CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA VENEZUELA ATUAL
Resumo
Estudo analítico sobre o estágio atual de desenvolvimento do controle de constitucionalidade na Venezuela. É sistematicamente apresentado o seu modelo misto, sobreposição dos clássicos modelos difuso e concentrado. No âmbito do controle abstrato é dada especial importância à Ação Popular de Inconstitucionalidade, o instrumento específico do país para acesso ao judiciário acessível à população. O estudo do controle concreto, apesar de abranger todas as vias previstas, é concentrado especialmente na sua forma mais relevante - a Ação de Amparo. Objetiva-se apresentar um quadro sistemático do modelo atual de controle no país e abrir caminho para o estudo comparado, viabilizando novas propostas de melhoria no sistema brasileiro ou venezuelano.Downloads
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Publicado
2015-07-31
Como Citar
FELONIUK, W. S. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA VENEZUELA ATUAL. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 1, n. 2, 31 jul. 2015.
Edição
Seção
Doutrina Nacional
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