Além dos Muros da Universidade https://periodicos.ufop.br/alemur <p style="text-align: justify;">ISSN: 2675-3693<br>O Periódico busca contribuir com a reflexão e a socialização de conhecimento sobre água, mulheres e educação. Esses temas podem ser resultantes de pesquisas, trabalho de extensão, ensaios teóricos ou discussões atuais inéditas. Também aceitam artigos de revisão. Publica textos em português, espanhol ou inglês.<br>Publicação do Programa de Extensão do Núcleo da Cátedra Unesco: Água, Mulheres e Desenvolvimento (NUCAT) da Escola de Minas (EM) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e do Programa de Pós-Graduação - Mestrado profissional - em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental - UFOP.<br>Periodicidade semestral.</p> Universidade Federal de Ouro Preto pt-BR Além dos Muros da Universidade 2675-3693 <p><span style="font-weight: 400;">Os autores mantém os direitos autorais dos documentos publicados na </span><strong>Alemur</strong><span style="font-weight: 400;"> e cedem à revista o direito de publicação dos texto e seus metadados (em múltiplos suportes e formatos), inclusão em bases de dados e assinatura de acordos de indexação atuais e futuros (mesmo com licenças menos restritivas, para os textos, ou sem restrições, para os metadados), de modo a garantir a indexação do documento publicado e seus metadados.&nbsp;</span></p> <p><span style="font-weight: 400;">Todos os documentos publicados são distribuídos em acesso aberto, nos termos da </span><a href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.0/br/"><span style="font-weight: 400;">Licença Creative Commons Atribuição - Não-Comercial 4.0 Internacional (CC-BY-NC)</span></a><span style="font-weight: 400;"> que permite o uso, a distribuição e reprodução em qualquer meio desde que sem fins comerciais e que o artigo, os autores e o periódico sejam devidamente citados; garantindo uma ampla disponibilização do conhecimento científico e democratização do acesso.</span></p> <p>A&nbsp;<strong>Alemur</strong>&nbsp;não só autoriza como incentiva que os autores e as equipes técnicas de repositórios digitais e outras bases de dados não comerciais depositem cópias dos artigos publicados em blogs pessoais, sites profissionais e locais semelhantes (sempre oferecendo a referência detalhada do documento), nos termos da&nbsp;<a href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.0/br/">Licença Creative Commons Atribuição - Não-Comercial 4.0 Internacional (CC-BY-NC)</a>.</p> Editorial https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/8031 Kerley dos Santos Alves Copyright (c) 2025 Kerley dos Santos Alves https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 Construindo as abordagens do suicídio em Ouro Preto - MG https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7797 <p>Ouro Preto é uma cidade histórica e culturalmente rica, mas enfrenta um grande desafio relacionado ao suicídio. As altas taxas de tentativas de suicídio refletem um problema histórico, social e econômico, agravado pelo silenciamento sobre o tema, que dificulta a compreensão e a implementação de medidas de prevenção. Este é o relato da construção e realização do curso de extensão “Abordagens do suicídio: cuidado, acolhimento, prevenção”, que busca capacitar profissionais para a prevenção e pósvenção do suicídio, promovendo acolhimento e um debate aberto na cidade. O curso de três dias contou com conferências de especialistas e treinamentos práticos sobre abordagens do suicídio, envolvendo representantes de diferentes setores da comunidade. A formação visou atualizar conhecimentos, intensificar a humanização nas relações e combater o estigma sobre o tema. No total, 335 pessoas participaram do curso, com 30 horas de formação. A certificação do curso não só valoriza os profissionais, mas também contribui para o engajamento na causa. Conclui-se que quebrar o silenciamento sobre o suicídio e promover oportunidades de formação são essenciais para a prevenção eficaz, sendo a abordagem interdisciplinar e o envolvimento da comunidade fundamentais para o desenvolvimento de estratégias sustentáveis de promoção da saúde mental.