Vol. 2 No 1 (2016)

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Publiée: 2016-06-30

Editorial

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Libertas Libertas
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Doutrina Nacional

Teorias da dominação masculina: uma análise crítica da violência de gênero para uma construção emancipatória

Renata Nascimento Gomes
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Constitucionalismo latino-americano e direito à propriedade: incursões teóricas em direitos fundamentais sob uma nova perspectiva

Diogo Bacha e Bacha
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A proteção aos defensores dos Direitos Humanos no Brasil

Aline Daysa Okiyama Pereira, Gabriela Cristina Palermo Ferreira
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Auxílio Reclusão: Análise do Requisito Econômico a partir da Convenção sobre os Direitos da Criança

Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto
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Dos Requisitos da Prisão Preventiva e a Aplicação de Medida Cautelar Diversa da Prisão

Fábio Presoti Passos
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Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática das Decisões Judiciais: Um pouco sobre as decisões do controle de constitucionalidades das leis e sua pretensão de atribuição de eficácia vinculante no Estado Democrático de Direito

Guilherme César Pinheiro
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Aulas de direito para estudantes ativos

Carlos Bernal
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PL 1411/ 2015: A temerária tipificação do "Assédio ideológico" ante uma análise de direitos e garantias fundamentais

Cibele Ferreira Figueiredo
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Lei de Identidade de Gênero: Uma Análise Comparativa da Lei Argentina e o Pl 5002/2013 do Brasil

João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira, Bruna Camilo de Souza Lima e Silva
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A Aplicação Limitada da Reserva do Possível

Carlos Augusto Lima Vaz
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