Mineração e Sustentabilidade

Contradições no Projeto Minas-Rio

  • Gabriel Mateus Silva Leite Universidade Federal de Ouro Preto
  • Monique Sanches Marques UFOP
  • Kerley dos Santos Alves UFOP
  • Sandra Maria Antunes Nogueira UFOP
Palavras-chave: Mineração, Neoextrativismo, Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Rompimento de barragem, Reassentamento

Resumo

Este artigo investiga os impactos socioambientais da expansão da mineração em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, com foco no Projeto Minas-Rio, operado pela Anglo American. A pesquisa analisa a formação de "territórios do medo", caracterizados pelos riscos de rompimento de barragens e pela vulnerabilização das comunidades locais. O artigo destaca as contradições do modelo de desenvolvimento sustentável no contexto extrativista, abordando deslocamentos compulsórios, a perda de vínculos culturais e sociais e as limitações dos processos de reassentamento coletivo. A metodologia adotada baseou-se em uma revisão qualitativa da literatura, abrangendo materiais acadêmicos, relatórios técnicos, matérias jornalísticas e outras fontes relevantes, complementada pela análise de experiências empíricas com as comunidades atingidas. A análise crítica das dinâmicas de exclusão geradas pela mineração demonstra como a promessa de "desenvolvimento sustentável" mascara a intensificação das desigualdades e a violação de direitos. Compreende-se que, ao priorizar interesses econômicos, o modelo de desenvolvimento vigente tende a agravar desigualdades e a violar direitos humanos e ambientais. Este estudo contribui para o debate acadêmico sobre as complexidades da sustentabilidade e da justiça social, revelando a necessidade de reavaliar o modelo de mineração atual em direção a alternativas mais inclusivas e socialmente responsáveis.

Referências

ACSELRAD, H. Disputas territoriais e disputas cartográficas. In: ACSELRAD, Henri et al. (Org.). Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2008. cap. 01, p. 13-43.

ACSELRAD, H. Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O Social em Questão, Ano XVIII, n. 33, p. 57-68, 2015.

AGB. Associação dos Geógrafos brasileiros. Relatório dos impactos socioambientais do Complexo Industrial Portuário do Açu. Rio de Janeiro: AGB, 2011. Relatório técnico.

BARCELOS, E. Mineração e questão agrária: grandes projetos, regime de terras e a formação do latifúndio minero-exportador no contexto do projeto Minas Rio (2007-2014). Revista Nera, v. 59, n. 24, p. 36–61, 2021. Disponível em:

https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/8736. Acesso em: 6 set. 2024.

BARCELOS, E. A. da S. Geografia e grandes projetos: ecologia, política e economia no capitalismo de fronteira. 560 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.

BARCELOS, E. et al. O Projeto Minas-Rio e Seus Impactos Socioambientais: Olhares desde a perspectiva dos atingidos - Relatório Preliminar. Rio de Janeiro; Minas Gerais, 2013.

DUARTE, L. F. da C.. Da terra arada à terra arrasada: um estudo sobre a lógica costumeira das relações de terra e trabalho e a luta por direitos do campesinato de Conceição do Mato Dentro – MG. 203 p. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.

FDTE. Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia. Avaliação Ambiental Integrada das Obras de Descaracterização das Barragens de Rejeitos Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais. Resumo para Consulta Pública. São Paulo: FDTE, 2021.

GERHARDT, C.; ARAÚJO, L. M. Na zona de sacrifício, a riqueza e o lixo: aterros, lixões, minas e suas alternativas infernais. Revista Contemporânea de Antropologia, n. 47, p. 334-369, 2019.

GESTA/UFMG. Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais. Nota preliminar sobre o Plano de Reassentamento (PR) das comunidades de Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém. Belo Horizonte: GESTA/UFMG, 2024.

GESTA/UFMG. Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais. Transformações socioambientais e violações de direitos humanos no contexto do empreendimento Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, Minas Gerais. Estudo preliminar – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTA/UFMG), Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos/as Atingidos/as do Projeto Minas-Rio da Anglo American (REAJA), 2018.

GOLDER. Barragem de contenção de rejeitos – Mina Serra do Sapo. Plano de Ação de Emergências para barragem de mineração (PAEBM). Sistema Minas-Rio, nº Proj. RT005_20446187_01-J, 2022.

GOMIDE, C. S.; et al. (orgs). Dicionário crítico da mineração. Marabá: Guana Editorial, 2018.

GONÇALVES, R. G.; PAIVA, R. V. C. de. Danos colaterais nas cidades neoliberais: reflexões a partir do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho/MG/Brasil. Revista Tamoios, v. 19, n. 2, p. 135–155, 2023. DOI: 10.12957/tamoios.2023.76239. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/tamoios/article/view/76239. Acesso em: 21 mar. 2025.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conceição do Mato Dentro – MG: Panorama, 2023a. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/conceicao-do-mato-dentro/historico. Acesso em: 30 nov. 2024.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Alvorada de Minas - MG: Panorama, 2023b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/alvorada-de-minas/panorama. Acesso em: 30 nov. 2024.

KRUSE, B. C.; CUNHA, L. A. G. Reflexões críticas acerca do desenvolvimento (in)sustentável. Revista IDeAS – Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, v. 16, n. 1, p. e022002, 2022. Disponível em: https://revistaideas.ufrrj.br/ojs/index.php/ideas/article/view/322/382. Acesso em: 23 dez. 2024.

LEITE, G. M. S. Estudos sobre territórios minerados: a utilização da cartografia social familiar no processo de cadastramento dos atingidos e atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG. Monografia (Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Ouro Preto, 2022.

