Escolas Inclusivas
Concepções Fundamentos e Estratégias para uma Educação Equitativa
Palavras-chave:
Educação inclusiva, Formação docente, Desenho Universal para Aprendizagem, DUA, Políticas PúblicasResumo
O presente estudo aborda os fundamentos, a concepção e as estratégias essenciais para a construção de escolas inclusivas, com base na perspectiva biopsicossocial da deficiência e no paradigma da inclusão. A pesquisa abrange revisão de literatura e análise documental, com destaque para a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que ressalta a importância da acessibilidade universal, adaptações curriculares e práticas pedagógicas inclusivas. O Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) é apresentado como um modelo metodológico capaz de tornar uma escola inclusiva, de atender à diversidade de estudantes, eliminando barreiras e promovendo a equidade no ambiente escolar, sem sobrecarregar professores com adaptações individuais. Conclui-se que a construção de escolas inclusivas exige ações articuladas entre políticas públicas, formação continuada de educadores, uso do DUA, acessibilidade, utilização de tecnologias assistivas e o engajamento de toda a comunidade escolar, consolidando a inclusão como um princípio ético e um direito fundamental.
Referências
BOCK, G. L. K.; BECHE, R. C. E.; SILVA, S. C. da. (2012). Educação inclusiva: Caderno Pedagógico. – 1ª edição – Florianópolis: DIOESC: UDESC/CEAD/UAB, 2012. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/560925/2/Educa%C3%A7%C3%A3o_Inclusiva_web%202.pdf. Acesso em 12 mai. 2024.
BOCK, G. L. K., GESSER, M., & NUERNBERG, A. H. (2018). Desenho Universal para a Aprendizagem: a Produção Científica no Período de 2011 a 2016. Revista Brasileira De Educação Especial, 24(1), 143–160. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/ntsFQKh3yqVMvJCpyWfQd4y/?lang=pt#. Acesso em 12 out 2024.
BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 12 mai. 2024.
BRASIL. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBN. Lei. 9394/1996. Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 12 mai. 2024.
BRASIL. (2001). Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: CNE/CEB, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em 12 mai. 2024.
BRASIL. (2008). Ministério da Educação. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em 12 mai. 2024.
BRASIL. (2009). Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em 12 mai. 2024.
BRASIL. (2012). Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em 12 mai. 2024
BRASIL. (2015). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Lei no 13.146 de 06 de Julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em 12 mai. 2024.
BRASIL. (2021). Lei no 14.254 de 30 de novembro de 2021. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Diário Oficial da União, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14254.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.254%2C%20DE%2030,ou%20outro%20transtorno%20de%20aprendizagem. Acesso em 12 mai. 2024.
DAINEZ, D.; SMOLKA, A. L. B. (2014). O conceito de compensação no diálogo de Vigotski com Adler: desenvolvimento humano, educação e deficiência. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 40, n. 4, p. 1093-1108, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/TDTBqYSsZbmcbwB3GBpnd9B#. Acesso em 17 set 2024.
FADERS – ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (2017). Nota técnica sobre conceito de deficiência psicossocial. Fundação de articulação e desenvolvimento de políticas públicas para pessoas com deficiência e com altas habilidades no Rio Grande do Sul. Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. Governo do estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://faders.rs.gov.br/upload/arquivos/202012/11161529-01-2017-nota-tecnica-sobre-deficiencia-psicossocial.pdf. Acesso em 12 mai. 2024.
GÓES, A. R. T.; COSTA, P. K. A. da. (2022). Desenho Universal e Desenho Universal para Aprendizagem: fundamentos, práticas e propostas para Educação Inclusiva. – vol 1. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022. 172p. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/369097093. Acesso em 12 out 2024.
MAINARDES, J.; CASAGRANDE, R. de C. (2022). O Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e a Diferenciação Curricular: Contribuições para a Efetivação da Inclusão Escolar. Sisyphus - Journal of Education, vol. 10, núm. 3, 2022, Novembro-Fevereiro, pp. 102-115 Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5757/575774221007/html/. Acesso em 12 out 2024.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. (2003). Inclusão escolar. O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. (Coleção cotidiano escolar). Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/INCLUS%C3%83O-ESCOLARMaria-Teresa-Egl%C3%A9r-Mantoan-Inclus%C3%A3o-Escolar.pdf. Acesso em 12 mai. 2024.
