https://periodicos.ufop.br/libertas/issue/feed 2025-12-23T09:25:06-03:00 Profa. Dra. Iara Antunes de Souza iara@ufop.edu.br Open Journal Systems <p><span style="font-weight: 400;">ISSN: 2319-0159</span></p> <p><span style="font-weight: 400;">A </span><strong>Revista Libertas</strong><span style="font-weight: 400;">, periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (PPGD/UFOP), publica trabalhos que representem relevantes contribuições e novos conhecimentos acerca do Direito, com ênfase na sua área de concentração “Novos Direitos, Novos Sujeitos” e nas suas linhas de pesquisa.</span></p> <p><span style="font-weight: 400;">A área de concentração e as linhas de pesquisa do PPGD/UFOP podem ser conhecidas em: </span><a href="http://novosdireitos.ufop.br/area-de-concentracao/"><span style="font-weight: 400;">http://novosdireitos.ufop.br/area-de-concentracao/</span></a><span style="font-weight: 400;">&nbsp; e </span><a href="http://novosdireitos.ufop.br/linhas-de-pesquisa/"><span style="font-weight: 400;">http://novosdireitos.ufop.br/linhas-de-pesquisa/</span></a><span style="font-weight: 400;">&nbsp;</span></p> <p><span style="font-weight: 400;">Recebimento em fluxo contínuo. Publicação semestral contínua.</span></p> https://periodicos.ufop.br/libertas/article/view/8227 2025-12-23T09:25:06-03:00 Rafaela Leite leitefrafaela@gmail.com

<p style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">O artigo tem como objetivo investigar se a teoria crítica de justiça de Gustavo Pereira oferece instrumentos para enfrentar as desigualdades de gênero no âmbito familiar. A pesquisa adota metodologia própria da teoria política normativa, distinta da abordagem empírica. Fundamenta-se em proposições e juízos avaliativos sobre instituições sociais, utiliza a exegese textual e orienta-se por problemas, examinando a dimensão normativa de uma questão pública contemporânea: a especialização de gênero. O marco teórico adotado é o modelo de justiça crítica formulado por Gustavo Pereira, estruturado em torno do <em>telos</em> da autonomia por reconhecimento recíproco. O problema central analisado consiste na capacidade desse modelo enfrentar a especialização de gênero, a qual atribui às mulheres funções de cuidado e tarefas domésticas, perpetuando desigualdades materiais e simbólicas e restringindo sua capacidade de agência. Conclui-se que a métrica das capacidades e os princípios da suficiência e da diferença permitem neutralizar preferências adaptativas, apoiar políticas institucionais (como creches públicas, licença parental igualitária e flexibilização do trabalho) e valorizar um <em>ethos</em> democrático igualitário. Conclui-se que a teoria crítica oferece recursos valiosos para reconfigurar práticas familiares e promover igualdade de dignidade, desde que reconheça o gênero como obstáculo estrutural.</span></p>

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