Teoria geracional dos direitos humanos em doutrina, lei e jurisprudência

Maicon Melito de Souza

Maicon Melito de Souza Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Faculdade de Direito de Franca - FDF https://orcid.org/0000-0003-2663-7387

Résumé

O presente artigo objetiva demonstrar as diferentes gerações de direitos da Teoria Geracional dos Direitos Humanos nos campos da doutrina jurídica, da lei em sentido amplo e da jurisprudência de tribunais. Por método qualitativo de análise jurídica e histórica foram investigadas e apresentadas amostras de fontes materiais e formais dos respectivos direitos. No estudo das referências foi utilizada a técnica de análise bibliográfica e documental. O resultado é a descrição dessas gerações. A principal conclusão do artigo é a praticidade e convencionalidade do uso do sistema das fontes materiais e formais do direito nos estudos e nas aplicações diretas dos direitos humanos.

Biographie de l'auteur

Maicon Melito de Souza, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Faculdade de Direito de Franca - FDF

Advogado. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF. Foi pesquisador voluntário de iniciação científica da FDF, membro do Núcleo de Estudos Constitucionais da Faculdade de Direito de Franca - Necon, estagiário de direito do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, estagiário de direito do Departamento de Assistência Judiciária da FDF, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP.