Tráfico de africanos e pirataria

o caso do iate do Jovem Maria (1850-1851)

Resumo

A Lei Eusébio de Queiroz, de 04 de setembro de 1850, alterou a tramitação dos processos judiciais referente ao tráfico de africanos para o Brasil colocando-os à jurisdição de um tribunal especial: a Auditoria Geral da Marinha. Logo em seguida, em 14 de outubro de 1850, o decreto 708 regulava a execução da referida lei e determinava a forma de atuação do tribunal. Nos processos da Auditoria da Marinha, podemos algumas vezes conhecer o destino dos africanos e da tripulação apreendida. Este artigo trata da condenação da tripulação do Jovem Maria, um iate comandado pelo espanhol Nicolau Eschevarrea, apreendido no sul fluminense da província do Rio de Janeiro em 1850, com 291 africanos a bordo.