A necessidade de se discutir um marco regulatório para os reassentamentos involuntários no Brasil
Resumo
Este artigo resulta das atividades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP). Trata-se de trabalho produzido no âmbito da iniciação científica relacionada aos casos de reassentamentos involuntários no Brasil combinado com atividades do projeto de extensão “Observatório do reassentamento – rede de ações e apoio aos atingidos nos municípios de Mariana e Barra Longa/MG”. O objetivo deste trabalho é apresentar diretrizes e normativas utilizadas nos reassentamentos involuntários para demonstrar a necessidade de criação de um marco regulatório próprio para esse tipo de reassentamento. A relevância do trabalho reside na recorrência com que, no Brasil, comunidades são forçadas a se deslocarem dos seus territórios - são desterritorializadas - para, posteriormente, serem reterritorializadas, conformando processos de des-reterritorialização. O trabalho se produziu sob o método cartográfico com o intuito de dar visibilidade a narrativas invisibilizadas por discursos hegemônicos. Os resultados da pesquisa demonstram que a maioria dos reassentamentos involuntários brasileiros decorre de obras de infraestrutura e projetos de desenvolvimento e que, por isso, o principal instrumento normativo utilizado como referência é oriundo de instituição financeira internacional e não do estado brasileiro, revelando a necessidade de produção de um marco regulatório próprio para reassentamentos involuntários no Brasil.
Referências
– Livro
DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Félix. Mil Platôs: Vol. 1. São Paulo: editora 34, 2011.
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
LOSEKANN, Cristiana; MAYORGA, Claudia. Desastre na bacia do Rio Doce: desafio para universidades e para instituições estatais. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2018.
MILANEZ, Bruno; LOSEKANN, Cristiana. Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2016.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
ZHOURI, Andréa (Org.). Mineração, violência e resistências: um campo aberto à produção do conhecimento. Marabá: iGuana, 2018.
ZONTA, MARCOS; TROCATE, CHARLES. Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o caso da Samarco/Vale/BHP Billiton. Marabá: iGuana, 2016.
– Capítulo de livro
BARROS, Laura Pozzana de; KASTRUP, Virgínia. Cartografar é acompanhar processos. In: PASSOS, Eduardo; KASTRUP, Virgínia; ESCÓSSIA, Liliana da (orgs.). Pistas do método da cartografia: pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 76-91.
– Artigo de periódico on-line
ROLNIK, Raquel. Direito à Moradia. Desafios do Desenvolvimento. Ano 5, n. 51, p. 41, 2009. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/images/stories/PDFs/desafios051_completa.pdf. Acesso em: 21/04/2020
ROMAGNOLI. Roberta Carvalho. A cartografia e a relação pesquisa e vida. Psicologia Social, v. 21, n. 2, p. 177-173, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-71822009000200003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 de abr. 2020.
SOUZA, Tatiana Ribeiro de; CARNEIRO, Karine Gonçalves. O direito das pessoas atingidas à assessoria técnica independente: o caso de Barra Longa (MG). Revista Sapiência, v. 8, n.2, p. 187-209, 2019. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/sapiencia/article/view/9817. Acesso em: 03 mar. 2020.
HAESBAERT, Rogério. Da desterritorialização à multiterritorialidade. Boletim Gaúcho de Geografia, n. 29, p. 11–24, 2003. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/bgg/article/view/38739/26249. Acesso em: 01 mai. 2020.
– Artigo publicado em anais eletrônico
SENNA, Gabriel de Melo; CARNEIRO, Karine Gonçalves. O Deslocamento Forçado das pessoas atingidas pelo desastre de Fundão, em Gesteira Velho, Barra Longa/MG: o Plano Popular do Reassentamento Coletivo para a reparação às vulnerabilidades geradas. In: SEMINÁRIO SOBRE ECONOMIA MINERÁRIA, 18º, 2019, Diamantina. Anais [...]. Disponível em: https://diamantina.cedeplar.ufmg.br/portal/download/diamantina-2019/D18_490.pdf. Acesso em: 22/09/2019.
Os autores mantém os direitos autorais dos documentos publicados na Alemur e cedem à revista o direito de publicação dos texto e seus metadados (em múltiplos suportes e formatos), inclusão em bases de dados e assinatura de acordos de indexação atuais e futuros (mesmo com licenças menos restritivas, para os textos, ou sem restrições, para os metadados), de modo a garantir a indexação do documento publicado e seus metadados.
Todos os documentos publicados são distribuídos em acesso aberto, nos termos da Licença Creative Commons Atribuição - Não-Comercial 4.0 Internacional (CC-BY-NC) que permite o uso, a distribuição e reprodução em qualquer meio desde que sem fins comerciais e que o artigo, os autores e o periódico sejam devidamente citados; garantindo uma ampla disponibilização do conhecimento científico e democratização do acesso.
A Alemur não só autoriza como incentiva que os autores e as equipes técnicas de repositórios digitais e outras bases de dados não comerciais depositem cópias dos artigos publicados em blogs pessoais, sites profissionais e locais semelhantes (sempre oferecendo a referência detalhada do documento), nos termos da Licença Creative Commons Atribuição - Não-Comercial 4.0 Internacional (CC-BY-NC).
