https://periodicos.ufop.br/alemur/issue/feedAlém dos Muros da Universidade2025-06-04T18:40:12-03:00Profa. Dra. Ângela Leão Andradeangelaleao@ufop.edu.brOpen Journal Systems<p style="text-align: justify;">ISSN: 2675-3693<br>O Periódico busca contribuir com a reflexão e a socialização de conhecimento sobre água, mulheres e educação. Esses temas podem ser resultantes de pesquisas, trabalho de extensão, ensaios teóricos ou discussões atuais inéditas. Também aceitam artigos de revisão. Publica textos em português, espanhol ou inglês.<br>Publicação do Programa de Extensão do Núcleo da Cátedra Unesco: Água, Mulheres e Desenvolvimento (NUCAT) da Escola de Minas (EM) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e do Programa de Pós-Graduação - Mestrado profissional - em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental - UFOP.<br>Periodicidade semestral.</p>https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/8031Editorial2025-06-04T16:45:14-03:00Kerley dos Santos Alveskerley@ufop.edu.br2025-06-04T16:40:45-03:00Copyright (c) 2025 Kerley dos Santos Alveshttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7797Construindo as abordagens do suicídio em Ouro Preto - MG2025-06-04T18:40:12-03:00Nicole Keller Silva Rabelonicole.rabelo@aluno.ufop.edu.brThais Nara Costa Ferreirathais.nara@aluno.ufop.edu.brVictoria Flor Bretasvictoria.bretas@aluno.ufop.edu.brMariana Luz Patezmariana.patez@aluno.ufop.edu.brRegina Aparecida Cardosopsicologa.redinacardoso@gmail.comAisllan Diego de Assisaisllanassis@ufop.edu.br<p>Ouro Preto é uma cidade histórica e culturalmente rica, mas enfrenta um grande desafio relacionado ao suicídio. As altas taxas de tentativas de suicídio refletem um problema histórico, social e econômico, agravado pelo silenciamento sobre o tema, que dificulta a compreensão e a implementação de medidas de prevenção. Este é o relato da construção e realização do curso de extensão “Abordagens do suicídio: cuidado, acolhimento, prevenção”, que busca capacitar profissionais para a prevenção e pósvenção do suicídio, promovendo acolhimento e um debate aberto na cidade. O curso de três dias contou com conferências de especialistas e treinamentos práticos sobre abordagens do suicídio, envolvendo representantes de diferentes setores da comunidade. A formação visou atualizar conhecimentos, intensificar a humanização nas relações e combater o estigma sobre o tema. No total, 335 pessoas participaram do curso, com 30 horas de formação. A certificação do curso não só valoriza os profissionais, mas também contribui para o engajamento na causa. Conclui-se que quebrar o silenciamento sobre o suicídio e promover oportunidades de formação são essenciais para a prevenção eficaz, sendo a abordagem interdisciplinar e o envolvimento da comunidade fundamentais para o desenvolvimento de estratégias sustentáveis de promoção da saúde mental.</p>2025-06-03T15:38:38-03:00Copyright (c) 2025 Nicole Keller Silva Rabelo, Thais Nara Costa Ferreira, Victoria Flor Bretas, Mariana Luz Patez, Regina Aparecida Cardoso, Aisllan Diego de Assishttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7778 Fórum de sustentabilidade de Antônio Pereira, Ouro Preto-MG2025-06-04T18:40:10-03:00Sara Helena Quintinosara.quintino@aluno.ufop.edu.brAisllan Diego de Assisaisllanassis@ufop.edu.br<p>A proposta deste artigo é tecer a narrativa de experiências engajadas na realização do Fórum de Sustentabilidade de Antônio Pereira, distrito histórico de Ouro Preto, em Minas Gerais, além de apontar para as intrínsecas confluências entre sustentabilidade e restauro da saúde coletiva. Por meio do programa de extensão e pesquisa "De mãos dadas com Antônio Pereira", com foco no acolhimento e empoderamento da comunidade atingida pela mineração e barragens, busca-se restaurar a saúde coletiva, fortalecer laços sociais e promover a educação ambiental. O intuito do evento centrou-se em dar impulso a ações dirigidas à saúde e ao bem-estar, além de fomentar vínculos socioafetivos na comunidade, fortes o suficiente para garantir sua resistência aos impactos da mineração industrial no território da comunidade. O Fórum representou a culminância das ações do programa, destacando os símbolos, resultados e relevância das mãos dadas entre a comunidade e a Universidade, elementos cruciais ao envolvimento dos sujeitos em atos de resistência pela vida.