https://periodicos.ufop.br/libertas/issue/feed Libertas: Revista de Pesquisa em Direito 2025-10-01T08:47:14-03:00 Profa. Dra. Iara Antunes de Souza iara@ufop.edu.br Open Journal Systems <p><span style="font-weight: 400;">ISSN: 2319-0159</span></p> <p><span style="font-weight: 400;">A </span><strong>Revista Libertas</strong><span style="font-weight: 400;">, periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (PPGD/UFOP), publica trabalhos que representem relevantes contribuições e novos conhecimentos acerca do Direito, com ênfase na sua área de concentração “Novos Direitos, Novos Sujeitos” e nas suas linhas de pesquisa.</span></p> <p><span style="font-weight: 400;">A área de concentração e as linhas de pesquisa do PPGD/UFOP podem ser conhecidas em: </span><a href="http://novosdireitos.ufop.br/area-de-concentracao/"><span style="font-weight: 400;">http://novosdireitos.ufop.br/area-de-concentracao/</span></a><span style="font-weight: 400;">&nbsp; e </span><a href="http://novosdireitos.ufop.br/linhas-de-pesquisa/"><span style="font-weight: 400;">http://novosdireitos.ufop.br/linhas-de-pesquisa/</span></a><span style="font-weight: 400;">&nbsp;</span></p> <p><span style="font-weight: 400;">Recebimento em fluxo contínuo. Publicação semestral contínua.</span></p> https://periodicos.ufop.br/libertas/article/view/1681 A colonialidade do poder e a dependência do Estado latino-americano: 2025-08-16T18:51:04-03:00 Lucas Machado Fagundes lucas.fagundes@unilasalle.edu.br Emanuela Gava Caciatori emanuela_gc@hotmail.com <p>Pensar o <em>Estado latino-americano</em> exige a historicização de conceitos e fenômenos que ocorreram a partir da modernidade, isto é, recuperar os acontecimentos sócio-históricos de maneira reflexiva e crítica. Esse olhar permite dimensionar a influência da colonialidade do poder. Assim, não se pode desconsiderar os processos de colonização e a sua continuidade como colonialidade e influência direta na forma com que as instituições e as sociedades regionais se estruturaram, igualmente a inserção tardia e a forma dependente no capitalismo mundial. Logo, no marco das categorias da colonialidade do poder e da dependência, é possível objetivar uma compreensão da construção e estrutura do Estado em <em>Nuestra América</em>, especialmente se pensar a condição periférica da economia continental agravada por um cenário de crise institucional do Estado moderno. Frente a esta problemática, é possível refletir sobre os fenômenos como a globalização e o neoliberalismo, que têm acelerado o processo de aparição das contradições inerentes ao sistema de capital e institucional vigente. Ante o paradigma atual, propõe-se uma reflexão sobre o estado da arte do poder político institucional regional. O estudo foi desenvolvido partindo da técnica bibliográfica, com levantamento de base teórica: restringe-se, portanto, a percorrer o panorama atual sobre a temática, levantando, revisitando e examinando as principais categorias para melhor compreensão do tema.</p> 2025-08-15T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2025 Libertas: Revista de Pesquisa em Direito https://periodicos.ufop.br/libertas/article/view/8204 Democracias encantadas 2025-10-01T08:47:14-03:00 Nicolas Emanuel Olivares olivares.nicolasemanuel@gmail.com <p>O objetivo general do presente artigo académico e analisar possíveis projeções contemporâneas do conceito moderno de autoridade legitima do Max Weber no contexto impolítico atual, referido pelos especialistas como de erosão, desconsolidação, e regressão democrática. Os objetivos específicos correlativos com aquele general seriam três. Em primeiro lugar, reconstruir analiticamente a constelação gramatical específica na qual Max Weber introduze sua própria definição de autoridade legítima. Em segundo lugar, apresentar as bases conceituais e normativas de duas teorias políticas antidemocráticas e antirrepublicanas, conhecidas como libertaria tecnocrática e populista decisionista. Em terceiro lugar, oferecer argumentos em defesa de uma democracia republicana reflexiva, quanto para a rejeição de um modelo libertário tecnocrático e outro populista decisório, aproveitando para isso os aportes teóricos efeituados por Max Weber e outros teóricos.</p> 2025-10-01T08:47:14-03:00 Copyright (c) 2025 Libertas: Revista de Pesquisa em Direito