Sobre a Revista

A Revista Libertas, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP, publica trabalhos afinados com as temáticas centrais que reúnem os professores do mestrado em Direito da UFOP, tais como: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; entre outros.

Os artigos devem ser inéditos e serão encaminhados por fluxo contínuo através do site. Os textos enviados serão submetidos a uma análise preliminar realizada pelo Conselho Editorial. A publicação assegura a integridade da avaliação através do sistema double-blind peer review (sistema duplo-cego de revisão por pares).

Confira os critérios de seleção e as normas para envio de artigos no edital.

Sua linha-mestra de edição é, portanto, publicar trabalhos que estejam afinados com a temática central que reúne os Professores do Mestrado em Direito da UFOP, a saber: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; a reformulação das relações de Direito Privado não apenas desde uma filtragem constitucional, mas, também, desde um viés do direito à diversidade; as contribuições do reconhecimento de direitos tanto no âmbito internacional como também as experiências de reconhecimento de direitos de povos locais e originários; a reformulação epistemológica da Constituição (e, portanto, do Direito como um todo) possibilitada pela experiência do Estado Plurinacional; entre outros temas correlatos.

Foco e Escopo

A Revista Libertas é um dos veículos de consolidação das linhas de pesquisa institucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP, "Novos Direitos, Novos Sujeitos", que possuem como eixo comum “Constituição, Diversidade e Reconhecimento de Direitos”; sendo, portanto, um meio de divulgação da Área de Concentração do Programa.

Processo de Avaliação pelos Pares

As contribuições apresentadas à Revista Libertas, para publicação, são submetidas ao sistema de avaliação do “Double Blind Peer Review”, o que possibilita a análise de artigos sem a identificação do autor, garantindo a idoneidade no processo de seleção tanto para os autores quanto para os avaliadores.

Todos os artigos recebidos são submetidos a uma análise prévia do Diretor-Editor, do Conselho de Pareceristas e do Conselho Editorial de sua adequação à linha editorial da Revista e aos critérios formais constantes na chamada, de modo geral, apenas os Editores fazem essa análise prévia.

Após concluída a análise prévia, todos os artigos que estejam condizentes com a linha editorial da Revista, que atendam aos critérios formais exigidos e que não sejam de autores convidados, são enviados, sem qualquer tipo de identificação, a dois professores doutores (vinculados a instituições de estados diversos daquele onde se encontra a instituição a qual é vinculado o autor) externos à Libertas a fim de que emitam pareceres fundamentados pela aceitação ou rejeição do artigo, conforme formulário próprio da Revista Libertas, enviado via plataforma.

Na hipótese de um avaliador emitir parecer pela aceitação e outro pela rejeição de um mesmo artigo, este é remetido a um terceiro avaliador, a fim de que emita parecer conclusivo pela aceitação ou rejeição do artigo. Caso o artigo seja aceito com ressalvas, este é enviado ao autor para que faça as alterações sugeridas pelo(s) parecerista(s) e, uma vez feitas as alterações, é enviado novamente ao(s) parecerista(s) a fim de que avalie as alterações e finalmente emita parecer pela aceitação ou rejeição do artigo.

Os artigos rejeitados são enviados/devolvidos aos autores, acompanhados dos pareceres, sem a identificação dos pareceristas. Ao longo de todo o processamento da avaliação dos artigos não há qualquer tipo de identificação dos autores, ao passo que estes também não conhecem a identidade dos avaliadores de seus artigos específicos. Os artigos de autores convidados e as traduções de artigos publicados em periódicos estrangeiros não são submetidos ao procedimento de avaliação. Os artigos apresentados em eventos científicos, mesmo que não tenham sido publicados, não serão recebidos, mas passam por todo o processamento de avaliação a que se submetem os demais artigos.

Após a finalização do double blind peer review, o Conselho Editorial se reúne e decide quais os artigos, dentre aqueles com dois pareceres recomendando a publicação, serão publicados.

A análise das contribuições leva em conta critérios de qualidade, como: a) adequação do título, resumo, introdução, considerações finais e referências bibliográficas em relação ao caráter científico do texto e seu conteúdo; b) a originalidade do tema e abordagens contidos no texto; c) a correção da linguagem e redação empregados no trabalho; d) a adequação da metodologia que orienta o trabalho científico; e) a estrita pertinência do artigo em relação às diretrizes para colaboradores da Revista Libertas. Por fim, deve atender aos Novos Critérios de Espera e Preferência para Publicação. 