</p>2025-06-03T15:43:59-03:00Copyright (c) 2025 Sara Helena Quintino, Aisllan Diego de Assishttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7774Integração da promoção da saúde com práticas sustentáveis em unidade básica de saúde em Jacobina –BA2025-06-04T18:40:08-03:00Marcus Vinícius Moraes de Liramarcusviniciuslira2@gmail.comLuana Carolina Rochamarcusviniciuslira2@gmail.comMaria Hozana Santos Silvamarcusviniciuslira2@gmail.com<p>Este relato de experiência aborda a integração de práticas sustentáveis na promoção da saúde em Unidades Básicas de Saúde (UBS), com base em atividades realizadas na comunidade rural de Roçado Caatinga do Moura, em Jacobina-BA, no primeiro semestre de 2024. As ações, desenvolvidas no âmbito da unidade curricular <em>Práticas Médicas no SUS</em>, tiveram como foco a aliança entre saúde e sustentabilidade, alinhadas às diretrizes das Cátedras UNESCO e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As principais iniciativas incluíram a criação de hortas comunitárias, gestão de resíduos, oficinas de educação ambiental e promoção de saúde mental por meio de atividades ao ar livre. Tais ações resultaram em benefícios significativos, como maior conscientização ambiental, fortalecimento da saúde coletiva e uso eficiente de recursos naturais. A experiência demonstra o potencial das UBS como espaços de transformação socioambiental, evidenciando que a integração de sustentabilidade e saúde é uma estratégia eficaz para melhorar a qualidade de vida das comunidades e promover um futuro mais sustentável.</p>2025-06-03T15:50:01-03:00Copyright (c) 2025 Marcus Vinícius Moraes de Lira, Luana Carolina Rocha, Maria Hozana Santos Silvahttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7816Análise comparativa da desconexão territorial em reassentamentos pós-desastre2025-06-04T18:40:07-03:00Débora Dornelasdebora.dornelas@aluno.ufop.edu.brMarina Fariamarina.mf@aluno.ufop.edu.brÂngela Leão Andradeangelaleao@ufop.edu.brKerley dos Santos Alveskerley@ufop.edu.br<p>Este artigo apresenta uma análise comparativa de dois estudos que investigam a desconexão territorial nos reassentamentos coletivos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG. Seu objetivo é analisar criticamente esses estudos, evidenciando a desconexão entre os reassentamentos e os territórios de origem, bem como suas implicações para a sustentabilidade socioeconômica ambiental. O primeiro estudo, "Os Reassentamentos Coletivos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e as Rupturas nos Modos de Vida e Práticas Socioculturais Comunitárias", explora as falhas no processo de reassentamento e a desconexão territorial imposta às comunidades. O segundo, "Das Expulsões às Resistências: Os Reassentamentos Coletivos e Territórios Atingidos pela Mineração em Mariana/MG", aborda a invisibilização dos territórios de origem e as lutas pela preservação de vínculos identitários. A análise comparativa evidencia a imposição de um modelo de urbanização neoliberal que desconsidera as práticas socioculturais das comunidades, resultando em rupturas e resistência. Conclui-se que a efetiva participação comunitária e políticas mais inclusivas são essenciais para garantir a sustentabilidade socioeconômica e ambiental desses reassentamentos, promovendo territórios saudáveis e sustentáveis.