Oficinas de saúde mental e cuidado neurológicos na APAE de Ouro Preto, Minas Gerais:

análise da situação e registros de saúde para o cuidado integral da comunidade escolar

  • Gleidson Guilherme Carvalho da Silva Universidade Federal de Ouro Preto
  • Nicole Keller Silva Rabelo Universidade Federal de Ouro Preto
  • Graciella Santos de Oliveira Rodrigues Universidade Federal de Ouro Preto
  • Aisllan Diego de Assis Universidade Federal de Ouro Preto
Palavras-chave: Avaliação de Saúde, APAE, Educação, Cuidado Integral em Saúde, Análise de Sistemas de Informação em Saúde, Pessoas com Deficiências

Resumo

O presente estudo insere-se como a primeira etapa das Oficinas de Saúde Mental e Cuidado Neurológico da APAE de Ouro Preto, vinculado ao projeto de extensão Cia da Gente, cujo objetivo inicial foi diagnosticar a qualidade da gestão de informações para subsidiar um plano de cuidado robusto. O estudo visa à análise e contextualização da APAE de Ouro Preto, que, como instituição educacional, utiliza o sistema ARGUS, limitado ao registro da autonomia funcional (ex: 85,9% com locomoção independente). Esta limitação impede a construção de um cuidado integral, dada a alta complexidade clínica dos alunos. Trata-se de um estudo descritivo, quanti-qualitativo, baseado no cruzamento de 184 prontuários do ARGUS e do sistema de saúde, e-SUS. A análise comparativa revelou o sub-registro no ARGUS, com o e-SUS demonstrando maior capacidade de capturar comorbidades como Epilepsia (26,6%) e Obesidade (10,3%), e um sub-registro de medicamentos de 50,6% no ARGUS. Conclui-se que a integração entre ARGUS e e-SUS é essencial para corrigir lacunas informacionais e fortalecer o planejamento intersetorial. Este trabalho estabelece a base de dados fundamental para a organização e continuidade das Oficinas do Cuidado na APAE, garantindo maior precisão diagnóstica e segurança terapêutica.

Referências

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. Disponível em: https://membros.analysispsicologia.com.br/wp-content/uploads/2024/06/DSM-V.pdf. Acesso em: 25 set. 2025.

BOFF, A. P.; MACHADO, A. de B. Educação especial na perspectiva inclusiva: uma revisão pautada no direito de todos à educação. Educar em Revista, Curitiba, v. 40, e85133, 2024. DOI 10.1590/1984-0411.85133. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/PSzsBQhDNrRkQNkStgSsGbQ/?format=pdf&lang=pt.

BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 200, p. 1, 21 out. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12686.htm. Acesso em: 21 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 589, de 20 de maio de 2015. Institui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 72, 22 maio 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt0589_20_05_2015.html. Acesso em: 21 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 57, 25 abr. 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html. Acesso em: 21 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.412, de 10 de julho de 2013. Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 jul. 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1412_10_07_2013.html.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023. Dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 195, p. 74, 16 out. 2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt1526_16_10_2023.html. Acesso em: 21 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Política Nacional de Humanização: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_praticas_producao_saude.pdf. Acesso em: 21 out. 2025.

COSTA, P. D.; FASSHEBER, D. M. Gestão escolar e os desafios da educação especial e inclusiva. Revista Acadêmica Digital, n. 73, 2024. Disponível em: https://souzaeadrevistaacademica.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Artigo-12-73a-edicao-Maio-2024.pdf.

CUNHA, W. Q. da. A Fragmentação na Saúde: um estudo teórico-reflexivo sob a ótica da Teoria da Complexidade. 2017. 100 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: https://ppgsca.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/dissertacoes/TURMA%202015-20220302T210002Z-001/WIRLLEY%20QUARESMA%20DA%20CUNHA_2015.pdf. Acesso em: 21 out. 2025.

FARIAS, N.; BUCHALLA, C. M. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial da Saúde: conceitos, usos e perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 8, n. 2, p. 187-193, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/grJnXGSLJSrbRhm7ykGcCYQ/?lang=pt.

FIORENTIN, D. T. A importância da APAE no atendimento dos sujeitos com deficiência intelectual e múltipla do município de São Miguel do Oeste. 2019. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal) – Departamento de Administração, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/25966/1/2019_DanielaTavaresFiorentin_tcc.pdf.

FRAZIER, J. A.; HANRATTY, L.; WEINSTOCK, A. K. Mental health care needs and access to care for adults with intellectual disabilities. Medical Care, v. 63, n. 1, p. S8-S14, 2025. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/39642009/.

LIMA, T. G. A percepção do papel da APAE na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/67634.

