Alteridade, differánce e Ministério Público em tempos de coronavírus

Diogo Bacha e Silva; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

Diogo Bacha e Silva Faculdade de São Lourenço
Alvaro Ricardo de Souza Cruz Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Bernardo Gomes Barbosa Nogueira Faculdade Milton Campos

Palavras-chave: Ministério Público, Unidade institucional, Independência funcional, Estado Democrático de Direito

Resumo

O artigo a-presenta a atuação do Ministério Público em meio à pandemia do coronavírus e busca uma reinterpretação dos princípios constitucionais da unidade institucional e independência funcional que estruturam a atuação ministerial na Constituição de 1988. A partir da fenomenologia derridiana, a interpretação fechada dos princípios tanto pode ser considerada como veneno ou remédio para o Estado Democrático de Direito. Então, a saída é para o infinito, o Outro, o Rosto.

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Biografia do Autor

Diogo Bacha e Silva, Faculdade de São Lourenço

Doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela FDSM, Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de São Lourenço, Advogado, Membro do IHJ/MG

Alvaro Ricardo de Souza Cruz, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduado em Ciências Econômicas na PUC/MG e Direito na UFMG; Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Doutor em História, Exerceu a chefia, a PRDC e a Coordenação de diversas Câmaras do MPF. Autor de mais de uma dezena de livros jurídicos. Professor Adjunto III na PUC/MG, lecionando na graduação, mestrado e doutorado.

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Faculdade Milton Campos

Doutor em Teoria do Direito pela PUC/MG. Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mediador. Professor da Faculdade Milton Campos.

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