Uma crítica aos parâmetros do local público e da pessoa famosa para a ponderação entre o direito à imagem e a liberdade de informação

proposta para uma abordagem comunitarista liberal

Autores/as

  • Luiz Augusto Castello Branco UNISUAM

DOI:

10.5281/v.j..vi21.4589

Resumen

O texto tem o objetivo de revisitar criticamente os parâmetros ponderativos do local público e da pessoa famosa, habitualmente utilizados por doutrina e jurisprudência quando da colisão entre os direitos fundamentais da imagem e da liberdade de informação. Após apontar a inadequação de tais critérios, o trabalho pretende investigar se os critérios propostos pelo comunitarista liberal Amitai Etzioni para “balancear” interesses públicos e privados podem fornecer standards seguros e adequados ao ordenamento brasileiro.

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Publicado

2021-03-09

Número

Núm. 21 (2020): Fundamento (ISSN 2177-6563)

Sección

Artigos

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Cómo citar

Uma crítica aos parâmetros do local público e da pessoa famosa para a ponderação entre o direito à imagem e a liberdade de informação: proposta para uma abordagem comunitarista liberal. (2021). Virtualia Journal, 21, 43-54. https://doi.org/10.5281/v.j..vi21.4589