A teoria do processo judicial e o julgamento virtuoso em Tomás de Aquino

  • Sergio Salles Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Mateus de Melo Barbosa Universidade Católica de Petrópolis
DOI: https://doi.org/10.5281/v.j..vi16.4553

Resumo

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a elaboração de uma teoria jurídico-processual por Tomás de Aquino, amparada no jusnaturalismo aristotélico e na ética das virtudes. Para isso, discorrerá sobre as personagens processuais citadas por Tomás em sua Suma Teológica, inseridas no tratado da justiça, e sua relação com o julgamento justo. Assim, visa contribuir para o entendimento de que não somente o direito material, como também o direito processual decorre da lei natural, cuja estrutura já se encontrava bem consolidada na Escolástica.

Publicado
2020-11-25
Como Citar
Salles, S., & de Melo Barbosa, M. (2020). A teoria do processo judicial e o julgamento virtuoso em Tomás de Aquino. Virtualia Journal, (16), 7-32. https://doi.org/10.5281/v.j.vi16.4553
Edição
n. 16 (2018): Fundamento (ISSN 2177-6563)
Seção
Artigos

Direitos Autorais: Os textos e imagens publicados na Revista Virtualia estão licenciados sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licença permite que outros compartilhem, adaptem, e criem a partir do material publicado para qualquer fim, inclusive comercial, desde que seja dado o crédito apropriado aos autores e à revista. Para ver uma cópia da licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0