NUNES, C.; MADUREIRA, I. (2015). Desenho Universal para a Aprendizagem: Construindo práticas pedagógicas inclusivas. Da Investigação às Práticas: Estudos De Natureza Educacional, 5(2), 126–143. Disponível em: https://ojs.eselx.ipl.pt/index.php/invep/article/view/84. Acesso em 12 out 2024.
OLIVEIRA, Jaima Pinheiro de. (2023). Educação especial: formação de professores para a inclusão escolar. São Paulo: Contexto, 2023.
OMOTE, S. (1994). Deficiência e Não-Deficiência: Recortes do Mesmo Tecido. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 1, nº. 2, pp. 65-73, jan./jun., 1994.
ONU. (2006). Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estados Unidos: Nova Iorque, 2006. Disponível em: https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/pessoas_deficiencia_convencao_sobre_direitos_pessoas_com_deficiencia.pdf. Acesso em 12 mai. 2024.
RAZUCK, Renata Cardoso de Sá Ribeiro; CAVALCANTE, Sheila da Cruz Ribeiro. EDUCAÇÃO ESPECIAL: recomendações teóricas sobre como tornar uma escola inclusiva. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 93–113, 2024. DOI: 10.36732/riep.v6i1.315. Disponível em: http://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/315. Acesso em: 12 jun. 2024.
RIBEIRO, G. R. de P. S.; AMATO, C. A. de la H. (2018). Análise da utilização do Desenho Universal para Aprendizagem. Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento. São Paulo, v. 18, n. 2, p. 125-151, jul./dez. 2018. Disponível em: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgdd/article/view/12117/7488. Acesso em 12 out 2024.
SÁ, R. N. A. de; SALAZAR, L. B. (2020). Inclusão de alunos com necessidades educativas especiais: um estudo descritivo a partir dos relatos dos estudantes. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 11, Vol. 01, pp. 153-167. Novembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/necessidades-educativas-especiais. Acesso em 12 set 2024.
SASSAKI, Romeu Kazumi. (2010). Deficiência Psicossocial: a nova categoria de deficiência. Fortaleza: Agenda 2011 do portador de Eficiência, 2010. Disponível em: https://www.oabrj.org.br/sites/default/files/deficiencia_psicossocial_-_sassaki_2012.pdf. Acesso em 05 mai. 2024.
SEBASTIÁN-HEREDERO, E. (2020). Diretrizes para o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA). Revista Brasileira De Educação Especial, 26(4), 733–768. 2020.Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/F5g6rWB3wTZwyBN4LpLgv5C/##. Acesso em 12 out 2024.
SERRANO, Jorge Manuel de Melo. (2005). Percursos e práticas para uma escola inclusiva. Repositório - Universidade do Minho, 2005. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/6981/4/Capas.pdf. Acesso em 12 mai. 2024.
TUNES, E. (2022). Incluir quem, Por que e Para quê? A dimensão ética da inclusão. Goiânia: Anais do XII Encontro Regional de Psicopedagogia, pp. 14-21, 2002.
UNESCO (1994). Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca-Espanha, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em 12 mai 2024.
VITALIANO, C. R.; PRAIS, J. L. de S.; SANTOS, K. P. dos. (2019). Desenho Universal para a Aprendizagem aplicado à promoção da educação inclusiva: uma revisão sistemática. Ensino Em Re-Vista, 26(3), 805–827 Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/50986. Acesso em 12 out 2024.
ZERBATO, A. P.; MENDES, E. G. (2018). Desenho universal para a aprendizagem como estratégia de inclusão escolar. Educação Unisinos, vol. 22, núm. 2, 2018, Abril-Junho, pp. 147-155 Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2018.222.04. Acesso em 12 out 2024.
ZERBATO, A. P.; MENDES, E. G. (2021). O desenho universal para a aprendizagem na formação de professores: da investigação às práticas inclusivas. Educação E Pesquisa, 47, e233730. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/XrThMT5Hhn6D9CSqcn3HHSM/?format=html&lang=pt#. Acesso em 12 out 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Ana Ferreira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