Somente serão publicados artigos que recebam parecer favorável por parte dos revisores. Em todo caso, a decisão do Conselho Editorial é final.

NORMAS PARA SUBMISSÃO: 

Os artigos devem ser inéditos e serão encaminhados por fluxo contínuo à Revista, através do site: http://www.libertas.ufop.br/ 

Os artigos devem seguir a diagramação disponibilizada pela Revista Libertas. 

O arquivo contendo o artigo não deve ser identificado de nenhuma forma (qualquer forma de identificação implicará em rejeição imediata). 

Os textos enviados à Revista serão submetidos a uma análise preliminar, realizada pelo Conselho Editorial, e baseada nos seguintes critérios objetivos: 

  1. Número mínimo de 15 (quinze) e máximo de 30 (trinta) páginas por artigo; 

  1. Título em português e em inglês, resumo e abstract (de até 200 palavras); 

  1. Máximo de 5 (cinco) palavras-chave e keywords; 

  1. Máximo de 3 (três) autores por artigo - sendo no mínimo um com titulação de doutor; 

  1. Sumário. 

  1. Além disso o texto deve conter estrutura argumentativa organizada em introdução, desenvolvimento, conclusão e inclusão de lista final de referências às fontes segundo a NBR 6032. 

Os textos que atenderem aos critérios referidos no parágrafo anterior serão encaminhados para, no mínimo, dois pareceristas anônimos para avaliação qualitativa da forma e do conteúdo do trabalho. 

O parecer de análise para admissão do artigo à Revista terá como base os seguintes critérios: a) pertinência com a linha editorial da Revista; b) relevância do tema; c) contribuição científica do trabalho; d) apresentação formal e) atender aos Novos Critérios de Espera e Preferência para Publicação. 

Os artigos aceitos serão publicados nos próximos números da Revista. A definição do número da revista no qual os artigos aceitos serão publicados observará a necessidade de distribuição equitativa entre trabalhos nacionais e internacionais, o equilíbrio entre as temáticas e o percentual de exogenia exigido pelas normas de qualificação da Revista Libertas (comissão Qualis/CAPES). 

Nessa senda, importante informar que existem critérios para avaliação e publicação preferencial, que podem ser atendidos pelos autores visando maior agilidade na publicação do trabalho: 

A publicação dos trabalhos aprovados pelo controle por pares e selecionados pelos editores do periódico segue a ordem cronológica de submissão e aprovação. Contudo, em razão das regras impostas pela comissão Qualis/CAPES, existem critérios para avaliação e publicação preferencial, que podem ser atendidos pelos autores visando a uma maior agilidade na publicação de seu trabalho:

 

a)    Em razão das regras de exogenia, preferencialmente, artigos com qualquer dos autores representantes do Estado de Minas Gerais são limitados a 25% do total de trabalhos publicados por volume, de modo que há uma fila específica para artigos que se enquadrem em tal circunstância. Por exemplo, se forem publicados 9 artigos no respectivo número da Libertas, somente 2 poderão ter autor vinculado a Minas Gerais (ainda que os demais coautores sejam de outros estados);

b)    Diante das regras de qualidade impostas, preferencialmente cada volume publicado conterá 60% dos artigos com autor (ao menos um) que possua titulação de doutor, de modo que há limitação à publicação de trabalhos sem autoria de doutor;

c)    A Revista Libertas dá preferência a textos que, na medida do possível, referenciem os artigos anteriormente publicados em nosso periódico, que guardem relação com o trabalho submetido à revista, uma vez que evidencia sua aderência à mesma;

d)    Artigos em coautoria entre professores permanentes de Programas de Instituições de Ensino Superior de diferentes unidades da federação, com filiação devidamente identificada;

e)    Artigos originais de profissionais vinculados a Instituições de Ensino Superior estrangeiras;

f)     Artigos em inglês ou em outras línguas, ainda que o autor seja brasileiro;

g)    Artigos resultantes de pesquisas financiadas por órgãos de fomento (desconsiderar bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado ou de editais destinados aos programas como o PROEX, PROAP, PROGRAD, PROPPI e versões semelhantes dos órgãos estaduais de fomento) devidamente identificados no texto (especificar o edital de que resulta o financiamento em nota de rodapé).

