A necessidade de se discutir um marco regulatório para os reassentamentos involuntários no Brasil

  • Karine Gonçalves Carneiro Universidade Federal de Ouro Preto https://orcid.org/0000-0002-0786-8465
  • Tatiana Ribeiro de Souza Universidade Federal de Ouro Preto
  • Carolina Aparecida Menuchi da Silva Universidade Federal de Ouro Preto
Palavras-chave: Reassentamento Involuntário, Deslocamento Forçado, Marco Regulatório, Desterritorialização, Reterritorialização, Método Cartográfico.

Resumo

Este artigo resulta das atividades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP). Trata-se de trabalho produzido no âmbito da iniciação científica relacionada aos casos de reassentamentos involuntários no Brasil combinado com atividades do projeto de extensão “Observatório do reassentamento – rede de ações e apoio aos atingidos nos municípios de Mariana e Barra Longa/MG”. O objetivo deste trabalho é apresentar diretrizes e normativas utilizadas nos reassentamentos involuntários para demonstrar a necessidade de criação de um marco regulatório próprio para esse tipo de reassentamento. A relevância do trabalho reside na recorrência com que, no Brasil, comunidades são forçadas a se deslocarem dos seus territórios - são desterritorializadas - para, posteriormente, serem reterritorializadas, conformando processos de des-reterritorialização. O trabalho se produziu sob o método cartográfico com o intuito de dar visibilidade a narrativas invisibilizadas por discursos hegemônicos. Os resultados da pesquisa demonstram que a maioria dos reassentamentos involuntários brasileiros decorre de obras de infraestrutura e projetos de desenvolvimento e que, por isso, o principal instrumento normativo utilizado como referência é oriundo de instituição financeira internacional e não do estado brasileiro, revelando a necessidade de produção de um marco regulatório próprio para reassentamentos involuntários no Brasil.

Biografia do Autor

Karine Gonçalves Carneiro, Universidade Federal de Ouro Preto

Doutora em Ciências Sociais (Puc-Minas/2016) - com participação no programa de doutorado sanduíche no exterior (PDSE/Capes - instituição de fomento) no departamento de Sociologia da Universidad Nacional de Colombia -, mestre em Sociologia com ênfase em Meio Ambiente (Fafich-UFMG/2006), especialista em Arquitetura Contemporânea (IEC-PucMinas/1999) e graduada em Arquitetura e Urbanismo (EA-UFMG/1996). Professora Adjunta - DE - do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFOP e do Programa de Pós-Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da UFOP. Pesquisadora dos grupos de pesquisa Indisciplinar (EAD-UFMG); indisciplinar_ufop e Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA /UFOP). Pesquisadora do INCT – TECNOPOLÍTICAS: Territórios Urbanos e Redes Digitais. 

Tatiana Ribeiro de Souza, Universidade Federal de Ouro Preto
Profa. Dra. em Direito Público e mestre em Ciências Sociais (PUC-Minas). Professora adjunta do Departamento de Direito e do Programa de Pós Graduação em Direito da UFOP. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Sociambientais (GEPSA/UFOP).
Carolina Aparecida Menuchi da Silva, Universidade Federal de Ouro Preto
Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela UFOP. Pesquisadora bolsista do Progama PIP/UFOP. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA/UFOP).

Referências

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Publicado
2020-07-19
Seção
Artigos