A CULTURA PATRIARCAL, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A CONSCIÊNCIA DE NOVOS DIREITOS: um olhar a partir do Direito Fraterno

Charlise Paula Colet Gimenez; Noli Bernardo Hahn

Charlise Paula Colet Gimenez Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo/RS
Noli Bernardo Hahn Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo/RS

Resumo

O tema deste artigo delimita-se às relações entre cultura patriarcal, violência de gênero e consciência de novos direitos a partir do Direito Fraterno, estabelecendo-se o seguinte questionamento: Quais relações podem ser estabelecidas entre cultura patriarcal e a consciência de novos direitos desde a ótica do Direito Fraterno? O objetivo é argumentar que a superação da cultura patriarcal, sendo a violência de gênero uma de suas características, é simultânea à consciência de novos direitos e à consequente humanização do Direito a partir da fraternidade. Para o desenvolvimento do estudo, adota-se predominantemente o modo de raciocínio dedutivo e o método de abordagem sócio-analítico. Para argumentar a resposta central à pergunta delimitada e atingir o objetivo proposto, integra-se o entendimento de Humberto Maturana de cultura como uma rede de conversação mutante.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Charlise Paula Colet Gimenez, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo/RS

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação stricto as sensu em Direito – Mestrado e Doutorado, e do Curso de Graduação em Direito, ambos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo/RS. Integra o Grupo de Pesquisa Conflito, Direitos Humanos e Cidadania, vinculado à Linha 2, Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito, do PPG Mestrado e Doutorado em Direito da URI. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da URI, campus Santo Ângelo/RS. Advogada. E-mail: charliseg@santoangelo.uri.br

Noli Bernardo Hahn, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo/RS

Doutor em Ciências da Religião, Ciências Sociais e Religião, pela UMESP. Professor Tempo Integral da URI, Campus de Santo Ângelo. Graduado em Filosofia e Teologia. Possui formação em Direito. Integra o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito. Lidera, junto com o professor Dr. André Leonardo Copetti Santos, o Grupo de Pesquisa Novos Direitos em Sociedades Complexas, vinculado à Linha 1, Direito e Multiculturalismo, do PPG Mestrado e Doutorado em Direito da URI. Pesquisa temas relacionando Gênero, Direito, Cultura e Religião. E-mail: nolihahn@santoangelo.uri.br

Referências

ARISTÓTELES. Ética a nicômacos. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CASTILLO-MARTÍN, Márcia; OLIVEIRA, Suely de. Marcadas a ferro – Violência contra a mulher: uma visão multidisciplinar. Pernambuco: UFPE; Cooperación Española, Fundação Museu do Homem Americano, 2005.

EGGERT, Edla (org.). [Re]leituras de Frida Kahlo – Por uma ética estética da diversidade machucada. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.

EISLER, Riane. Cálice e a espada – Nosso passado, nosso futuro. Rio de Janeiro: Imago Editora, 1990.

GHISLENI, Ana Carolina; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos a partir do Direito Fraterno [recurso eletrônico]. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2011.

GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade. Araraquara: Unesp, 1991.

LAGARDE, Marcela y de Los Ríos. Los cautiveros de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas. 4. ed. México: UNAM, 2005.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

PESSI, Anne-Marie; MARTÍN, Gabriela. Das Origens da Desigualdade de Gênero. In: CASTILLO-MARTÍN, Márcia; OLIVEIRA, Sueli de. Marcadas a Ferro. Violência contra a Mulher. Uma Visão Multidisciplinar. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005. p. 17-22.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 3.ed., São Paulo: Saraiva, 2009.

RESTA, Eligio. Direito Fraterno. Tradução Sandra Regina Martini Vial. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Perseu Abrahmo, 2004.

SPENGLER, Fabiana Marion. Fundamentos Políticas da Mediação Comunitária. Ijuí: editora Unijuí, 2012, p. 87.

STURZA, Janaina Machado; MARTINI, Sandra Regina. As dimensões da sociedade através da metateoria do Direito Fraterno: um espaço para a analise do direito à saúde. In: Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica|e-ISSN: 2526-0251|Curitiba|v. 2|n. 2|p.990 - 1008|Jul/Dez. 2016.

STURZA, Janaina Machado. O Direito na sociedade atual: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade. In: Rev. Fac. Direito UFMG. Belo Horizonte, n. 68, pp. 375-397, jan./jun. 2016.

TOURAINE, Alain. O mundo das mulheres. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.

VIAL, Sandra Regina Martini. Sociedade Complexa e o Direito Fraterno. In: Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: programa de pós-graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado. Org. André Leonardo Copetti Santos, Lenio Luiz Streck, Leonel Severo Rocha [et al]. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed.; São Leopoldo: UNISINOS, 2007.