</p> Nicole Keller Silva Rabelo Thais Nara Costa Ferreira Victoria Flor Bretas Mariana Luz Patez Regina Aparecida Cardoso Aisllan Diego de Assis Copyright (c) 2025 Nicole Keller Silva Rabelo, Thais Nara Costa Ferreira, Victoria Flor Bretas, Mariana Luz Patez, Regina Aparecida Cardoso, Aisllan Diego de Assis https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-03 2025-06-03 10 2 01 15 10.70615/alemur.v10i2.7797 Fórum de sustentabilidade de Antônio Pereira, Ouro Preto-MG https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7778 <p>A proposta deste artigo é tecer a narrativa de experiências engajadas na realização do Fórum de Sustentabilidade de Antônio Pereira, distrito histórico de Ouro Preto, em Minas Gerais, além de apontar para as intrínsecas confluências entre sustentabilidade e restauro da saúde coletiva. Por meio do programa de extensão e pesquisa "De mãos dadas com Antônio Pereira", com foco no acolhimento e empoderamento da comunidade atingida pela mineração e barragens, busca-se restaurar a saúde coletiva, fortalecer laços sociais e promover a educação ambiental. O intuito do evento centrou-se em dar impulso a ações dirigidas à saúde e ao bem-estar, além de fomentar vínculos socioafetivos na comunidade, fortes o suficiente para garantir sua resistência aos impactos da mineração industrial no território da comunidade. O Fórum representou a culminância das ações do programa, destacando os símbolos, resultados e relevância das mãos dadas entre a comunidade e a Universidade, elementos cruciais ao envolvimento dos sujeitos em atos de resistência pela vida.</p> Sara Helena Quintino Aisllan Diego de Assis Copyright (c) 2025 Sara Helena Quintino, Aisllan Diego de Assis https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-03 2025-06-03 10 2 16 30 10.70615/alemur.v10i2.7778 Integração da promoção da saúde com práticas sustentáveis em unidade básica de saúde em Jacobina –BA https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7774 <p>Este relato de experiência aborda a integração de práticas sustentáveis na promoção da saúde em Unidades Básicas de Saúde (UBS), com base em atividades realizadas na comunidade rural de Roçado Caatinga do Moura, em Jacobina-BA, no primeiro semestre de 2024. As ações, desenvolvidas no âmbito da unidade curricular <em>Práticas Médicas no SUS</em>, tiveram como foco a aliança entre saúde e sustentabilidade, alinhadas às diretrizes das Cátedras UNESCO e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As principais iniciativas incluíram a criação de hortas comunitárias, gestão de resíduos, oficinas de educação ambiental e promoção de saúde mental por meio de atividades ao ar livre. Tais ações resultaram em benefícios significativos, como maior conscientização ambiental, fortalecimento da saúde coletiva e uso eficiente de recursos naturais. A experiência demonstra o potencial das UBS como espaços de transformação socioambiental, evidenciando que a integração de sustentabilidade e saúde é uma estratégia eficaz para melhorar a qualidade de vida das comunidades e promover um futuro mais sustentável.</p> Marcus Vinícius Moraes de Lira Luana Carolina Rocha Maria Hozana Santos Silva Copyright (c) 2025 Marcus Vinícius Moraes de Lira, Luana Carolina Rocha, Maria Hozana Santos Silva https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-03 2025-06-03 10 2 31 36 10.70615/alemur.v10i2.7774 Análise comparativa da desconexão territorial em reassentamentos pós-desastre https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7816 <p>Este artigo apresenta uma análise comparativa de dois estudos que investigam a desconexão territorial nos reassentamentos coletivos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG. Seu objetivo é analisar criticamente esses estudos, evidenciando a desconexão entre os reassentamentos e os territórios de origem, bem como suas implicações para a sustentabilidade socioeconômica ambiental. O primeiro estudo, "Os Reassentamentos Coletivos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e as Rupturas nos Modos de Vida e Práticas Socioculturais Comunitárias", explora as falhas no processo de reassentamento e a desconexão territorial imposta às comunidades. O segundo, "Das Expulsões às Resistências: Os Reassentamentos Coletivos e Territórios Atingidos pela Mineração em Mariana/MG", aborda a invisibilização dos territórios de origem e as lutas pela preservação de vínculos identitários. A análise comparativa evidencia a imposição de um modelo de urbanização neoliberal que desconsidera as práticas socioculturais das comunidades, resultando em rupturas e resistência. Conclui-se que a efetiva participação comunitária e políticas mais inclusivas são essenciais para garantir a sustentabilidade socioeconômica e ambiental desses reassentamentos, promovendo territórios saudáveis e sustentáveis.