</p>2025-06-03T15:57:26-03:00Copyright (c) 2025 Débora Dornelas, Marina Faria, Ângela Leão Andrade, Kerley dos Santos Alveshttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7803Mineração e Sustentabilidade2025-06-04T18:40:04-03:00Gabriel Mateus Silva Leitegabrielmsleite8@gmail.comMonique Sanches Marquesmonique.marques@ufop.edu.brKerley dos Santos Alveskerley@ufop.edu.brSandra Maria Antunes Nogueirasandra.nogueira@ufop.edu.br<p>Este artigo investiga os impactos socioambientais da expansão da mineração em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, com foco no Projeto Minas-Rio, operado pela Anglo American. A pesquisa analisa a formação de "territórios do medo", caracterizados pelos riscos de rompimento de barragens e pela vulnerabilização das comunidades locais. O artigo destaca as contradições do modelo de desenvolvimento sustentável no contexto extrativista, abordando deslocamentos compulsórios, a perda de vínculos culturais e sociais e as limitações dos processos de reassentamento coletivo. A metodologia adotada baseou-se em uma revisão qualitativa da literatura, abrangendo materiais acadêmicos, relatórios técnicos, matérias jornalísticas e outras fontes relevantes, complementada pela análise de experiências empíricas com as comunidades atingidas. A análise crítica das dinâmicas de exclusão geradas pela mineração demonstra como a promessa de "desenvolvimento sustentável" mascara a intensificação das desigualdades e a violação de direitos. Compreende-se que, ao priorizar interesses econômicos, o modelo de desenvolvimento vigente tende a agravar desigualdades e a violar direitos humanos e ambientais. Este estudo contribui para o debate acadêmico sobre as complexidades da sustentabilidade e da justiça social, revelando a necessidade de reavaliar o modelo de mineração atual em direção a alternativas mais inclusivas e socialmente responsáveis.</p>2025-06-03T19:11:46-03:00Copyright (c) 2025 Gabriel Mateus Silva Leite, Monique Sanches Marques, Kerley dos Santos Alves, Sandra Maria Antunes Nogueirahttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7813Ações sustentáveis na escola2025-06-04T18:40:02-03:00Isabel Francisco de Araújo Reisisabelfranciscodearaujoreis@gmail.comKerley dos Santos Alveskerley@ufop.edu.br<p>O descarte inadequado de óleos e gorduras é um problema que causa impactos econômicos e ambientais. Nesse contexto, professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas municipais Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida e Monsenhor José Cota, situadas em Mariana, MG, Brasil, implementaram um projeto interdisciplinar com o objetivo de desenvolver habilidades socioambientais e empreendedoras por meio da produção de sabão artesanal, uma alternativa sustentável para a reutilização do óleo. Este artigo aborda a problemática do descarte inadequado de óleos e gorduras, visando sensibilizar os estudantes da EJA sobre a importância da reutilização do óleo de cozinha na produção de sabão artesanal. A pesquisa adotou uma abordagem participativa, engajando os estudantes de forma prática e motivadora para adotar práticas sustentáveis no dia a dia. A metodologia inclui levantamento bibliográfico, atividades experimentais, pesquisa de campo, debates, entrevistas e questionários. A partir da abordagem, discussão e experimentação a respeito do tema proposto, os estudantes trouxeram reflexões e contribuíram de maneira crítica e positiva nos resultados. Dessa forma, participaram significativamente da construção do conhecimento sobre a valorização de práticas sustentáveis.