Vinte e um anos da lei das rádios comunitárias no Brasil. Pontos e contrapontos

Orlando Maurício de Carvalho Berti

Resumo


O artigo reflete sobre os vinte e um anos da legalização das rádios comunitárias no Brasil. Faz-se um panorama e debate-se sobre os pontos positivos e negativos da Lei que sedimentou o funcionamento dessas emissoras. Objetiva-se refletir e trazer elementos históricos que marcam o percurso social das rádios comunitárias brasileiras nessas duas décadas. Parte-se de um estudo teórico e reflexivo tendo reconhecimento da importância e polêmicas da Lei Brasileira de Rádios Comunitárias. Nota-se que ela é excludente e as mais de 30.000 rádios comunitárias do País (a maioria não legalizada) passa por sérios problemas de organicidade e reconhecimento estatal.


Palavras-chave


Comunicação; rádio, rádio comunitária.

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Radiofonias – Journal of Studies in Sound Media (formerly Radio-Leituras). A collaboration between the UFOP Communication Postgraduate Program, the Convergence and Periodism Research Group and the UFRJ Radio and TV Center. ISSN 2179-6033

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Radiofonias – Revista de Estudios en Medios Sonoros (antigua Rádio-Leituras). Una colaboración entre el Programa de Posgrado en Comunicación de la UFOP, el Grupo de Investigación Convergencia y Periodismo y el Centro de Radio y TV de la UFRJ. ISSN 2179-6033