</p> Débora Dornelas Marina Faria Ângela Leão Andrade Kerley dos Santos Alves Copyright (c) 2025 Débora Dornelas, Marina Faria, Ângela Leão Andrade, Kerley dos Santos Alves https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-03 2025-06-03 10 2 37 45 10.70615/alemur.v10i2.7816 Mineração e Sustentabilidade https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7803 <p>Este artigo investiga os impactos socioambientais da expansão da mineração em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, com foco no Projeto Minas-Rio, operado pela Anglo American. A pesquisa analisa a formação de "territórios do medo", caracterizados pelos riscos de rompimento de barragens e pela vulnerabilização das comunidades locais. O artigo destaca as contradições do modelo de desenvolvimento sustentável no contexto extrativista, abordando deslocamentos compulsórios, a perda de vínculos culturais e sociais e as limitações dos processos de reassentamento coletivo. A metodologia adotada baseou-se em uma revisão qualitativa da literatura, abrangendo materiais acadêmicos, relatórios técnicos, matérias jornalísticas e outras fontes relevantes, complementada pela análise de experiências empíricas com as comunidades atingidas. A análise crítica das dinâmicas de exclusão geradas pela mineração demonstra como a promessa de "desenvolvimento sustentável" mascara a intensificação das desigualdades e a violação de direitos. Compreende-se que, ao priorizar interesses econômicos, o modelo de desenvolvimento vigente tende a agravar desigualdades e a violar direitos humanos e ambientais. Este estudo contribui para o debate acadêmico sobre as complexidades da sustentabilidade e da justiça social, revelando a necessidade de reavaliar o modelo de mineração atual em direção a alternativas mais inclusivas e socialmente responsáveis.</p> Gabriel Mateus Silva Leite Monique Sanches Marques Kerley dos Santos Alves Sandra Maria Antunes Nogueira Copyright (c) 2025 Gabriel Mateus Silva Leite, Monique Sanches Marques, Kerley dos Santos Alves, Sandra Maria Antunes Nogueira https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-03 2025-06-03 10 2 46 66 10.70615/alemur.v10i2.7803 Ações sustentáveis na escola https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7813 <p>O descarte inadequado de óleos e gorduras é um problema que causa impactos econômicos e ambientais. Nesse contexto, professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas municipais Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida e Monsenhor José Cota, situadas em Mariana, MG, Brasil, implementaram um projeto interdisciplinar com o objetivo de desenvolver habilidades socioambientais e empreendedoras por meio da produção de sabão artesanal, uma alternativa sustentável para a reutilização do óleo. Este artigo aborda a problemática do descarte inadequado de óleos e gorduras, visando sensibilizar os estudantes da EJA sobre a importância da reutilização do óleo de cozinha na produção de sabão artesanal. A pesquisa adotou uma abordagem participativa, engajando os estudantes de forma prática e motivadora para adotar práticas sustentáveis no dia a dia. A metodologia inclui levantamento bibliográfico, atividades experimentais, pesquisa de campo, debates, entrevistas e questionários. A partir da abordagem, discussão e experimentação a respeito do tema proposto, os estudantes trouxeram reflexões e contribuíram de maneira crítica e positiva nos resultados. Dessa forma, participaram significativamente da construção do conhecimento sobre a valorização de práticas sustentáveis.</p> Isabel Francisco de Araújo Reis Kerley dos Santos Alves Copyright (c) 2025 Isabel Francisco de Araújo Reis, Kerley dos Santos Alves https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 67 77 10.70615/alemur.v10i2.7813 Ciência cidadã, gênero e sustentabilidade na gestão hídrica https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7812 <p>Este artigo analisa os resultados do projeto de monitoramento hídrico participativo realizado em quatro comunidades da Bacia do Rio Doce entre 2022 e 2023, com abordagem em Ciência Cidadã. A metodologia empregou uma análise quanti-qualitativa, com revisão bibliográfica e documental, comparando dados de Índices da Qualidade da Água, obtidos no projeto, com dados dos órgãos regulatórios: Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo e Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos. A análise dos dados de participação desagregada por gênero também foi &nbsp;realizada. Os resultados evidenciaram lacunas na gestão dos recursos hídricos, apesar da participação da comunidade, e apontaram a necessidade de fortalecer a inclusão da perspectiva de gênero nas ações voltadas à gestão da água. O instrumento Ciência Cidadã é importante para democratizar o conhecimento e o monitoramento, mas necessita de maior envolvimento da comunidade e da consideração das questões de gênero para ser efetiva.