</p>2025-06-04T07:19:01-03:00Copyright (c) 2025 Isabel Francisco de Araújo Reis, Kerley dos Santos Alveshttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7812Ciência cidadã, gênero e sustentabilidade na gestão hídrica2025-06-04T18:40:00-03:00Rosilene de Matos Vieirarosilene.vieira@aluno.ufop.edu.brKerley dos Santos Alveskerley@ufop.edu.brÂngela Leão Andradeangelaleao@ufop.edu.brVera Lúcia de Miranda Guardaveraguarda2@gmail.com<p>Este artigo analisa os resultados do projeto de monitoramento hídrico participativo realizado em quatro comunidades da Bacia do Rio Doce entre 2022 e 2023, com abordagem em Ciência Cidadã. A metodologia empregou uma análise quanti-qualitativa, com revisão bibliográfica e documental, comparando dados de Índices da Qualidade da Água, obtidos no projeto, com dados dos órgãos regulatórios: Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo e Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos. A análise dos dados de participação desagregada por gênero também foi realizada. Os resultados evidenciaram lacunas na gestão dos recursos hídricos, apesar da participação da comunidade, e apontaram a necessidade de fortalecer a inclusão da perspectiva de gênero nas ações voltadas à gestão da água. O instrumento Ciência Cidadã é importante para democratizar o conhecimento e o monitoramento, mas necessita de maior envolvimento da comunidade e da consideração das questões de gênero para ser efetiva.</p>2025-06-04T07:41:05-03:00Copyright (c) 2025 Rosilene de Matos Vieira, Kerley dos Santos Alves, Ângela Leão Andrade, Vera Lúcia de Miranda Guardahttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7808Estudo da situação e necessidades de saúde da comunidade de Antônio Pereira, Ouro Preto - MG2025-06-04T18:39:58-03:00Joyce Larissa Gomes de Carvalhojoyce.carvalho@aluno.ufop.edu.brSara Helena Quintinosara.quintino@aluno.ufop.edu.brAisllan Diego de Assisaisllanassis@ufop.edu.br<p>Antônio Pereira, distrito histórico de Ouro Preto (MG), enfrenta desafios crescentes devido à mineração industrial e ao risco de rompimento de barragens, especialmente após os desastres em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), Minas Gerais. A preocupação da comunidade com a barragem de Doutor, operada pela VALE S/A, motivou este estudo, realizado no âmbito do programa de extensão e pesquisa "De Mãos Dadas com Antônio Pereira". Foram aplicados questionários a 171 moradores, coletando dados sociodemográficos e clínicos. A maioria dos participantes são mulheres (58,2%) e autodeclarados negros (48,5% pardos e 35,7% pretos). Doenças crônicas como hipertensão (18,9%) e transtornos mentais, como ansiedade (14,6%), foram prevalentes. Fatores socioeconômicos, como baixa renda e falta de saneamento, agravam as condições de saúde. Além disso, a percepção de problemas ambientais e o medo do rompimento da barragem impactam diretamente a qualidade de vida. O estudo destaca a necessidade urgente de políticas públicas para mitigar os impactos da mineração e melhorar o bem-estar da comunidade.</p>2025-06-04T07:54:46-03:00Copyright (c) 2025 Joyce Larissa Gomes de Carvalho, Aisllan Diego de Assishttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7825Mobilização social e resistência comunitária em Antônio Pereira2025-06-04T18:39:57-03:00Nádia Fernanda de Jesus Silvanadia.jesus@aluno.ufop.edu.brKerley dos Santos Alveskerley@ufop.edu.br<p>Este artigo aborda a influência de associações e assessorias na mobilização social da comunidade de Antônio Pereira (MG), um território historicamente impactado pela mineração. O objetivo principal é compreender como a atuação desses grupos afeta a capacidade de resistência e reivindicação da comunidade frente aos impactos socioambientais da atividade mineradora. A metodologia utilizada é qualitativa, combinando revisão bibliográfica, análise documental e análise de notícias do <em>Jornal A Sirene</em>. Os resultados elucidam as estratégias de mobilização social, os desafios enfrentados e a importância da ação coletiva para a defesa dos direitos das comunidades impactadas pela mineração. Conclui-se que a atuação de associações e assessorias é fator importante para o fortalecimento da mobilização social e a garantia do direito ao território, ressaltando, portanto, a necessidade de políticas públicas que apoiem e valorizem essas iniciativas comunitárias.