 

Além de tais hipóteses, podem ser publicados com preferência trabalhos que abordem temática de iminente atualidade e que possam se tornar obsoletos em razão do decurso da demora para publicação. Tal situação é determinada por decisão da equipe editorial da Libertas e pode ser sugerida pelos pareceristas em sua avaliação.

Vale ressaltar, contudo, que os critérios expostos neste tópico determinam a preferência do artigo no processo de avaliação e publicação, mas não são requisitos indispensáveis. Por exemplo, embora textos com autoria de escritor com titulação de doutor tenham preferência, não há impedimento para publicação de artigos sem tal característica. Todos serão submetidos ao controle por pares, que adotará idênticos parâmetros na seleção, visando à produção científica de qualidade no periódico.

A seleção dos trabalhos para publicação é de competência do Conselho Editorial da Libertas, que selecionará os que forem considerados como expressivos para os profissionais do Direito, em particular para os leitores do periódico, e atendem aos requisitos da CAPES. A aprovação do manuscrito não é garantia de sua publicação.

A Comissão da Revista é soberana quanto à seleção e ao aceite dos trabalhos e reserva-se o direito de recusar aqueles cujas solicitações dos pareceristas não foram atendidas.

A Libertas reserva-se no direito de efetuar, no artigo publicado, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos na Revista Libertas.

Além de tais hipóteses, podem ser publicados com preferência trabalhos que abordem temática de iminente atualidade e que possam se tornar obsoletos em razão do decurso da demora para publicação. Tal situação é determinada por decisão da equipe editorial da Libertas e pode ser sugerida pelos pareceristas em sua avaliação. 

Os artigos recusados por um parecerista só serão enviados a um terceiro avaliador se o segundo parecerista tiver recomendado nova análise com pequenas alterações ou tiver aprovado o texto sem restrições. Nos demais casos (recusa por ambos os pareceristas; recusa pelo primeiro parecerista, com recomendação para nova análise após extensa reformulação pelo segundo parecerista) o texto não será aceito para publicação na Revista Libertas. 

Após análise dos pareceristas, os trabalhos serão devolvidos aos autores na hipótese de um dos pareceristas ter recomendado o texto para nova análise com extensa reformulação, e desde que o segundo avaliador não tenha recusado o texto. O artigo também será devolvido ao autor se ambos os pareceristas recomendarem nova análise com pequenas alterações. As observações dos pareceristas poderão ser acatadas ou justificadas pelo autor, para uma segunda avaliação e decisão do Conselho Editorial. 

Os artigos já publicados ou pendentes de aprovação ou de publicação em outros meios de comunicação serão sumariamente rejeitados. 

A seleção dos trabalhos para publicação é de competência exclusiva do Conselho Editorial da Revista Libertas, que selecionará os que forem considerados como expressivos para os profissionais do Direito, em particular para os leitores do periódico, e atendem aos requisitos da CAPES. A aprovação do manuscrito não é garantia de sua publicação. Portanto, o Conselho Editorial é soberano quanto a seleção e o aceite dos trabalhos e reserva-se o direito de recusar aqueles cujas solicitações dos pareceristas não foram atendidas. 

Os autores não serão remunerados pela publicação dos artigos. 

As opiniões e conceitos emitidos pelos autores nos textos são de sua inteira responsabilidade. 

A Libertas reserva-se no direito de efetuar, no artigo publicado, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. 

Os originais serão aceitos em Português, Inglês, Espanhol, Francês, Alemão e Italiano. 

A Revista classificará as colaborações de acordo com as seções citadas.

Periodicidade

Semestral

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Regulamento

REVISTA LIBERTAS:

NORMAS DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

 

MISSÃO:

Revista Libertas, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP, publica trabalhos afinados com as temáticas centrais que reúnem os professores do mestrado em Direito da UFOP, tais como: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; entre outros.

INFORMAÇÕES BÁSICAS:

A Revista possui como linha editorial o eixo comum Constituição, Diversidade e Reconhecimento de Direitos; com periodicidade semestral; compõe-se de duas seções: artigos originais e resenhas de livros, teses e dissertações.

A revista é eletrônica e disponibilizará os artigos (em versão pdf.) em seu site.

A critério do Conselho Editorial será eventualmente aberta uma seção para ensaios científicos, entrevistas e outros trabalhos relevantes para a linha editorial da revista.

ANEXO 1 – CARTA DE SUBMISSÃO E DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

À Revista Libertas.