LIMA, A. "O futuro que não queremos": análise crítica do desenvolvimento sustentável e da economia verde no âmbito da Rio+20. Nota Técnica CFESS, 2013. Disponível em: https://www.cressrs.org.br/arquivos/boletim/%7BE0469214-9C65-409F-8A94-F256B947E9CE%7D_NTCFESS_andrealima.pdf. Acesso em: 23 dez. 2024.

MILANEZ, B.; LOSEKANN, C. Desastre no Vale do Rio Doce. Rio de Janeiro: Folio Digital, 2016.

MINAS GERAIS. Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019. Institui a política estadual de segurança de barragens. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/23291/2019/. Acesso em: 30 nov. 2024.

NACAB. Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens. Informativo ATI 39: Informações sobre a assessoria técnica independente em Conceição do Mato Dentro, Edição 22, 2º trimestre de 2024. Conceição do Mato Dentro, MG: NACAB, 2024a. Disponível em: https://nacab.org.br/wp-content/uploads/2024/06/Informativo-22.pdf. Acesso em: 27 out. 2024.

NACAB – Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens. Informativo ATI 39: Informações sobre a assessoria técnica independente em Conceição do Mato Dentro. Edição 23 2º trimestre de 2024. Conceição do Mato Dentro, MG: NACAB, 2024b. Disponível em: https://nacab.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Informativo-ed23-ATI39NACAB_2024.pdf. Acesso em: 29 jan. 2025.

NACAB. Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens. ATI 39: informações sobre a assessoria técnica independente em Conceição do Mato Dentro. 2024c. Disponível em: https://nacab.org.br/ati-39-2/. Acesso em: 30 nov. 2024.

NACAB. Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens. Ofício nº 054.2022: Relatório técnico: Análise da situação socioeconômica, socioambiental, sociocultural e psicossocial das comunidades de Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém, localizadas no entorno do projeto Minas-Rio. Conceição do Mato Dentro, 2023a. 327 p. Disponível em: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/15jOHd8NHCiqryUhSZ4bDGWNnT0_SNJhD. Acesso em: 26 out. 2024.

NACAB. Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens. Ofício nº 084.2022: Relatório Técnico n° 004/2023 - Análise da situação socioeconômica, socioambiental, sociocultural, psicossocial e de direito à moradia adequada das famílias estabelecidas em ativos da Anglo American para reassentamentos rurais – Fazenda Piraquara e Fazenda Simão Lavrinha. Conceição do Mato Dentro, 2023b. 157 p. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/183la63ylrLufTzGnWSNUHVfTBWA8XAEh/view. Acesso em: 25 out. 2024.

O terrorismo das barragens. Revista Manuelzão, n. 84, p. 22, 2019.

OLIVEIRA, G. S.; PEREIRA, A. A. Efeitos da implantação e operação do complexo minerário do Sistema Minas-Rio na qualidade das águas superficiais. Holos Environment, v. 19, n. 1, p. 22-41, 2019.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Declaração de Estocolmo). Estocolmo, 16 jun. 1972. Disponível em: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/CONF.48/14/REV.1.Acesso em: 25 out. 2024.

PEREIRA, D. de C.; BECKER, L. C.; WILDHAGEN, R. O. Comunidades atingidas por mineração e violação dos direitos humanos: cenários em Conceição do Mato Dentro. Revista Ética e Filosofia Política, v. 1, n. 16, p. 124-150, 2013.

PRATES, C. G.; ANTONIETTI, Y. R.; LEITE, L. C. Mineração, territorialidade e luta pelo reconhecimento: o caso das comunidades abaixo da barragem de rejeitos do empreendimento Minas-Rio. Anais: VI Congresso em Desenvolvimento Social, 2018, Montes Claros. Anais do VI Congresso em Desenvolvimento Social, Montes Claros, 2018. ISSN 2358-3991.

SASSEN, S. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. São Paulo: Paz e Terra, 2016.

SENA, G. M.; CARNEIRO, K. G.; SOUZA, T. A. A gestão mineral do risco analisada sob a governamentalidade neoliberal: as Zonas de Autosalvamento (ZAS) no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto/MG. Anais: XX ENAMPUR, Belém, 2023. Disponível em: https://anpur.org.br/wp-content/uploads/2023/05/st11-05.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.

SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Elefante, 2019.

UNESCO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Reconhecimento da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço. Paris: UNESCO, 24 jun. 2005. (Documento SC-05/CONF.210/2 Add). Disponível em: https://reservasdabiosfera.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Certificado-Espinhaco-

Range_Brazil.pdf. Acesso em: 28 mai. 2025.

UNITED NATIONS. Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/migration/generalassembly/docs/globalcompact/A_RES_70_1_E.pdf. Acesso em: 21 mar. 2025.

VIÉGAS, R. N. Desigualdade ambiental e “zonas de sacrifício”. Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado do Rio de Janeiro, v. 21, 2006.

VIZEU, F.; MENEGHETTI, F. K.; SEIFERT, R. E. Por uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável. Cadernos EBAPE.Br, v. 10, n. 3, p. 569-583, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/r5yWQp4wykg5RWJN9pmxjQJ/. Acesso em: 23 dez. 2024. https://doi.org/10.1590/S1679-39512012000300007.

ZHOURI, A. Violência, memória e novas gramáticas da resistência: o desastre da Samarco no Rio Doce. Revista Pós Ciências Sociais, v. 16, n. 32, p. 51-68, 2020.

Publicado
2025-06-03
Como Citar
Leite, G. M. S., Marques, M. S., Alves, K. dos S., & Nogueira, S. M. A. (2025). Mineração e Sustentabilidade: Contradições no Projeto Minas-Rio. Além Dos Muros Da Universidade, 10(2), 46-66. https://doi.org/10.70615/alemur.v10i2.7803