Vol. 1 No 2 (2014)

Doutrina Nacional

• CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO – quimera ou realidade sustentável? A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA

  António Colaço

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• LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DE LOS DERECHOS SOCIALES EN LA ENCRUCIJADA ENTRE LAS EXIGENCIAS DE LA DEMOCRACIA Y LAS DEMANDAS DE LA JUSTICIA DISTRIBUTIVA

  Leticia Morales

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• LAICIDADE COMO GARANTIA DE DIVERSIDADE: O FAVORITISMO RELIGIOSO ESTATAL

  Matheus Magnus Santos Iemini

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• REFLEXÕES A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Uma perspectiva sobre as autorizações judiciais

  Laura Machado de Oliveira

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• SUPEREGO E SUPREMACIA JUDICIAL NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

  Daniel Nunes Pereira, Fernando Gama De Miranda Netto

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• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA VENEZUELA ATUAL

  Wagner Silveira Feloniuk

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• A afetividade no elemento jurídico:Princípio, Regra, Valor a desencadear Relações Jurídicas de Direito

  Wilson Rodrigues Rosalin Júnior

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• A migração do princípio da proporcionalidade pela Europa

  Carlos Bernal Pulido

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• CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: A RELEITURA DOS INSTITUTOS E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

  Lucas Costa de Oliveira

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• A VÍTIMA E O PROCEDIMENTO FORMAL DE CONTROLE DO CRIME: uma análise acerca da sobrevitimização.

  Júlia Teixeira de Melo

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• O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO PLURINACIONAL

  Adrielly Francine Rocha Tiradentes, Leandro Barbosa Silva

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• AS INTERMITÊNCIAS DA LAICIDADE NO BRASIL: OS DESAFIOS EM FACE DO “FATO DO PLURALISMO”

  Thiago Gomes Viana

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