v. 1 n. 1 (2014)

Doutrina Nacional

• Editorial

  Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

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• O fenômeno da constitucionalização: um novo olhar sobre o Direito Civil

  Adriano Marteleto Godinho Júnior

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• O longo caminho contra a discriminação por orientação sexual no Brasil no constitucionalismo pós - 88: igualdade e liberdade religiosa

  Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Daniel Moraes dos Santos

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• Precedentes: alguns problemas na adoção do distinguishing no Brasil

  Dierle Nunes, Alexandre Freire, Daniel Polignano Godoy, Danilo Corrêa Lima de Carvalho

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• Democracia e juiz sem rosto: problemas da lei nº 12.694/2012

  Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Conolly

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• O papel do Supremo Tribunal Federal nas reformas do Código de Processo Penal: a necessidade de revisão da teoria das nulidades

  Flaviane de Magalhães Barros

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• Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural

  Federico Nunes de Matos

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• Sociedade de risco e Estado: uma releitura dos elementos tradicionais da Teoria do Estado

  Bruno Camilloto Arantes

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• Modelos de controle de convencionalidade sob uma perspectiva otimizadora

  Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Pacheco Vieira

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• Legislação, seguridade social e casais do mesmo sexo no Brasil: uma evolução jurisprudencial

  Vanessa Oliveira Batista

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