A VULNERABILIDADE DA MULHER E A VIOLÊNCIA DIGITAL:

UM ATENTADO À DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININOS

  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá-PR
  • Raiza Eloa Brambilla Catanio Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR
Palavras-chave: Ciberviolência. Direitos da Personalidade. Dignidade humana. Igualdade de gênero.

Resumo

Este artigo examina os direitos da personalidade das mulheres e a proteção de seus direitos humanos, frente às violências sofridas no meio digital. Aborda a articulação dos movimentos feministas na busca pela autonomia feminina e demonstra como fatores de gênero tornam-se critérios diferenciadores entre homens e mulheres, lhes conferindo papéis socialmente distintos. O estudo faz conexão entre a trajetória de movimentos femininos e as violências praticadas contra as mulheres no âmbito da internet, que refletem sobre os padrões patriarcais socialmente aceitos e a incidência da desigualdade como forma de exclusão do público feminino, além da falha da humanidade em promover o indivíduo além de suas características físicas, biológicas e pessoais. O direito é aparato essencial para a promoção da igualdade e inclusão das minorias e grupos oprimidos. Para o desenvolvimento da pesquisa empregou-se como forma de metodologia, uma revisão bibliográfica, adotando o método hipotético-dedutivo, utilizando argumentos gerais e criando argumentos pessoais, para apontar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no atual período, suas dificuldades e vulnerabilidades, a luta pela igualdade de gênero e repressão a quaisquer tipos de violências.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá-PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Raiza Eloa Brambilla Catanio, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR, Advogada.

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Publicado
2026-06-03
Como Citar
PEREIRA SIQUEIRA, D.; ELOA BRAMBILLA CATANIO, R. A VULNERABILIDADE DA MULHER E A VIOLÊNCIA DIGITAL: : UM ATENTADO À DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININOS. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 9, n. 02, p. e202504, 3 jun. 2026.
Seção
Doutrina Nacional