Reformulando o Problema do Objeto da Ciência do Direito

Authors

  • Ítalo José da Silva Oliveira Federal University of Pernambuco image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5281/v.j..v1i13.2444

Abstract

Neste artigo, reformulamos o tradicional problema do objeto da Ciência do Direito para abarcar a pesquisa em direito, e defendemos que, sob a abordagem que chamamos “ponto de vista do gestor” ou “perspectiva do gestor”, as questões ontológicas e epistemológicas, nesse contexto, são de pouca utilidade e relevância, não ajudam a avançar a pesquisa em direito. Partindo da perspectiva do gestor, examinamos a situação da pesquisa em direito no Brasil e no mundo, destacando os projetos de ponta. Por fim, incluímos ainda os resultados de uma pesquisa empírica que traz sinais da situação da pesquisa em direito no Brasil.

Author Biography

  • Ítalo José da Silva Oliveira, Federal University of Pernambuco
    No doutorado em direito, em parceria com o Centro de Informática da UFPE, pesquisa na área de representação do conhecimento e raciocínio automático, uma subárea de inteligência artificial, aplicada ao domínio jurídico.

References

ABRAMS, Daniel M.; YAPLE, Haley A.; WIENER, Richard J. (2010) A mathematical model of social group competition with application to the growth of religious non-affiliation. arXiv preprint arXiv:1012.1375. BOUVIER, H. GAIDO, P. BRIGIDO, R. S. (2013) Teoria do Direito e Análise Conceitual. In: RAZ, Joseph. Uma discussão sobre a teoria do direito. Joseph Raz, Robert Alexy, Eugenio Bulygin; trad. Sheila Stolz. São Paulo: Marcial Pons. CROSS, Michael. Role of Artificial Intelligence in Law. Published February 19, 2015, Disponibilidade: <http://raconteur.net/business/time-for-technology-to-take-over>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016. EAGLEMAN, David M. Neuroscience and the law. Houston Lawyer 16.6 (2008): 36-40. Disponível em <http://www.thehoustonlawyer.com/aa_mar08/page36.htm>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016. ENGLAND, Jeremy L. (2013) Statistical physics of self-replication. The Journal of chemical physics, v. 139, n. 12: 121923. GIBBS, J. P. (1968) Definitions of law and empirical questions. In: Law and Society Review: 429-446 HART, H. L. (2009). A. O conceito de direito. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes: 309. KELSEN, H. (1998) Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 6º ed. São Paulo: Martins Fontes. MARANHÃO, J. (2013) Por que teorizar sobre a teoria do direito? In: RAZ, Joseph. Uma discussão sobre a teoria do direito. Joseph Raz, Robert Alexy, Eugenio Bulygin; trad. Sheila Stolz. São Paulo: Marcial Pons. POPPER, Karl. (1980) A miséria do historicismo. Trad. Octany S. da Mota e Leonidas Hegenberg. São Paulo: EDUSP: 21. POPPER, K. (2006) Conjectures and refutations: The growth of scientific knowledge. London and New York: routledge: 88. POSNER, R. Values and Consequences: An Introduction to Economic Analysis of Law. (1998) In: JOHN M. OLIN LAW & ECONOMICS WORKING PAPER NO. 53. Disponibilidade: <http://www.law.uchicago.edu/files/files/53.Posner.Values_0.pdf>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016. POSNER, R. (2009). Para além do direito. São Paulo: Editora Martins Fontes. RINALDI, Sergio; DELLA ROSSA, Fabio; FASANI, Stefano. (2012) A conceptual model for the prediction of sexual intercourse in permanent couples. Archives of sexual behavior, v. 41, n. 6: 1337-1343. RINALDI, Sergio; DELLA ROSSA, Fabio; LANDI, Pietro. (2013) A mathematical model of “Gone with the Wind”. Physica A: Statistical Mechanics and its Applications, v. 392, n. 15: 3231-3239. SHAPIRO, Fred. R. & PEARSE, Michelle. (2012) The Most-Cited Law Review Articles of All Time. In: Michigan Law Review Volume 110 | Issue 8: 1483-1520. TROPER, M. (2008) A filosofia do direito. Trad. Ana Deiró. São Paulo: Martins Fontes. VILANOVA, Lourival. (2003) Sobre o Conceito do Direito. In: Escritos Jurídicos e Filosóficos, volume 1. São Paulo: Editora AXIS MVNDI IBE. Sites Consultados SUPREMO EM NÚMEROS. Disponibilidade: <http://www.fgv.br/supremoemnumeros/sobre.html>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016. CODEX. Disponibilidade: <http://codex.stanford.edu/>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016. Universidade de Chicago: <http://www.law.uchicago.edu/projects/interdisciplinary>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016. Research Network on Law and Neuroscience: Disponibilidade: <http://www.lawneuro.org/>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016. SCImago Journal & Country Rank: <http://www.scimagojr.com/index.php>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016. CAPES. <http://www.capes.gov.br/component/content/article?id=4663:direito>. Acesso em 1 de fevereiro de 2016. REED – Rede de Pesquisa Empírica em Direito. Disponibilidade: http://reedpesquisa.org/. Acesso em 01 de janeiro de 2017.

Published

2018-01-23

How to Cite

Reformulando o Problema do Objeto da Ciência do Direito. (2018). Virtualia Journal, 1(13). https://doi.org/10.5281/v.j..v1i13.2444