</p> Rosilene de Matos Vieira Kerley dos Santos Alves Ângela Leão Andrade Vera Lúcia de Miranda Guarda Copyright (c) 2025 Rosilene de Matos Vieira, Kerley dos Santos Alves, Ângela Leão Andrade, Vera Lúcia de Miranda Guarda https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 78 94 10.70615/alemur.v10i2.7812 Estudo da situação e necessidades de saúde da comunidade de Antônio Pereira, Ouro Preto - MG https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7808 <p>Antônio Pereira, distrito histórico de Ouro Preto (MG), enfrenta desafios crescentes devido à mineração industrial e ao risco de rompimento de barragens, especialmente após os desastres em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), Minas Gerais. A preocupação da comunidade com a barragem de Doutor, operada pela VALE S/A, motivou este estudo, realizado no âmbito do programa de extensão e pesquisa "De Mãos Dadas com Antônio Pereira". Foram aplicados questionários a 171 moradores, coletando dados sociodemográficos e clínicos. A maioria dos participantes são mulheres (58,2%) e autodeclarados negros (48,5% pardos e 35,7% pretos). Doenças crônicas como hipertensão (18,9%) e transtornos mentais, como ansiedade (14,6%), foram prevalentes. Fatores socioeconômicos, como baixa renda e falta de saneamento, agravam as condições de saúde. Além disso, a percepção de problemas ambientais e o medo do rompimento da barragem impactam diretamente a qualidade de vida. O estudo destaca a necessidade urgente de políticas públicas para mitigar os impactos da mineração e melhorar o bem-estar da comunidade.</p> Joyce Larissa Gomes de Carvalho Sara Helena Quintino Aisllan Diego de Assis Copyright (c) 2025 Joyce Larissa Gomes de Carvalho, Aisllan Diego de Assis https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 95 115 10.70615/alemur.v10i2.7808 Mobilização social e resistência comunitária em Antônio Pereira https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7825 <p>Este artigo aborda a influência de associações e assessorias na mobilização social da comunidade de Antônio Pereira (MG), um território historicamente impactado pela mineração. O objetivo principal é compreender como a atuação desses grupos afeta a capacidade de resistência e reivindicação da comunidade frente aos impactos socioambientais da atividade mineradora.&nbsp; A metodologia utilizada é qualitativa, combinando revisão bibliográfica, análise documental e análise de notícias do <em>Jornal A Sirene</em>. Os resultados elucidam as estratégias de mobilização social, os desafios enfrentados e a importância da ação coletiva para a defesa dos direitos das comunidades impactadas pela mineração. Conclui-se que a atuação de associações e assessorias é fator importante para o fortalecimento da mobilização social e a garantia do direito ao território, ressaltando, portanto, a necessidade de políticas públicas que apoiem e valorizem essas iniciativas comunitárias.</p> Nádia Fernanda de Jesus Silva Kerley dos Santos Alves Copyright (c) 2025 Nádia Fernanda de Jesus Silva, Kerley dos Santos Alves https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 116 131 10.70615/alemur.v10i2.7825 Panorama dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7796 <p>A Organização das Nações Unidas (ONU) firmou em 2015, os objetivos para o alcance de um novo modelo de desenvolvimento. O desenvolvimento sustentável visa integrar e abranger todas as camadas sociais, reconhecendo a importância das necessidades humanas aliadas à preservação ambiental. Dentre eles, encontramos a questão da água potável e saneamento básico, um objetivo difícil de ser alcançado por países que sofrem com a desigualdade social. Este artigo tem como propósito discutir o acesso à água potável e ao saneamento básico no Brasil, considerando os 18 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). A metodologia empregada na elaboração deste estudo fundamentou-se na revisão da literatura, na qual a principal fonte de coleta de dados foi o VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 no Brasil, que resultou em uma análise reflexiva. Dentre os principais resultados, enfatizamos que o país enfrenta inúmeros desafios ambientais, sendo necessário um melhor suporte dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas de saneamento, bem como da sociedade civil, indo para além das legislações. Embora o cenário atual suscite incertezas, o Estado também possui a responsabilidade e o compromisso de implementar as ODS, um dos caminhos sendo através do debate de tratados internacionais que promovam progressos rumo a um estado de bem-estar, saúde e sustentabilidade.