</p>2025-06-04T11:55:13-03:00Copyright (c) 2025 Nádia Fernanda de Jesus Silva, Kerley dos Santos Alveshttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7796Panorama dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil2025-06-04T18:39:55-03:00Camila Aparecida da Silva Albachcamialbach18@gmail.comReidy Rolim de Mourareidymoura@gmail.com<p>A Organização das Nações Unidas (ONU) firmou em 2015, os objetivos para o alcance de um novo modelo de desenvolvimento. O desenvolvimento sustentável visa integrar e abranger todas as camadas sociais, reconhecendo a importância das necessidades humanas aliadas à preservação ambiental. Dentre eles, encontramos a questão da água potável e saneamento básico, um objetivo difícil de ser alcançado por países que sofrem com a desigualdade social. Este artigo tem como propósito discutir o acesso à água potável e ao saneamento básico no Brasil, considerando os 18 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). A metodologia empregada na elaboração deste estudo fundamentou-se na revisão da literatura, na qual a principal fonte de coleta de dados foi o VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 no Brasil, que resultou em uma análise reflexiva. Dentre os principais resultados, enfatizamos que o país enfrenta inúmeros desafios ambientais, sendo necessário um melhor suporte dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas de saneamento, bem como da sociedade civil, indo para além das legislações. Embora o cenário atual suscite incertezas, o Estado também possui a responsabilidade e o compromisso de implementar as ODS, um dos caminhos sendo através do debate de tratados internacionais que promovam progressos rumo a um estado de bem-estar, saúde e sustentabilidade.</p>2025-06-04T12:23:22-03:00Copyright (c) 2025 Camila Aparecida da Silva Albach, Reidy Rolim de Mourahttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7811Sustentabilidade e educação ambiental na escola de educação básica2025-06-04T18:39:53-03:00Christopher Augusto Rosachrisar_11@hotmail.comJacyra Rosajacyyra@gmail.comMarcília de Moraesmarciliademoraes@gmail.comGisane Oliveira Almeida Costagisanealmeida@gmail.comNilde Mariza Mouranildemoura1@hotmail.comMaria Aparecida Delamoredelamorecaop@gmail.comMaria Teresa Carneirojacyyra@gmail.comAleçandra Maria Macielbiologiale@yahoo.comFátima Rosane Figueiredojacyyra@gmail.com<p>O Projeto Vida foi concebido como uma iniciativa educativa e ambiental dentro do Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto, com o objetivo de conscientizar os estudantes sobre a importância das abelhas nativas sem ferrão e sua relação com a preservação ambiental. Através da criação de um jardim sensorial e de um meliponário escolar, os alunos foram incentivados a explorar o mundo das abelhas de forma interativa, compreendendo sua organização social e seu papel essencial como polinizadores. Mais de 70% das culturas agrícolas dependem da polinização realizada por esses insetos, tornando fundamental a disseminação de conhecimento sobre sua preservação. Além disso, o projeto estimulou o desenvolvimento da compostagem para redução de resíduos na escola, proporcionando uma experiência prática de sustentabilidade e manejo responsável dos recursos naturais.</p>2025-06-04T12:57:10-03:00Copyright (c) 2025 Christopher Augusto Rosa, Jacyra Rosa, Marcília de Moraes, Gisane Oliveira Almeida Costa, Nilde Mariza Moura, Maria Aparecida Delamore, Maria Teresa Carneiro, Aleçandra Maria Maciel, Fátima Rosane Figueiredohttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7822Tecendo redes de cuidado e pertencimento2025-06-04T18:39:51-03:00Hillary Gonçalveshillaryfreitas58@gmail.comKerley dos Santos AlvesKerley@ufop.edu.brFabrício Pascoafabricio.pascoa@aluno.ufop.edu.brAngela Leão Andradeangelaleao@ufop.edu.br<p>Diante do crescente impacto da discriminação na