Contra a honra feminina

crimes sexuais vitimando meninas em Mariana (segunda metade do século XIX)

Resumo

O presente artigo estuda processos criminais envolvendo meninas que foram vítimas de delitos sexuais em Mariana ao longo da segunda metade do século XIX. Através dos processos-crime, analisaremos esses delitos (defloramentos, estupros, “raptos com fins libidinosos”, etc.), que, em sua maior parte, tinham como agressores homens que viviam no mesmo ambiente residencial ou laboral dessas crianças. A situação social das vítimas – todas de origem pobres – propiciava a impunidade dos acusados, facilitando as agressões. Além dos processos- crime, os Códigos Penais Brasileiros de 1830 e 1890 também nos serviram de base para análise.