</p> Camila Aparecida da Silva Albach Reidy Rolim de Moura Copyright (c) 2025 Camila Aparecida da Silva Albach, Reidy Rolim de Moura https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 132 145 10.70615/alemur.v10i2.7796 Sustentabilidade e educação ambiental na escola de educação básica https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7811 <p>O Projeto Vida foi concebido como uma iniciativa educativa e ambiental dentro do Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto, com o objetivo de conscientizar os estudantes sobre a importância das abelhas nativas sem ferrão e sua relação com a preservação ambiental. Através da criação de um jardim sensorial e de um meliponário escolar, os alunos foram incentivados a explorar o mundo das abelhas de forma interativa, compreendendo sua organização social e seu papel essencial como polinizadores. Mais de 70% das culturas agrícolas dependem da polinização realizada por esses insetos, tornando fundamental a disseminação de conhecimento sobre sua preservação. Além disso, o projeto estimulou o desenvolvimento da compostagem para redução de resíduos na escola, proporcionando uma experiência prática de sustentabilidade e manejo responsável dos recursos naturais.</p> Christopher Augusto Rosa Jacyra Rosa Marcília de Moraes Gisane Oliveira Almeida Costa Nilde Mariza Moura Maria Aparecida Delamore Maria Teresa Carneiro Aleçandra Maria Maciel Fátima Rosane Figueiredo Copyright (c) 2025 Christopher Augusto Rosa, Jacyra Rosa, Marcília de Moraes, Gisane Oliveira Almeida Costa, Nilde Mariza Moura, Maria Aparecida Delamore, Maria Teresa Carneiro, Aleçandra Maria Maciel, Fátima Rosane Figueiredo https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 146 157 10.70615/alemur.v10i2.7811 Tecendo redes de cuidado e pertencimento https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7822 <p>Diante do crescente impacto da discriminação na saúde mental de estudantes universitários, foi proposto o projeto de extensão universitária "Discriminação e sofrimento psíquico: ao acolhimento e sentimento de pertença na Universidade", desenvolvido na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O objetivo principal do artigo é apresentar o projeto, que visa oferecer ações de acolhimento, e conhecer a percepção dos estudantes sobre essas ações e o ambiente universitário como um todo. A metodologia emprega revisão bibliográfica, análise descritiva de dados quantitativos e qualitativos coletados por questionário e atividades de escuta. Os resultados indicam que a discriminação se manifesta em diversos espaços universitários, com sérias implicações para o bem-estar psicológico e o progresso acadêmico. Além disso, a pesquisa evidencia que uma parcela significativa de estudantes participantes da pesquisa, desconhecem ou não confiam nas políticas institucionais de inclusão. Esses achados reforçam a urgência de ações afirmativas, abordagens interseccionais e estratégias institucionais que promovam um ambiente universitário mais acolhedor, equitativo e sustentável.</p> Hillary Gonçalves Kerley dos Santos Alves Fabrício Pascoa Angela Leão Andrade Copyright (c) 2025 Hillary Gonçalves, Kerley dos Santos Alves, Fabrício Pascoa, Angela Leão Andrade https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 158 167 10.70615/alemur.v10i2.7822 Vigilância e prevenção do suicídio em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7804 <p>O suicídio é um fenômeno complexo, influenciado por fatores sociológicos, econômicos, culturais, psicológicos e biológicos, impactando indivíduos de diferentes perfis. Em Ouro Preto, Minas Gerais, apesar das altas taxas de mortalidade por suicídio, não há estudos aprofundados sobre o tema. O objetivo dessa pesquisa é analisar a evolução da mortalidade por suicídio e o atual perfil epidemiológico das tentativas de suicídio e lesões autoprovocadas em Ouro Preto, Minas Gerais, nos últimos anos, sendo de 2000 a 2022 para a mortalidade e de 2008 a 2022 para as lesões autoprovocadas. Foram extraídos dados de 3 diferentes sistemas do DataSUS/TABNET: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informação Hospitalar (SIH). Observou-se uma alta taxa de mortes por suicídio entre homens, brancos, de 20 a 59 anos, com enforcamento como principal meio. Em relação às tentativas de autoextermínio e lesões autoprovocadas, a maior taxa foi observada em mulheres pardas, de 15 a 29 anos, com precipitação de locais elevados como principal forma. Identificou-se um aumento das taxas ao longo dos anos, destacando a necessidade de mais estudos sobre o fenômeno, suas variações territoriais e os efeitos das subnotificações nos dados epidemiológicos.