Cenário e perspectiva da triagem neonatal no Brasil
Resumo
A Triagem Neonatal (TN) biológica, também conhecida popularmente por “teste do pezinho”, tem como objetivo a detecção precoce de doenças raras no recém-nascido, possibilitando o tratamento precoce associado às mesmas. Em 2021 foi sancionada a Lei Federal nº 14.154 que amplia o número de doenças detectadas na TN de seis para cerca de 50 doenças raras. O objetivo deste trabalho foi analisar, por meio de uma revisão integrativa, publicações científicas entre 2018 até 2022 sobre a TN. Foram selecionados nove artigos após uma busca nas bases de dados Scielo, Google Acadêmico e Portal Regional BVS, utilizando a estratégia PICo. Os descritores utilizados foram “Triagem neonatal” e “Programa Nacional de Triagem Neonatal”, com os conectores “AND” e “OR”, além do descritor “Triagem auditiva” com o conector “AND NOT”. Os resultados revelaram que a educação em saúde tem mostrado resultados positivos na compreensão dos pais sobre a TN. No entanto, a eficácia da TN enfrenta desafios, incluindo a falta de padronização nos procedimentos e um sistema unificado de registro em todo o país. Portanto, a efetividade da TN depende, em grande parte, de uma gestão pública comprometida e eficiente, que promova investimentos e ações coordenadas em todo o país.
Referências
BATISTTI, Ana Cláudia; BORGES, Angélica Pereira; LUCIETTO, Grasiele Cristina; HATTORI, Thalise Yuri, NASCIMENTO, Vagner Ferreira do; CABRAL, Juliana Fernandes. Conhecimento do enfermeiro sobre a importância e operacionalização do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Revista de Enfermagem da UFSM, v. 8, n. 2, p. 288-303, jun, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Triagem neonatal biológica: manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde. 80p. il. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 187, de 03 de fevereiro de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Base de Dados do Programa Nacional de Triagem Neonatal. 2019.
BRASIL. Lei Nº 14.154, de 26 de maio de 2021. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, Seção 1 - 27/5/2021, Página 1.
BRASIL. Ministério da Saúde. Indicadores da Triagem Neonatal no Brasil. 2023.
CARVALHO, Beatriz Molina; TAVARES, Valdomiro Roberto; VICENTE, Jessica Batistela; SANGUINO, Gabriel Zanin; LEITE, Adriana Moraes; FURTADO, Maria Cândida de Carvalho. Early access to biological neonatal screening: coordination among child care action programs. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 28, e3266 (p. 1-7), fev, 2020.
FERRI, Scheila; FIGUEIREDO, Maria Renita Burg; CAMARGO, Miria Elisabete Bairros de. A triagem neonatal na rede de atenção básica à saúde no município de Canoas/RS. Aletheia, v. 53, n. 1, p. 84-92, jan/jul, 2020.
GOMES, Ana Paula Sena da Silva; SOUSA, Anderson Reis de; PASSOS, Núbia Cristina Rocha; SANTANA, Thiago da Silva; ROSÁRIO, Clivesson Rodrigues do. Conhecimento sobre triagem neonatal: discursos de mães e pais de recém-nascidos. REVISA, v. 8, n. 3, p. 255-263, jun, 2019.
JAKS, Caroline Daiane Weber; GABATZ, Ruth Irmgard Bärtschi; SCHWARTZ Eda; ESCHEVARRÍA-GUANILO, Maria Elena; BORGES, Ananda Rosa; MILBRATH, Viviane Marten. Doenças identificadas na triagem neonatal realizada em um município no sul do Brasil. Revista de Enfermagem e Atenção à Saúde, v. 7, n. 1, p. 116-128, jan/jul. 2018.
KOHN, Daiana Cristina; RAMOS, Domênica Bossardi; LINCH, Graciele Fernanda da Costa. Triagem neonatal biológica brasileira: revisão integrativa. Revista de APS, v. 25, n. 1, p. 222-235, jan./mar/ 2022.
LUMERTZ, Magali Santos; MOURA, Ângela de; PINTO, Leonardo Araújo; CAMARGOS, Paulo Augusto Moreira; MAROSTICA, Paulo José Cauduro. Comparação entre a evolução de pré-escolares com fibrose cística identificados por triagem neonatal ou por sintomatologia clínica. Scientia Medica, v. 28, n. 2, p. ID29566, 2018.
MALLMANN, Mariana B.; TOMASI, Yaná T.; BOING, Antônio Fernando. Neonatal screening tests in Brazil: prevalence rates and regional and socioeconomic inequalities. Jornal de Pediatria, v. 96, n. 4, p. 487-494, jul./agos. 2020.
OLIVEIRA, Kaynara Borges de; JESUS, Débora Oliveira de; BRUNE, Maria Fernanda Spegiorin Salla; RIEGEL; Fernando, VACCARI, Alessandra, BRUNE, Maximilian Wilhelm. Análise do processo de triagem neonatal biológica no estado de Mato Grosso. Enfermagem em Foco, v. 11, n. 5, p. 159-165, abr/dez, 2020.
OLIVEIRA, Kaynara Borges; JESUS, Débora Oliveira; BRUNE, Maria Fernanda Spegiorin Salla; RIEGEL, Fernando; VACCARI; Alessandra, BRUNE, Maximilian Wilhelm. Prevalência de doenças diagnosticadas pela triagem neonatal em uma região de Mato Grosso, Brasil. Journal Health NPEPS, v. 6, n. 1, p 332-342, jan./jun. 2021.
OLIVEIRA, Cláudio Cordovil. Artigo aborda as características e os desafios das doenças raras. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), Fiocruz. 2022.
RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Saúde. Rio de Janeiro: SESRJ, 2023. Rio de Janeiro é o primeiro estado do Brasil a ampliar Teste do Pezinho.
SISNEO. Sistema de Informação em Triagem Neonatal. Ministério da Saúde. Sistema Nacional de Triagem Neonatal. 2023.
SOUSA, Luís Manuel Mota de; MARQUES-VIEIRA, Cristina Maria Alves; SEVERINO, Sandy Silva Pedro; Antunes, Ana Vanessa. A metodologia de revisão integrativa da literatura em enfermagem. Revista Investigação em Enfermagem, p. 17-26, nov, 2017.
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