Vinte e um anos da lei das rádios comunitárias no Brasil. Pontos e contrapontos

Palavras-chave: Comunicação, rádio, rádio comunitária.

Resumo

O artigo reflete sobre os vinte e um anos da legalização das rádios comunitárias no Brasil. Faz-se um panorama e debate-se sobre os pontos positivos e negativos da Lei que sedimentou o funcionamento dessas emissoras. Objetiva-se refletir e trazer elementos históricos que marcam o percurso social das rádios comunitárias brasileiras nessas duas décadas. Parte-se de um estudo teórico e reflexivo tendo reconhecimento da importância e polêmicas da Lei Brasileira de Rádios Comunitárias. Nota-se que ela é excludente e as mais de 30.000 rádios comunitárias do País (a maioria não legalizada) passa por sérios problemas de organicidade e reconhecimento estatal.

Biografia do Autor

Orlando Maurício de Carvalho Berti, Universidade Estadual do Piauí
Pós-doutor em Comunicação, Região e Cidadania pela UMESP – Universidade Metodista de São Paulo. Doutor em Comunicação Social pela UMESP, com estágio doutoral na Universidad de Málaga (Espanha). Mestre em Comunicação Social pela UMESP. Especialista em Comunicação Institucional pela UFPI – Universidade Federal do Piauí. Especialista em Docência Superior pela FSA – Faculdade Santo Agostinho. Bacharel em Comunicação Social – Jornalismo – pela UFPI. Professor, pesquisador, extensionista e diretor de Relações Internacionais da UESPI – Universidade Estadual do Piauí.

Referências

ÁNGEL ORTIZ, Miguel; MARCHAMALO, Jesus. Técnicas de comunicação pelo rádio – a prática radiofônica. São Paulo: Loyola, 2005.

BERTI, Orlando Maurício de Carvalho. Os processos comunicacionais nas rádios comunitárias legalizadas do Sertão do Piauí. (Dissertação de Mestrado). São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2009.

_____. Processos comunicacionais nas rádios comunitárias do sertão do nordeste brasileiro na internet. (Tese de Doutorado). São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2014.

_____. Teorias da Comunicação Comunitária – faces e interfaces nas comunidades contemporâneas. (Trabalho final de Pós-Doutorado). São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2017.

BOURDIN, Alain. A questão local. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

BRASIL. Lei 9.612/98 – Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 12.jun.2018.

CARVALHO, André. Manual de jornalismo em rádio – rádio Itatiaia. Belo Horizonte: Armazém de Ideias, 1998.

FERRARETO, Luiz Arthur. Rádio – o Veículo, a História e a Técnica. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 2001.

LAZARSFELD, Paul F.; MERTON, Robert K. Comunicação de massa, gosto popular e a organização da ação social. IN: LIMA, Luiz Costa. Teoria da Cultura de Massa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

LIMA, Venício A; LOPES, Cristiano Aguiar. Rádios comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004). IN: ROLIM, Renata. Rádio, movimentos sociais e direito à comunicação. Recife: Oito de Março, 2008.

MATTOS, Sérgio. O desenvolvimento dos meios de comunicação. IN: GOBBI, Maria Cristina; HOHLFELDT. Teoria da Comunicação – Antologia de Pesquisadores Brasileiros. Porto Alegre: Sulina, 2004.

MCTIC – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Rádio comunitária – apresentação. Disponível em: . Acesso em 01.jun.2018.

MEDITSH, Eduardo. O rádio na era da informação – teoria e técnica do novo radiojornalismo. Florianópolis: Insular, Editora da UFSC, 2007.

MENEZES, José Eugênio de Oliveira. Rádio e cidade – Vínculos Sonoros. São Paulo: Annablume, 2007.

Publicado
2020-01-04
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Artigos