MATRICARDE, Isadora. Pessoas com deficiência e vivências teatrais: a Apae de Ouro Preto e o projeto Cia. da Gente. 2021. 59 f. Monografia (Graduação em Artes Cênicas) - Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2021. Disponível em: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/3557

MAY, T.; ADESINA, I.; MCGILLIVRAY, J.; RINEHART, N. J. Sex differences in neurodevelopmental disorders. Current Opinion in Neurology, v. 32, n. 4, 622-626, 2019. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31135460/.

MELLO, A. G. de; NUERNBERG, A. H. Gênero e deficiência: interseções e perspectivas. Revista Estudos Feministas, v. 20, n. 3, p. 635-655, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/rDWXgMRzzPFVTtQDLxr7Q4H/?format=html&lang=pt.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caderno de Atenção Básica nº 39: estratégias para o cuidado da pessoa com deficiência. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/nucleo_apoio_saude_familia_cab39.pdf. Acesso em: 21 out. 2025.

MINUZZI, R. B.; RENNER, J. S.; DE OLIVEIRA, M. A.; SANFELICE, G. R.; MADALOZ, R. J. Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais: cenário regional e histórico e estratégias de atuação. Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, v. 10, n. 1, p. 286-302, 2023. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/humanas/article/download/11123/5384.

PELISOLI, C.; SACCO, A. M.; BARBOSA, E. T.; PEREIRA, C. de O.; CECCONELLO, A. M. Acolhimento em saúde: uma revisão sistemática em periódicos brasileiros. Estudos de Psicologia, v. 31, n. 2, p. 225-235, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-166X2014000200008&script=sci_abstract&tlng=pt.

ROHDE, L. A.; HALPERN, R. Princípios e Práticas em Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade. Porto Alegre: Artmed, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jped/a/vsv6yydfR59j8Tty9S8J8cq/?lang=pt.

ROY, A.; et al. Setting priorities for people with intellectual disability/intellectual developmental disorders across the lifespan: a call to action by the World Psychiatric Association. BJPsych international, v. 18, n. 3, p. 54-57, 2021. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34382957/.

SANCHES, A. C. G.; DE OLIVEIRA, M. A. F. D. Educação inclusiva e alunos com transtorno mental: um desafio interdisciplinar. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 27, n. 4, p. 411-418, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/xv3cvMXQbdr67y3C9fpRsvD/?lang=pt.

SARAIVA, L. I. M.; RAMOS, F. A. S.; DOS SANTOS, G. F.; VETORAZO, J. V. P. Sistemas de informação em saúde, o instrumento de apoio à gestão do SUS: aplicabilidade e desafios. Revista Eletrônica Acervo Enfermagem, v. 9, p. e6418, 2021. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/enfermagem/article/view/6418.

SILVA, T. F. da; DAVID, H. M. S. L.; CALDAS, C. P.; MARTINS, E. L.; FERREIRA, S. R. O acolhimento como estratégia de vigilância em saúde para produção do cuidado: uma reflexão epistemológica. Saúde em Debate, 42(spe4), 249-260, 2018. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2018.v42nspe4/249-260/pt/.

SILVA, F. S. O congado na experiência escolar da APAE de Ouro Preto: Um estudo de caso sobre a cultura congadeira no contexto da educação especial. 2017. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2017. Disponível em: https://www.repositorio.ufop.br/server/api/core/bitstreams/31bc10fb-e888-44b6-b338-ad747a13eb40/content.

SILVA, N. D. C. E. Uma análise da APAE enquanto organização social e o seu papel na educação das pessoas com deficiência. 2021. Monografia (Bacharel em Direito) – UniEVANGÉLICA, Anápolis, 2021. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/18490/1/Nicole%20Di%20Clemente.pdf.

SILVA, S. F. da. Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde (Brasil). Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 6, p. 2753-2762, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Nr8zSpfMvdVMzZdb7DFXNSv/?format=html&lang=pt.

SONG, M.; RUBIN, B. S.; HA, J. W.; WARE, R. S.; DOAN, T. N.; HARLEY, D. Use of psychotropic medications in adults with intellectual disability: A systematic review and meta-analysis. Australian & New Zealand Journal of Psychiatry, v. 57, n. 5, p. 661-674, 2023. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/36700564/.

ZARREI, M.; BURTON, C. L.; ENGCHUAN, W. et al. Gene copy number variation and pediatric mental health/neurodevelopment in a general population. Human Molecular Genetics, v. 32, n. 15, p. 2411-2421, 2023. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/37154571/.

Publicado
2026-03-05
Como Citar
Guilherme Carvalho da Silva, G., Rabelo, N. K. S., Rodrigues, G. S. de O., & Assis, A. D. de. (2026). Oficinas de saúde mental e cuidado neurológicos na APAE de Ouro Preto, Minas Gerais: : análise da situação e registros de saúde para o cuidado integral da comunidade escolar. Além Dos Muros Da Universidade, 11(2), 160-175. https://doi.org/10.70615/alemur.v11i2.8270