PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL, POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LGBT

  • Adriana Galvão Abilio PUC/SP

Resumo

Para compreender a luta pela eficácia dos direitos da diversidade sexual e de gênero na atualidade, é necessário recordar que os direitos inerentes ao ser humano nem sempre foram resguardados pelo ordenamento jurídico.

No passado, a desproporcionalidade dos direitos fundamentais era muito grande. Pouco se via na prática a igualdade de gênero tal como é observada no momento atual. A título de exemplo, observou-se no decorrer dos anos o avanço dos direitos resguardados às mulheres, principais personagens da antiga desproporção igualitária, onde precisaram unir os seus esforços para alcançar as garantias básicas que possuem como o direito de votar e ser votada, direito somente adquirido com a Constituição de 1937.

Nesse mesmo aspecto, podemos dizer da grande luta na conquista dos direitos à diversidade sexual, um embate que vem sendo travado, e a passos lentos e a custo de muita violência contra a população LGBT, vem ganhando espaço no cenário social e jurídico, no entanto, a maior luta é para que essa parcela da sociedade tenha respeito e sejam tratadas de forma digna e humana.

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Biografia do Autor

Adriana Galvão Abilio, PUC/SP
Direitos Humanos
Publicado
2017-07-31
Como Citar
ABILIO, A. G. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL, POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LGBT. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 2, n. 2, p. 77-99, 31 jul. 2017.
Seção
Doutrina Nacional