Justiça Crítica, Gênero e Família

Rafaela Leite — Seg, 22 Dez 2025 00:00:00 -0300

O artigo tem como objetivo investigar se a teoria crítica de justiça de Gustavo Pereira oferece instrumentos para enfrentar as desigualdades de gênero no âmbito familiar. A pesquisa adota metodologia própria da teoria política normativa, distinta da abordagem empírica. Fundamenta-se em proposições e juízos avaliativos sobre instituições sociais, utiliza a exegese textual e orienta-se por problemas, examinando a dimensão normativa de uma questão pública contemporânea: a especialização de gênero. O marco teórico adotado é o modelo de justiça crítica formulado por Gustavo Pereira, estruturado em torno do telos da autonomia por reconhecimento recíproco. O problema central analisado consiste na capacidade desse modelo enfrentar a especialização de gênero, a qual atribui às mulheres funções de cuidado e tarefas domésticas, perpetuando desigualdades materiais e simbólicas e restringindo sua capacidade de agência. Conclui-se que a métrica das capacidades e os princípios da suficiência e da diferença permitem neutralizar preferências adaptativas, apoiar políticas institucionais (como creches públicas, licença parental igualitária e flexibilização do trabalho) e valorizar um ethos democrático igualitário. Conclui-se que a teoria crítica oferece recursos valiosos para reconfigurar práticas familiares e promover igualdade de dignidade, desde que reconheça o gênero como obstáculo estrutural.

Libertas: Revista de Pesquisa em Direito

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