saúde mental de estudantes universitários, foi proposto o projeto de extensão universitária "Discriminação e sofrimento psíquico: ao acolhimento e sentimento de pertença na Universidade", desenvolvido na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O objetivo principal do artigo é apresentar o projeto, que visa oferecer ações de acolhimento, e conhecer a percepção dos estudantes sobre essas ações e o ambiente universitário como um todo. A metodologia emprega revisão bibliográfica, análise descritiva de dados quantitativos e qualitativos coletados por questionário e atividades de escuta. Os resultados indicam que a discriminação se manifesta em diversos espaços universitários, com sérias implicações para o bem-estar psicológico e o progresso acadêmico. Além disso, a pesquisa evidencia que uma parcela significativa de estudantes participantes da pesquisa, desconhecem ou não confiam nas políticas institucionais de inclusão. Esses achados reforçam a urgência de ações afirmativas, abordagens interseccionais e estratégias institucionais que promovam um ambiente universitário mais acolhedor, equitativo e sustentável.</p>2025-06-04T13:06:56-03:00Copyright (c) 2025 Hillary Gonçalves, Kerley dos Santos Alves, Fabrício Pascoa, Angela Leão Andradehttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7804Vigilância e prevenção do suicídio em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil2025-06-04T18:39:50-03:00Renan Lima Vieirarenan.vieira@aluno.ufop.edu.brMariana Luz Patezmariana.patez@aluno.ufop.edu.brAndréa Elizabeth Abreu Machadom.25.machado@gmail.comAisllan Diego de Assisaisllanassis@ufop.edu.br<p>O suicídio é um fenômeno complexo, influenciado por fatores sociológicos, econômicos, culturais, psicológicos e biológicos, impactando indivíduos de diferentes perfis. Em Ouro Preto, Minas Gerais, apesar das altas taxas de mortalidade por suicídio, não há estudos aprofundados sobre o tema. O objetivo dessa pesquisa é analisar a evolução da mortalidade por suicídio e o atual perfil epidemiológico das tentativas de suicídio e lesões autoprovocadas em Ouro Preto, Minas Gerais, nos últimos anos, sendo de 2000 a 2022 para a mortalidade e de 2008 a 2022 para as lesões autoprovocadas. Foram extraídos dados de 3 diferentes sistemas do DataSUS/TABNET: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informação Hospitalar (SIH). Observou-se uma alta taxa de mortes por suicídio entre homens, brancos, de 20 a 59 anos, com enforcamento como principal meio. Em relação às tentativas de autoextermínio e lesões autoprovocadas, a maior taxa foi observada em mulheres pardas, de 15 a 29 anos, com precipitação de locais elevados como principal forma. Identificou-se um aumento das taxas ao longo dos anos, destacando a necessidade de mais estudos sobre o fenômeno, suas variações territoriais e os efeitos das subnotificações nos dados epidemiológicos.</p>2025-06-04T13:13:31-03:00Copyright (c) 2025 Renan Lima Vieira, Mariana Luz Patez, Andréa Elizabeth Abreu Machado, Aisllan Diego de Assishttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7788A atuação das procuradorias municipais em municípios mineradores2025-06-04T18:39:48-03:00Hélio Augusto Teixeira Silvahelio-direito@hotmail.com<p>Este artigo apresenta uma análise da representação jurídica dos municípios históricos, mineradores e turísticos (HMT) de Ouro Preto e Mariana (MG) e sua relação com a sustentabilidade por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Foi constatada a diferente forma de constituição das representações jurídicas desses municípios. Ao longo deste trabalho foi realizada pesquisa quanto às particularidades inerentes à condição de históricos, mineradores e turísticos (HMT), com ênfase no aspecto da mineração, elencando algumas vantagens e desvantagens dessa condição. Foram avaliadas também as questões decorrentes da poluição advinda da mineração e os gastos