Através desta, vimos apresentar o artigo (INSERIR O TÍTULO COMPLETO). Declaramos que: participamos do trabalho o suficiente para tornar pública sua responsabilidade pelo conteúdo; o conteúdo do trabalho é original e não foi publicado ou está sendo considerado para publicação em outra revista; se necessário, forneceremos ou cooperaremos na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos Revisores; contribuímos substancialmente para a concepção, planejamento ou análise e interpretação dos dados, na elaboração ou na revisão crítica do conteúdo e na versão final do manuscrito.

Local e data, nome por extenso dos autores e respectivas assinaturas.

 

ANEXO 2 – CONFLITO DE INTERESSE

Os autores abaixo-assinados, do artigo intitulado (informar o título completo do manuscrito), declaram ( ) ter; ( ) não ter; nenhum potencial de conflito de interesse em relação ao presente, submetido à Revista Libertas.

Local e data, nome por extenso dos autores e respectivas assinaturas.

 

ANEXO 3 – TERMO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS

Os autores abaixo-assinados transferem todos os direitos autorais do artigo (informar o título completo do manuscrito) necessários à publicação deste nos conformes do licenciamento Creative Commons (by-nc-sa) 4.0 Internacional a Revista Libertas; solicita-se que, em caso de reprodução, total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, que se faça constar o competente agradecimento à revista. Os abaixo-assinados garantem a originalidade e exclusividade do artigo, não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros e que não foi submetido à apreciação de outro periódico.

Local e data, nome por extenso dos autores e respectivas assinaturas.

 

APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS

 

  • Os textos devem ser digitados em fonte Arial, corpo 12, espaço 1,5, entrelinhas, folha tamanho A4 (210mm x 297mm), com margem esquerda e superior de 3cm; direita e inferior de 2cm.
  • Os artigos deverão conter um número mínimo de 15 (quinze) e máximo de 30 (trinta) páginas por artigo.
  • Título: o título do artigo deve ser claro e objetivo, podendo ser completado por subtítulo (se houver), adotar a fonte Arial, tamanho 12, separado por dois pontos, em negrito, caixa baixa e centralizado, no idioma do texto, sem abreviaturas, acompanhado de sua tradução para o inglês, o subtítulo deve estar em fonte arial, tamanho 12, sem negrito e, havendo subtítulo, em itálico (após os dois pontos). É recomendável consultar o Template da Revista Libertas.
  • Autor(es): os autores não deverão ser identificados em nenhuma parte do texto do artigo, para garantir o anonimato e a imparcialidade na avaliação dos textos (sistema duplo blind peer review).
  • Resumo: o resumo de conteúdo indicativo do texto deverá ser apresentado no idioma do texto, acompanhado de sua tradução para o inglês (abstract), não devendo ultrapassar 200 palavras, estruturado em parágrafo único.
  • Palavras-chave: o resumo deverá vir acompanhado de até 5 (cinco) palavras-chave no idioma do texto, acompanhada de sua tradução (keywords), expressões que representam o conteúdo do texto, inseridas logo abaixo do resumo, separadas por ponto e finalizadas por ponto final.
  • Sumário.
  • Ilustrações: gráficos, tabelas, desenhos, mapas etc. devem ser numerados e titulados tão perto quanto possível do elemento a que se refere, indicando sua fonte.
  • Numeração das seções: as seções do artigo deverão estar estruturadas em introdução, as seções do desenvolvimento, considerações finais e referências. Para a numeração progressiva das seções, o autor deverá observar a NBR6024: 2003, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
  • Citações/Referenciamento: para as citações no texto devem ser adotado o sistema autor data (NBR 10520:2002). A indicação da fonte é feita por numeração única e consecutiva, em algarismos arábicos, remetendo-se a nota de rodapé pela referência completa na primeira menção, devendo conter Sobrenome do autor (seguido de vírgula), prenomes (seguido de ponto); Título da obra em itálico (seguido de ponto); edição (seguido de ponto); local (seguido por dois pontos); editora (seguido de vírgula); ano da publicação (seguido de ponto); se for o caso indicar o volume ou tomo e finalmente a página da fonte. Na segunda menção Sobrenome do autor (seguido de vírgula); prenomes (seguido de vírgula); op.cit. (na obra citada); página da fonte. Quando as notas do mesmo autor estiverem em sequência, poderão ser usadas as expressões latinas, seguidas do número da página citada. A) apud: citação de segunda mão; cf. confrontar refere-se a; ibid na mesma obra citada (mesmo autor, mesma obra, porém páginas diferentes); id mesmo autor (mesmo autor, mesma obra, mesma página); op.cit. na obra citada.
  • As citações diretas curtas (até três linhas) devem vir entre aspas e incorporadas ao texto e sem alteração do tipo de letra. As citações longas (mais de três linhas) devem apresentar recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra menor que a do texto utilizado (fonte 10) e sem aspas. As citações indiretas devem vir sem aspas. As citações de citações podem utilizar a expressão apud e a obra original a que o autor consultado está se referindo deve ser citada.
  • Para outras informações acerca do uso de citações, o autor deverá consultar a ABNT (NBR 10520:2002).
  • Referências: as referências consistem na indicação das fontes bibliográficas (e outros fontes) utilizadas pelo autor, expressamente mencionadas no texto. Deverão ser apresentadas observando-se rigorosamente a ordem alfabética. As referências bibliográficas deverão ser elaboradas conforme as disposições da NBR 6023:2002, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), somente com elementos essenciais.