</p> Renan Lima Vieira Mariana Luz Patez Andréa Elizabeth Abreu Machado Aisllan Diego de Assis Copyright (c) 2025 Renan Lima Vieira, Mariana Luz Patez, Andréa Elizabeth Abreu Machado, Aisllan Diego de Assis https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 168 184 10.70615/alemur.v10i2.7804 A atuação das procuradorias municipais em municípios mineradores https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7788 <p>Este artigo apresenta uma análise da representação jurídica dos municípios históricos, mineradores e turísticos (HMT) de Ouro Preto e Mariana (MG) e sua relação com a sustentabilidade por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Foi constatada a diferente forma de constituição das representações jurídicas desses municípios. Ao longo deste trabalho foi realizada pesquisa quanto às particularidades inerentes à condição de históricos, mineradores e turísticos (HMT), com ênfase no aspecto da mineração, elencando algumas vantagens e desvantagens dessa condição. Foram avaliadas também as questões decorrentes da poluição advinda da mineração e os gastos com infraestrutura necessários para atender à população de mineradores, em contrapartida à grande monta de recursos auferidos oriundos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da Contribuição Federal sobre a Exploração Mineral (CFEM). Verificou-se que as representações jurídicas dos municípios HMT de Ouro Preto e Mariana são importantes na busca do equilíbrio econômico-financeiro das demandas inerentes às questões de proteção ambiental e financeira relacionadas à mineração. Dessa forma, sua estruturação, de maneira adequada, proporcionará uma atuação eficiente e assertiva no intuito de identificar boas práticas e alcançar melhores resultados para os munícipes.</p> Hélio Augusto Teixeira Silva Copyright (c) 2025 Hélio Augusto Teixeira Silva https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 185 207 10.70615/alemur.v10i2.7788 ICMS ecológico como instrumento do desenvolvimento sustentável em Minas Gerais https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7800 <p>Este artigo analisa o ICMS Ecológico como um instrumento de política pública ambiental para o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais. Por meio de revisão bibliográfica e análise de dados secundários, investiga-se a legislação pertinente, a base teórica e os resultados práticos do mecanismo. O estudo aborda a evolução do ICMS Ecológico em Minas Gerais, com foco na Lei nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood) e seus critérios de distribuição, como Unidade de Conservação, Saneamento e Mata Seca. Os resultados indicam que o ICMS Ecológico é um incentivo para que municípios adotem políticas de preservação ambiental, promovendo desenvolvimento sustentável. A análise dos dados da Fundação João Pinheiro (2024) demonstra que 729 municípios foram beneficiados com um montante de R$180.798.378,05. Conclui-se que o ICMS Ecológico, embora com margem para aprimoramento, demonstra potencial para a proteção ambiental, combinando incentivos econômicos com critérios ambientais.</p> Carina Aparecida Silva Damasceno Vanessa Gomes Pereira Roque Kerley dos Santos alves Copyright (c) 2025 Carina Aparecida Silva Damasceno, Vanessa Gomes Pereira Roque, Kerley dos Santos alves https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 208 215 10.70615/alemur.v10i2.7800 Impactos da mineração e saneamento sustentável https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7801 <p>Este artigo apresenta uma revisão de literatura que integra a pesquisa de mestrado em fase inicial, vinculado ao Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A pesquisa analisa e propõe técnicas construtivas sustentáveis e sistemas de gestão de água e saneamento, investigando a reapropriação comunitária em condições de saúde e segurança no território de Paracatu de Baixo, Mariana - MG, após o rompimento da barragem de Fundão em 2015. A revisão aborda bioconstrução, gestão de água, saneamento ecológico e sustentabilidade, com foco em perspectivas que integrem gênero e fortalecimento comunitário. Foram analisadas publicações recentes sobre o território, permacultura, os impactos das políticas públicas, práticas mineradoras e o risco à arquitetura vernácula popular. O estudo busca consolidar diretrizes acessíveis e inclusivas que promovam equidade, valorizem os modos de vida e saberes locais e assegurem a sustentabilidade em comunidades vulnerabilizadas.