Cenários da radiodifusão comunitária no estado do Pará
Palavras-chave:
radiodifusão comunitária, Plano Nacional de Outorga, Pará
Resumo
Partindo do reconhecimento da importância das rádios comunitárias para a comunicação nas e das localidades, este artigo tem por objetivo delinear os cenários da radiodifusão comunitária no estado do Pará a partir do levantamento e cruzamento dos dados oficiais sobre os processos de autorização e outorga para prestação desse serviço no estado. Trata-se, portanto, de um estudo preliminar com o intuito de fazer um panorama do estágio atual das concessões no estado que sirva de base para abordagens futuras sobre o tema.
Referências
ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe; MORIGI, Valdir Joé. A rádio comunitária como prática de cidadania comunicativa. Revista FAMECOS:mídia, cultura e tecnologia, v. 18, n.3, p. 959-975, set./dez., 2011.Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistafamecos/article/view/10391/7291. Acesso em: 08 jun. 2021.
BERTI, Orlando Maurício de Carvalho. A história das rádios comunitárias no Brasil. Pontos e contrapontos de lutas históricas pela democratização da comunicação. In: RADDATZ, Vera Lucia Spacil; Kischinhevsky, Marcelo; LOPEZ, Débora Cristina; Zuculoto, Valci (org.). Rádio no Brasil: 100 anos de história em (re)construção. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2020. p. 219-236.
BRASIL. Ministério das Comunicações. Lista de Municípios com CDI registrado mas não atendidos. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/media/arquivos-serad/lista-de-municipios-com-cdi-registrado_mas-ainda-nao-atendidos.pdf/@@download/file/lista-de-municipios-com-cdi-registrado_mas-ainda-nao-atendidos.pdf. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Ministério das Comunicações. Painel Sistema de Radiodifusão Rádio Comunitária – RadCom. Brasília, 2021. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiM2YyNGNjNGUtMDQ4ZS00ODJhLWI4ODAtNDBmYmM0NWJhMDM5IiwidCI6Ijg4MGRkN2YxLWQwMmMtNGUxOS04MTVmLTQ2NDlkMzNmNWM2MyJ9&pageName=ReportSection661999e6860f601c7fd4. Acesso em: 28 jun. 2021.
BRASIL. Lei Federal nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998.Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9612.htm. Acesso em: 08 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Plano Nacional de Outorgas 2018/2019. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://www.biblioteca.fsp.usp.br/~biblioteca/guia/a_modelos.htm. Acesso em: 08 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Plano Nacional de Outorgas 2022. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/pno_radcom_2022_14-12-2021.pdf. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Cartilha Radiodifusão Comunitária. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/comunicacao/arquivos/RadiofusaoComunitaria/Cartilha/Cartilha_Radcom.pdf. Acesso em: 28 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Radiodifusão Comunitária – Fluxograma do processo de outorga. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/comunicacao/arquivos/RadiofusaoComunitaria/Fluxograma/fluxograma_radcom.pdf. Acesso em: 28 jun. 2021.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Estimativas da população residente com data de referência de 1º de julho de 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/panorama. Acesso em: 04 ago. 2021.
HAUSSEN, Doris Fagundes. Rádio brasileiro: uma história de cultura, política e integração. In: FILHO, AndréBarbosa; PIOVESAN, Angelo. BENETON Rosana (org.). Rádio:sintonia do futuro. São Paulo: Paulinas,2004. p. 51-62.
MEDEIROS, Rafael; PRATA, Nair. Reverberações da migração AM-FM: sobre a função social do rádio local, desertos de notícia e zonas de silêncio. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISAS EM MIDIATIZAÇÃO E PROCESSOS SOCIAIS, 3.,2019, São Leopoldo, RS. Anais [...].São Leopoldo, RS, 2019. Disponível em: https://midiaticom.org/anais/index.php/seminario-midiatizacao-artigos/article/view/296/290. Acesso em: 19 maio 2021.
ORTRIWANO, Gisela Swetlana. A informação no rádio: os grupos de poder e a determinação dos conteúdos. São Paulo: Summus, 1985.
PERUZZO, Cicilia Maria Krohling. Participação nas rádios comunitárias no Brasil.CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO,21., 1998, Recife.Anais [...]. São Paulo: Intercom, 1998.Disponível em:http://www.portcom.intercom.org.br/pdfs/6bb7470193f8fc26ee8ece033aee1fa7.PDF. Acesso em: 08 jun. 2021.
PRATA, Nair; DEL BIANCO, Nélia R. Inovação na tradição: a migração do AM para o FM como fator de renovação do rádio brasileiro. Estudos em Jornalismo e Mídia,v. 17, n. 2, p. 22-32, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/jornalismo/article/download/68238/44859/284992. Acesso em: 19 maio 2021.
WANDERLEY, Patrícia Teixeira Azevedo; COSTA, Luciana Miranda; BEZERRA, Anathália Maia da Silva. Alô, alô extremo Norte! A história do rádio nos estados do Pará e Amapá.ENCONTRO NORDESTE DE HISTÓRIA DAS MÍDIAS, 5., 2018, Recife. Anais [...]. Disponível em: http://www.ufrgs.br/alcar/encontros-nacionais-1/encontros-regionais/nordeste/2018-5o-encontro/gt-5-2013-historia-da-midia-sonora/alo-alo-extremo-norte-a-historia-do-radio-nos-estados-do-para-e-amapa/at_download/file. Acesso em: 20 maio 2021.
