EDUCAÇÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE NO MARCO DA TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE RECONSTRUTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL (1998-2014) E A DEFESA DE UMA LEITURA DEMOCRATICAMENTE COMPROMETIDA DO PNE (2014-2024). Libertas 2018, 3 (2), 49-70.