com infraestrutura necessários para atender à população de mineradores, em contrapartida à grande monta de recursos auferidos oriundos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da Contribuição Federal sobre a Exploração Mineral (CFEM). Verificou-se que as representações jurídicas dos municípios HMT de Ouro Preto e Mariana são importantes na busca do equilíbrio econômico-financeiro das demandas inerentes às questões de proteção ambiental e financeira relacionadas à mineração. Dessa forma, sua estruturação, de maneira adequada, proporcionará uma atuação eficiente e assertiva no intuito de identificar boas práticas e alcançar melhores resultados para os munícipes.</p>2025-06-04T13:21:41-03:00Copyright (c) 2025 Hélio Augusto Teixeira Silvahttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7800ICMS ecológico como instrumento do desenvolvimento sustentável em Minas Gerais2025-06-04T18:39:44-03:00Carina Aparecida Silva Damascenocarina.damasceno@aluno.ufop.brVanessa Gomes Pereira Roquevanessa.roque@aluno.ufop.edu.brKerley dos Santos alveskerley@ufop.edu.br<p>Este artigo analisa o ICMS Ecológico como um instrumento de política pública ambiental para o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais. Por meio de revisão bibliográfica e análise de dados secundários, investiga-se a legislação pertinente, a base teórica e os resultados práticos do mecanismo. O estudo aborda a evolução do ICMS Ecológico em Minas Gerais, com foco na Lei nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood) e seus critérios de distribuição, como Unidade de Conservação, Saneamento e Mata Seca. Os resultados indicam que o ICMS Ecológico é um incentivo para que municípios adotem políticas de preservação ambiental, promovendo desenvolvimento sustentável. A análise dos dados da Fundação João Pinheiro (2024) demonstra que 729 municípios foram beneficiados com um montante de R$180.798.378,05. Conclui-se que o ICMS Ecológico, embora com margem para aprimoramento, demonstra potencial para a proteção ambiental, combinando incentivos econômicos com critérios ambientais.</p>2025-06-04T16:04:58-03:00Copyright (c) 2025 Carina Aparecida Silva Damasceno, Vanessa Gomes Pereira Roque, Kerley dos Santos alveshttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7801Impactos da mineração e saneamento sustentável2025-06-04T18:39:46-03:00Débora Dornelas Martinsdebora.dornelas@aluno.ufop.edu.brAdivane Terezinha Costaadivane@ufop.edu.brFlora D'El Rei Lopes Passosflora.passos@ufop.edu.br<p>Este artigo apresenta uma revisão de literatura que integra a pesquisa de mestrado em fase inicial, vinculado ao Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A pesquisa analisa e propõe técnicas construtivas sustentáveis e sistemas de gestão de água e saneamento, investigando a reapropriação comunitária em condições de saúde e segurança no território de Paracatu de Baixo, Mariana - MG, após o rompimento da barragem de Fundão em 2015. A revisão aborda bioconstrução, gestão de água, saneamento ecológico e sustentabilidade, com foco em perspectivas que integrem gênero e fortalecimento comunitário. Foram analisadas publicações recentes sobre o território, permacultura, os impactos das políticas públicas, práticas mineradoras e o risco à arquitetura vernácula popular. O estudo busca consolidar diretrizes acessíveis e inclusivas que promovam equidade, valorizem os modos de vida e saberes locais e assegurem a sustentabilidade em comunidades vulnerabilizadas.</p>2025-06-04T15:55:29-03:00Copyright (c) 2025 Débora Dornelas Martins, Adivane Terezinha Costa, Flora D'El Rei Lopes Passoshttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7806Instrumentos da política nacional do meio ambiente2025-06-04T18:39:43-03:00Vanessa Gomes Pereira Roquevanessa.roque@aluno.ufop.edu.brÂngela Leão Andradeangelaleao@ufop.edu.brKerley dos Santos Alveskerley@ufop.edu.br<p>A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei n.