BERTI, Orlando Maurício de Carvalho. A história das rádios comunitárias no Brasil. Pontos e contrapontos de lutas históricas pela democratização da comunicação. In: RADDATZ, Vera Lucia Spacil; Kischinhevsky, Marcelo; LOPEZ, Débora Cristina; Zuculoto, Valci (org.). Rádio no Brasil: 100 anos de história em (re)construção. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2020. p. 219-236.
BRASIL. Ministério das Comunicações. Lista de Municípios com CDI registrado mas não atendidos. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/media/arquivos-serad/lista-de-municipios-com-cdi-registrado_mas-ainda-nao-atendidos.pdf/@@download/file/lista-de-municipios-com-cdi-registrado_mas-ainda-nao-atendidos.pdf. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Ministério das Comunicações. Painel Sistema de Radiodifusão Rádio Comunitária – RadCom. Brasília, 2021. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiM2YyNGNjNGUtMDQ4ZS00ODJhLWI4ODAtNDBmYmM0NWJhMDM5IiwidCI6Ijg4MGRkN2YxLWQwMmMtNGUxOS04MTVmLTQ2NDlkMzNmNWM2MyJ9&pageName=ReportSection661999e6860f601c7fd4. Acesso em: 28 jun. 2021.
BRASIL. Lei Federal nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998.Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9612.htm. Acesso em: 08 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Plano Nacional de Outorgas 2018/2019. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://www.biblioteca.fsp.usp.br/~biblioteca/guia/a_modelos.htm. Acesso em: 08 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Plano Nacional de Outorgas 2022. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/pno_radcom_2022_14-12-2021.pdf. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Cartilha Radiodifusão Comunitária. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/comunicacao/arquivos/RadiofusaoComunitaria/Cartilha/Cartilha_Radcom.pdf. Acesso em: 28 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Radiodifusão Comunitária – Fluxograma do processo de outorga. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/comunicacao/arquivos/RadiofusaoComunitaria/Fluxograma/fluxograma_radcom.pdf. Acesso em: 28 jun. 2021.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Estimativas da população residente com data de referência de 1º de julho de 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/panorama. Acesso em: 04 ago. 2021.
HAUSSEN, Doris Fagundes. Rádio brasileiro: uma história de cultura, política e integração. In: FILHO, AndréBarbosa; PIOVESAN, Angelo. BENETON Rosana (org.). Rádio:sintonia do futuro. São Paulo: Paulinas,2004. p. 51-62.
MEDEIROS, Rafael; PRATA, Nair. Reverberações da migração AM-FM: sobre a função social do rádio local, desertos de notícia e zonas de silêncio. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISAS EM MIDIATIZAÇÃO E PROCESSOS SOCIAIS, 3.,2019, São Leopoldo, RS. Anais [...].São Leopoldo, RS, 2019. Disponível em: https://midiaticom.org/anais/index.php/seminario-midiatizacao-artigos/article/view/296/290. Acesso em: 19 maio 2021.
ORTRIWANO, Gisela Swetlana. A informação no rádio: os grupos de poder e a determinação dos conteúdos. São Paulo: Summus, 1985.
PERUZZO, Cicilia Maria Krohling. Participação nas rádios comunitárias no Brasil.CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO,21., 1998, Recife.Anais [...]. São Paulo: Intercom, 1998.Disponível em:http://www.portcom.intercom.org.br/pdfs/6bb7470193f8fc26ee8ece033aee1fa7.PDF. Acesso em: 08 jun. 2021.
PRATA, Nair; DEL BIANCO, Nélia R. Inovação na tradição: a migração do AM para o FM como fator de renovação do rádio brasileiro. Estudos em Jornalismo e Mídia,v. 17, n. 2, p. 22-32, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/jornalismo/article/download/68238/44859/284992. Acesso em: 19 maio 2021.
WANDERLEY, Patrícia Teixeira Azevedo; COSTA, Luciana Miranda; BEZERRA, Anathália Maia da Silva. Alô, alô extremo Norte! A história do rádio nos estados do Pará e Amapá.ENCONTRO NORDESTE DE HISTÓRIA DAS MÍDIAS, 5., 2018, Recife. Anais [...]. Disponível em: http://www.ufrgs.br/alcar/encontros-nacionais-1/encontros-regionais/nordeste/2018-5o-encontro/gt-5-2013-historia-da-midia-sonora/alo-alo-extremo-norte-a-historia-do-radio-nos-estados-do-para-e-amapa/at_download/file. Acesso em: 20 maio 2021.
Publicado
2022-12-30
Como Citar
Alves da Silva Júnior, C. B., & Silva dos Anjos Seixas, N. (2022). Cenários da radiodifusão comunitária no estado do Pará. Radiofonias – Revista De Estudos Em Mídia Sonora , 13(3), 87-105. Recuperado de https://periodicos.ufop.br/radiofonias/article/view/5991
Seção
Artigos