</p> Débora Dornelas Martins Adivane Terezinha Costa Flora D'El Rei Lopes Passos Copyright (c) 2025 Débora Dornelas Martins, Adivane Terezinha Costa, Flora D'El Rei Lopes Passos https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 216 226 10.70615/alemur.v10i2.7801 Instrumentos da política nacional do meio ambiente https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7806 <p>A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei n.º 6.938/1981, é um pilar fundamental para a gestão ambiental no Brasil, buscando conciliar desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental. Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica dos instrumentos da PNMA, com o objetivo de analisar como estes são abordados na literatura acadêmica. Para tanto, foi realizada uma busca em bases de dados, entre 2006 e 2024, selecionando 14 artigos que tratam especificamente de um ou mais instrumentos da PNMA. A análise revelou uma concentração de estudos em torno do Licenciamento Ambiental e uma carência de pesquisas sobre outros instrumentos, o que evidencia a necessidade de futuras investigações para uma compreensão mais abrangente da efetividade da PNMA.</p> Vanessa Gomes Pereira Roque Ângela Leão Andrade Kerley dos Santos Alves Copyright (c) 2025 Vanessa Gomes Pereira Roque, Ângela Leão Andrade, Kerley dos Santos Alves https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 227 242 10.70615/alemur.v10i2.7806 Qualidade do ar e emissões atmosféricas https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7799 <p>Esta pesquisa visou identificar os tratados e convenções internacionais que abordam a qualidade do ar e limites para emissões atmosféricas, bem como as normas brasileiras, a nível federal e do estado de Minas Gerais. O levantamento desses dados foi realizado por meio de consultas aos sites de legislação do Senado, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e ONU. Em conjunto a alguns artigos, por meio de pesquisa de palavras-chave em plataformas com SciELO Brasil e Google Acadêmico, foram identificados dezessete tratados e/ou convenções internacionais sobre o tema, dez normas à nível federal e quatro à nível estadual. Os resultados indicam que os padrões de qualidade estabelecidos pela União e estado de Minas Gerais não observam os padrões indicados pela OMS.A liberação de poluentes na atmosfera decorre, principalmente, por interferências antrópicas e, por &nbsp;isso, são estabelecidos limites de emissões, visando a manutenção da qualidade do ar. Apesar do destaque atual consonante a este tema, especialmente pela latente discussão sobre mudanças climáticas e impactos negativos ao meio ambiente, o levantamento apresentado mostra-se relevante e alinha-se&nbsp; à necessidade de um maior engajamento entre as gestões ambientais pública e privada para que o desenvolvimento sustentável no Brasil seja alcançado.</p> Débora Pôssa Camila Grossi Vieira Kelly Alessandra da Silva Rocha Copyright (c) 2025 Débora Pôssa, Camila Grossi Vieira, Kelly Alessandra da Silva Rocha https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 243 256 10.70615/alemur.v10i2.7799 Participação popular e licenciamento ambiental https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/7824 <p>Este estudo analisa a participação popular nos processos de licenciamento ambiental no Brasil, destacando sua importância para o Estado Democrático de Direito e a preservação ambiental. A pesquisa mapeia os mecanismos participativos nas esferas judicial, administrativa e legislativa, identificando lacunas e oportunidades de aprimoramento. Utilizando metodologia qualitativa, o trabalho combina revisão bibliográfica, análise bibliométrica de termos-chave em bases acadêmicas dos últimos cinco anos e estudo jurisprudencial dos tribunais superiores (STF, STJ e TJMG). Os resultados revelam uma multiplicidade de legislações que, embora contemplem a participação cidadã prevista na Constituição Federal de 1988, carecem de clareza e efetividade prática. O estudo conclui que, apesar do arcabouço legal existente, são necessários aprimoramentos para que estes instrumentos participativos efetivamente contribuam para decisões ambientais mais justas e sustentáveis.</p> Yuri Rafael de Oliveira Trovão Kerley dos Santos Alves Copyright (c) 2025 Yuri Rafael de Oliveira Trovão, Kerley dos Santos Alves https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2025-06-04 2025-06-04 10 2 257 275 10.70615/alemur.v10i2.7824