 

Modelo de referência bibliográfica de livro:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em itálico, edição. Local: editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais).

Modelo de referência bibliográfica de livro disponível on-line:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em itálico, edição. Local: Editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais). Disponível em <endereço eletrônico>. Acesso em: DD/MM/AAAA.

Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em itálico, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, data de publicação.

Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico disponível on-line:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em itálico, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, data de publicação. Disponível em: <endereço eletrônico>. Acesso em DD/MM/AAAA.

 

Check List das Especificações do Artigo para o Autor:

Incluir título do original, em português e em inglês ou espanhol, ou italiano, ou alemão. Caso o texto seja escrito em uma das línguas indicadas acima diferente do português, deverá o título vir na língua utilizada e abaixo em português;

Verificar se o texto, incluindo resumos, sumário, tabelas e referências, está reproduzido com letra Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5, entrelinhas, folha tamanho A4 (210mm x 297mm), com margem esquerda e superior de 3cm; direita e inferior de 2cm.

Incluir título;

Incluir as palavras-chave;

Incluir resumos com até 200 palavras em dois idiomas: se o texto for escrito em português, deverá haver um resumo nessa língua e um outro em inglês, espanhol, italiano ou alemão. Se o texto for escrito em uma destas outras línguas, o resumo deverá vir na língua utilizada e em português; em qualquer caso, deve-se obedecer os termos de indexação;

Incluir Sumário.

Incluir nome de agências financiadoras e o número do processo;

Indicar se o artigo é baseado em tese/dissertação, colocando o título, o nome da instituição, ano de defesa e número de páginas;

Verificar se as referências estão normalizadas segundo o estilo da ABNT.

Incluir permissão de editores para reprodução de figuras ou tabelas publicadas.

Apresentação

 

Revista Libertas, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP, publica trabalhos afinados com as temáticas centrais que reúnem os professores do mestrado em Direito da UFOP, tais como: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; entre outros.

Sua linha-mestra de edição é, portanto, publicar trabalhos que estejam afinados com a temática central que reúne os Professores do Mestrado em Direito da UFOP, a saber: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; a reformulação das relações de Direito Privado não apenas desde uma filtragem constitucional, mas, também, desde um viés do direito à diversidade; as contribuições do reconhecimento de direitos tanto no âmbito internacional como também as experiências de reconhecimento de direitos de povos locais e originários; a reformulação epistemológica da Constituição (e, portanto, do Direito como um todo) possibilitada pela experiência do Estado Plurinacional; entre outros temas correlatos.

Histórico do periódico

Desde 2014 a Revista está no ar para dar divulgação a pesquisas na área de concentração da pesquisa do Departamento de Direito (DEDIR) da UFOP: "Constitucionalismo e Democracia".

Durante esse período um grupo de Professores do DEDIR - e de outros Departamentos - se reuniu como Grupo Emergente visando a aprovação do Mestrado em Direito, o que veio a ocorrer em outubro de 2016, com Área de Concentração em "Novos Direitos, Novos Sujeitos". Esta Área de Concentração reflete pesquisas e projetos de extensão já realizados no Departamento.

Atualmente, pretende-se com a Revista fomentar a discussão sobre a temática central do Mestrado, estabelecendo-se diálogos com outros pesquisadores e Centros de Pesquisa nacionais e internacionais.