º 6.938/1981, é um pilar fundamental para a gestão ambiental no Brasil, buscando conciliar desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental. Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica dos instrumentos da PNMA, com o objetivo de analisar como estes são abordados na literatura acadêmica. Para tanto, foi realizada uma busca em bases de dados, entre 2006 e 2024, selecionando 14 artigos que tratam especificamente de um ou mais instrumentos da PNMA. A análise revelou uma concentração de estudos em torno do Licenciamento Ambiental e uma carência de pesquisas sobre outros instrumentos, o que evidencia a necessidade de futuras investigações para uma compreensão mais abrangente da efetividade da PNMA.</p>2025-06-04T16:15:52-03:00Copyright (c) 2025 Vanessa Gomes Pereira Roque, Ângela Leão Andrade, Kerley dos Santos Alveshttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7799Qualidade do ar e emissões atmosféricas2025-06-04T18:39:41-03:00Débora Pôssadeborapossa@aluno.ufop.brCamila Grossi Vieiracamilagrossi@ufop.edu.brKelly Alessandra da Silva Rochakellyrocha@ufop.edu.br<p>Esta pesquisa visou identificar os tratados e convenções internacionais que abordam a qualidade do ar e limites para emissões atmosféricas, bem como as normas brasileiras, a nível federal e do estado de Minas Gerais. O levantamento desses dados foi realizado por meio de consultas aos sites de legislação do Senado, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e ONU. Em conjunto a alguns artigos, por meio de pesquisa de palavras-chave em plataformas com SciELO Brasil e Google Acadêmico, foram identificados dezessete tratados e/ou convenções internacionais sobre o tema, dez normas à nível federal e quatro à nível estadual. Os resultados indicam que os padrões de qualidade estabelecidos pela União e estado de Minas Gerais não observam os padrões indicados pela OMS.A liberação de poluentes na atmosfera decorre, principalmente, por interferências antrópicas e, por isso, são estabelecidos limites de emissões, visando a manutenção da qualidade do ar. Apesar do destaque atual consonante a este tema, especialmente pela latente discussão sobre mudanças climáticas e impactos negativos ao meio ambiente, o levantamento apresentado mostra-se relevante e alinha-se à necessidade de um maior engajamento entre as gestões ambientais pública e privada para que o desenvolvimento sustentável no Brasil seja alcançado.</p>2025-06-04T16:28:20-03:00Copyright (c) 2025 Débora Pôssa, Camila Grossi Vieira, Kelly Alessandra da Silva Rochahttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7824Participação popular e licenciamento ambiental2025-06-04T18:39:38-03:00Yuri Rafael de Oliveira Trovãoyuri.trovao@aluno.ufop.edu.brKerley dos Santos Alveskerley@ufop.edu.br<p>Este estudo analisa a participação popular nos processos de licenciamento ambiental no Brasil, destacando sua importância para o Estado Democrático de Direito e a preservação ambiental. A pesquisa mapeia os mecanismos participativos nas esferas judicial, administrativa e legislativa, identificando lacunas e oportunidades de aprimoramento. Utilizando metodologia qualitativa, o trabalho combina revisão bibliográfica, análise bibliométrica de termos-chave em bases acadêmicas dos últimos cinco anos e estudo jurisprudencial dos tribunais superiores (STF, STJ e TJMG). Os resultados revelam uma multiplicidade de legislações que, embora contemplem a participação cidadã prevista na Constituição Federal de 1988, carecem de clareza e efetividade prática. O estudo conclui que, apesar do arcabouço legal existente, são necessários aprimoramentos para que estes instrumentos participativos efetivamente contribuam para decisões ambientais mais justas e sustentáveis.</p>2025-06-04T16:38:13-03:00Copyright (c) 2025 Yuri Rafael de Oliveira Trovão, Kerley dos Santos Alves