Sobre a Revista

A Revista Libertas, periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (PPGD/UFOP), publica trabalhos que representem relevantes contribuições e novos conhecimentos acerca do Direito, com ênfase na sua área de concentração “Novos Direitos, Novos Sujeitos” e nas suas linhas de pesquisa.

A área de concentração e as linhas de pesquisa do PPGD/UFOP podem ser conhecidas em: http://novosdireitos.ufop.br/area-de-concentracao/  e http://novosdireitos.ufop.br/linhas-de-pesquisa/ 

Os artigos devem ser inéditos e serão encaminhados por fluxo contínuo através do site. 

Os textos enviados serão submetidos a uma análise preliminar realizada pela Equipe Editorial. A publicação assegura a integridade da avaliação através do sistema double-blind peer review (sistema duplo-cego de revisão por pares).

 

FOCO E ESCOPO DA REVISTA

A Revista Libertas é um dos veículos de consolidação das linhas de pesquisa institucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP, sendo meio de divulgação da sua  área de concentração em "Novos Direitos, Novos Sujeitos".

A Revista Libertas publica trabalhos que estejam afinados com a temática central que reúne os professores e as professoras do Mestrado em Direito da UFOP, de acordo com a área de concentração e as linhas de pesquisa, a saber: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; a reformulação das relações de Direito Privado não apenas desde uma filtragem constitucional, mas, também, desde um viés do direito à diversidade; as contribuições do reconhecimento de direitos tanto no âmbito internacional como também as experiências de reconhecimento de direitos de povos locais e originários; a reformulação epistemológica da Constituição (e, portanto, do Direito como um todo) possibilitada pela experiência do Estado Plurinacional; entre outros temas correlatos.

A Revista Libertas já conta com um Conselho Editorial com Professores e Professoras de vários Estados Brasileiros e, inclusive, Professores estrangeiros e Professoras estrangeiras, todos engajados e todas engajadas em pesquisas relacionadas à temática da Revista, pretendendo, com isso, garantir a pertinência metodológica e epistemológica entre o Conselho, a Revista e o marco teórico do PPGD/UFOP; ao mesmo tempo, o fato de reunir Professores/as de fora do PPGD/UFOP (e também de fora do Estado de Minas Gerais), garante a exogenia do periódico, nos termos exigidos pelo Qualis/CAPES.

Igualmente, já vem reunindo pareceristas vindos de outras Instituições de Ensino Superior (IES), que atuarão na “dupla avaliação cega” (double blind review) dos artigos a partir dos parâmetros acima expostos quanto à linha editorial e desenvolvidos pela Equipe Editorial que também supervisionará o trabalho desenvolvido pelos e pelas pareceristas.

Todos os artigos devem ser inéditos e somente serão publicados se aprovados pelos/as pareceristas, com a supervisão da Equipe Editorial e segundo seus Critérios de Espera e Preferência para Publicação. Para isso a Revista conta com o suporte da ferramenta Open Journal System, o que garante a necessária isenção na avaliação.

Dessa forma, a Revista Libertas se mostra com uma perspectiva editorial inovadora, sem paralelos no Brasil, por ter uma linha editorial clara e fincada na pesquisa sólida desenvolvida no PPGD/UFOP, sendo por isso, veículo de suma importância para o desenvolvimento da pesquisa e da inovação científica do Brasil.

 

PROCESSO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES

As contribuições apresentadas à Revista Libertas, para publicação, são submetidas ao sistema de avaliação do “Double Blind Peer Review”, o que possibilita a análise de artigos sem a identificação do autor e da autora, garantindo a idoneidade no processo de seleção tanto para os autores e as autoras quanto para os avaliadores e as avaliadoras.
Todos os artigos recebidos são submetidos a uma análise prévia da Editora-Chefe ou da Editora Assistente de sua adequação à linha editorial da Revista e aos critérios formais constantes das regras de submissão, de modo geral, apenas as Editoras fazem essa análise prévia.

Após concluída a análise prévia, todos os artigos que estejam condizentes com a linha editorial da Revista, que atendam aos critérios formais exigidos e que não sejam de autores convidados, são enviados, sem qualquer tipo de identificação, a dois professores e/ou professoras doutores e doutoras (vinculados a instituições de estados diversos daquele onde se encontra a instituição a qual é vinculado o autor ou a autora) externos à Revista Libertas, a fim de que emitam pareceres fundamentados pela aceitação, pela rejeição ou pela solicitação de alterações do artigo, conforme formulário próprio da Revista Libertas, disponibilizado via plataforma.

Na hipótese de um avaliador ou uma avaliadora emitir parecer pela aceitação e outro ou outra pela rejeição de um mesmo artigo, este é remetido a um terceiro avaliador ou a uma terceira avaliadora, a fim de que emita parecer conclusivo pela aceitação ou rejeição do artigo. Caso o artigo seja aceito com ressalvas (com alterações necessárias), este é enviado ao autor ou a autora para que faça as alterações sugeridas pelo(s) parecerista(s) e, uma vez feitas as alterações, é enviado novamente ao(s) parecerista(s) ou à(s) parecerista(s) a fim de que avalie(em) as alterações e finalmente emita(am) parecer pela aceitação ou rejeição do artigo.

Os artigos rejeitados são enviados/devolvidos aos autores ou as autoras, acompanhados dos pareceres, sem a identificação dos pareceristas. Ao longo de todo o processamento da avaliação dos artigos não há qualquer tipo de identificação dos autores ou das autoras, ao passo que estes também não conhecem a identidade dos avaliadores de seus artigos específicos. Os artigos de autores ou de autoras convidados e as traduções de artigos publicados em periódicos estrangeiros não são submetidos ao procedimento de avaliação. 

Após a finalização do double blind peer review, a Editora-Chefe e a Editora Assistente decidem quais os artigos, dentre aqueles com dois pareceres recomendando a publicação, serão publicados.

A análise das contribuições leva em conta critérios de qualidade, como: a) adequação do título, resumo, introdução, considerações finais e referências em relação ao caráter científico do texto e seu conteúdo; b) a originalidade do tema e abordagens contidos no texto; c) a correção da linguagem e redação empregados no trabalho; d) a adequação da metodologia que orienta o trabalho científico; e) a estrita pertinência do artigo em relação às diretrizes para colaboradores da Revista Libertas. Por fim, deve atender aos Critérios de Espera e Preferência para Publicação.

Somente serão publicados artigos que recebam parecer favorável por parte dos revisores. Em todo caso, a decisão do Conselho Editorial é final.

 

PERIODICIDADE

Recepção de artigos: fluxo contínuo

Publicação de Edições: Semestral (dois volumes ao ano), em publicação contínua

 

POLÍTICA DE ACESSO LIVRE

A Revista Libertas oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

HISTÓRICO DO PERIÓDICO:

Desde 2014 a Revista Libertas está no ar para dar divulgação a pesquisas na área de concentração da pesquisa do Departamento de Direito (DEDIR) da UFOP: "Constitucionalismo e Democracia".

Durante esse período um grupo de Professores do DEDIR - e de outros Departamentos - se reuniu como Grupo Emergente visando a aprovação do Mestrado em Direito, o que veio a ocorrer em outubro de 2016, com Área de Concentração em "Novos Direitos, Novos Sujeitos". Esta Área de Concentração reflete pesquisas e projetos de extensão já realizados no Departamento.

Assim, desde 2016, pretende-se com a Revista Libertas fomentar a discussão sobre a temática central do PPGD/UFOP, estabelecendo-se diálogos com outros pesquisadores e Centros de Pesquisa nacionais e internacionais.