ISSN: 2764-3719
Sobre a Revista
A Revista de Direito do CAPP é um periódico de publicação científica vinculado ao Centro Acadêmico dos Estudantes de Direito Pedro Paulo Christóvam dos Santos (CAPP), com o apoio do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.
A Revista é voltada especialmente aos alunos de graduação em Direito, que buscam um começo na pesquisa científica e a divulgação de trabalhos desenvolvidos.
JUSTIFICATIVA
O Centro Acadêmico vê como principal justificativa e motivação para a criação do periódico, a fomentação de uma cultura de pesquisa entre os alunos do curso de direito da UFOP.
É preciso falar em pesquisa na Universidade, e é preciso que haja um contato próximo e palpável do aluno que inicia na graduação com os ideais de pesquisa científica. O CAPP considera que poderia ser muito maior o número de discentes do nosso curso que se inicia no campo da pesquisa, e isso se deve, em muito, à falta de informação relativa ao tema e à falta de proximidade com o objeto.
O Centro Acadêmico é um órgão formado por discentes e voltado aos discentes. Nada melhor do que isso para promover um verdadeiro diálogo que fomente a prática de pesquisa.
FOCO E ESCOPO
Sendo uma publicação organizada por discentes e em prol da comunidade discente, a revista tem como principal finalidade atender o acadêmico de graduação que busca iniciar-se como pesquisador. A revista pretende ser do graduando, pelo graduando e para o gaduando.
O conteúdo a ser publicado no periódico será essencialmente formado por trabalhos realizados na área de conhecimento jurídico, de modo que se dará preferência a artigos enviados por graduandos ou graduados do curso de direito, podendo, porém, ser aceitos também trabalhos de áreas diversas das ciências humanas e das ciências sociais aplicadas, desde que o trabalho se comunique com o estudo do campo jurídico e seja relevante e pertinente no contexto editorial do periódico.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
A Revista de Direito do CAPP preza pela publicação de trabalhos que se demonstrem interdisciplinares dentro do campo do direito.
Se tratando de um periódico que visa atender a amplitude da comunidade discente, não irá restringir publicações a matérias específicas do estudo do direito. Poderão ser submetidos, portanto, artigos que versem sobre quaisquer áreas do direito que estejam incluídas na matriz curricular do curso de graduação em direito da Universidade Federal de Ouro Preto.
Será dada prioridade aos artigos que demonstrem guardar ligação com os principais campos de atuação do Departamento de Direito, como aqueles que se incluem em campos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação, e também com as diretrizes estabelecidas pelo Centro Acadêmico como assuntos de grande relevância, pertinência e atualidade no contexto jurídico nacional.
PERIODICIDADE
Anual.
NORMAS DE SUBMISSÃO
As submissões deverão ser feitas em intervalos de datas previamente divulgados em edital de responsabilidade do Centro Acadêmico Pedro Paulo.
O edital será lançado com meses de antecedência, e nele constarão as datas de início e encerramento das submissões, as normas de submissão, a política de avaliação e a área de concentração do periódico, além da data prevista de resultados e de publicação da edição em questão.
As publicações submetidas deverão ser inéditas, autorais, e guardar relação com os eixos do periódico. O número mínimo de páginas por trabalho será 15 e o número máximo 30. Os trabalhos deverão ser enviados através de cadastro na página da revista, sem que contenha em seu texto nome do autor, universidade ou outra informação que possa tornar possível a identificação da autoria, para garantir a integridade do processo de avaliação.
O requisito acadêmico mínimo para submissão é apenas a graduação em andamento, preferencialmente em direito.
INTEGRIDADE DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
O processo de avaliação será no modelo double-blind peer, com a avaliação às cegas, ou seja, sem a informação ao parecerista da autoria do trabalho, e feita por duas pessoas distintas do conselho avaliador.
Os trabalhos serão avaliados em notas de zero (0) a dez (10) por ambos os pareceristas, de modo que estarão aprovados para publicação aqueles que obtiverem nota superior a seis (6) de ambos os avaliadores. Serão reprovados aqueles que não alcançarem a nota mínima de nenhum dos avaliadores. Aqueles trabalhos que obtiverem uma nota superior e outra inferior a seis (6), serão enviados ao corpo editorial para análise por um terceiro, membro do próprio corpo editorial, que avaliará conforme os critérios da revista, também sem saber a autoria do trabalho, e esse terceiro irá dar o voto de desempate.