A afetividade no elemento jurídico:Princípio, Regra, Valor a desencadear Relações Jurídicas de Direito

Abstract

O presente artigo busca apresentar a influência gradativa do Princípio não positivado da Afetividade no Direito de Família – suas implicações jurídicas levando em conta quesitos como valoração pecuniária do afeto, responsabilidade civil e (in)segurança jurídica, através da detecção a evolução histórica do Princípio da Afetividade no ordenamento pátrio expondo sinteticamente a dualidade formal e material desta evolução, bem como as consequências positivas ou negativas da aplicação deste questionando os reflexos que a sobreposição do princípio da afetividade sobre o da consanguinidade possa trazer ao direito por seu uso ora como princípio, ora como norma, ora como valor pelo julgador.