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Notícias

Informe: Revista Libertas em reestruturação e nova edição 2024

2024-06-21

Informamos aos leitores e às leitoras, aos autores e às autoras, aos avaliadores e às avaliadoras e ao público em geral...

Saiba mais Saiba mais sobre Informe: Revista Libertas em reestruturação e nova edição 2024

Informe: Sobre artigos de autores(as) vinculados(as) a instituições mineiras.

2020-08-13

Informe: Indisponibilidade de alguns artigos

2020-05-02

Edital para submissão de artigos (2020)

2020-04-29

Edição Atual

v. 8 n. 1 (2024)
Publicado: 2024-02-09

Doutrina Nacional

  • Direito à saúde e acesso à justiça: a mediação sanitária como prática de um sistema multiportas de justiça
    Janaína Machado Sturza, Rosane Carvalho Porto, Jaqueline Beatriz Griebler
    e-202401
    • pdf
  • Útero sub-rogado: a relevância de sua normatização e o papel do contrato
    Margareth Vetis Zaganelli, Adrielly Pinto dos Reis, Bruna Velloso Parente
    e-202402
    • pdf
  • A necessidade de uma norma infraconstitucional sobre maus-tratos para a viabilização da vedação constitucional da crueldade animal
    Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Gisele Kronhardt Scheffer, Fernando D’Avila Garcia
    e202403
    • pdf
  • O O direito à vida e a interrupção voluntária da gravidez em perspectiva comparada uma análise crítica das principais decisões das cortes constitucionais da Bolívia e dos Estados Unidos
    Hamilton Gonçalves Ferraz
    e202404
    • pdf
  • Protesto de títulos e outros documentos de dívidas a partir do Provimento nº 86/2019 do Conselho Nacional de Justiça: análise na perspectiva da necessária desjudicialização dos conflitos
    Bruno Bastos de Oliveira, Fellipe Vilas Bôas Fraga
    e202405
    • pdf
  • Ler liberta remição da pena pela leitura e humanização do cárcere
    Carolina Stange Azevedo Moulin, Margareth Vetis Zaganelli
    e202406
    • pdf

Editorial

  • Editorial
    Iara Antunes de Souza
    e202400
    • pdf
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Libertas - Revista de Pesquisa em Direito

Qualis/CAPES B1 - ISSN: 2319-0159

libertas.dedir@ufop.edu.br | www.libertas.ufop.br

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