A INFLUÊNCIA DA PATH DEPENDENCE NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL

Thami Covatti Piaia; Jacson Roberto Cervi

Thami Covatti Piaia Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS.
Jacson Roberto Cervi

Resumo

O objetivo específico do trabalho é demonstrar como a figura da path dependence pode influenciar na definição das funções do Estado, do mercado e da comunidade no processo de desenvolvimento sustentável brasileiro, analisando assim, as razões pelas quais os modelos de desenvolvimento adotados pelo Brasil, até a Constituição Federal de 1988, apoiavam-se na premissa de que, ou o Estado ou o mercado, seriam os protagonistas desse desenvolvimento, não deixando espaço de representação para a comunidade debater e opinar sobre quais seriam as melhores escolhas políticas para o processo de desenvolvimento sustentável brasileiro. Além disso, o trabalho tem como objetivo geral, a conceituação de fatores como capital social, confiança e comunitarismo, a fim de propor discussões sobre os temas, que se inter-relacionam e se conectam. A realização da pesquisa se deu pelo método dedutivo/indutivo de abordagem, tendo como técnica de pesquisa, a bibliográfica.

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Biografia do Autor

Thami Covatti Piaia, Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS.

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS.

Jacson Roberto Cervi

Doutor em Direito pela UNISC, com estágio doutoral na Universidade de Sevilha-Espanha. Professor na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS.

Membro do Grupo de Pesquisa Novos Direitos na Sociedade Globalizada. Pesquisador nas áreas de Ecologia Política e Direito Ambiental.

Referências

ARTHUR, B. Positive Feedbacks in the Economy. Scientific American, Cidade, v. 262, n. 2, p. 92-99, 1990.

BERCOVICI, Gilberto. Planejamento e políticas públicas: por uma nova compreensão do papel do Estado. In: BUCCI, Maria P. D. (org). Políticas públicas: reflexos sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 143-162.

BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. A política das políticas públicas: progresso econômico e social na América Latina: relatório 2006. Rio de Janeiro: Elsevier, Washington DC: BID, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 set. 2014.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria P. D. (org). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

CASTRO, Jorge Abrahão; RIBEIRO, José Aparecido Carlos. As políticas sociais e a Constituição de 1988: conquistas e desafios. In: IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Vinte anos de Constituição Federal. Brasília: IPEA, 2009, 3 vol. P. 17-73.

CASTALDI, C.; DOSI, G. The Grip of History and the Scope for Novelty: some results and open questions on path dependence in economic processes. In: WIMMER, A.; KÖSSLER, R. (Ed.). Understanding change: models, methodologies, and metaphors. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2006. p. 99-128.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.

DAVID, P. A. Why are institutions the carriers of history? Path dependence and the evolution of conventions, organizations and institutions. Structural Change and Economic Dynamics, v.5, n.2, 1994.

ETZIONI, Amitai. La tercera vía: hacia una buena sociedad. Madrid: Editora Trotta S.A, 2001.

ETZIONI, Amitai. La dimensión moral: hacia una nueva economía. Madrid: Ediciones Palabra, 2007.

FUKUYAMA, Francis. Confiança: as virtudes sociais e a criação da prosperidade. Tradução de Alberto Lopes. Rio de Janeiro: Rocco, 1996.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editora. 2006.

GIDDENS, A. As Consequências da Modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.

HABERMAS, Jünger. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Trad. De Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. Vol. 1 e 2. 2ª Ed. 2003.

HACKER, 2002, p. 55 apud HOWLETT, M. Process Sequencing Policy Dynamics: beyond homeostasis and path dependency. Journal of Public Policy, v. 29, n. 3, p. 241-262, 2009.

HATHAWAY, Oona A. Path Dependence in the Law: the course and pattern of legal change in a common Law system. Law, Economics, and Public Policy Working Papers, Paper 270, p. 100-165, 2003.

HERSCOVICI, A. Historicidade, Entropia e não Linearidade: algumas aplicações possíveis na Ciência Econômica. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPEC, 31., 2003. Porto Seguro: ANPEC, 2004.

HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KAY, A. A Critique of the Use of Path Dependency in Policy Studies. Public Administration, Cidade, v. 83, n. 3, p. 553-571, 2005.

MAHONEY, J. Path Dependence in Historical Sociology. Theory and Society, Cidade, v. 29, p. 507-548. 2000.

MASSA-ARZABE, Patrícia Helena. Dimensão Jurídica das Políticas Públicas. In: BUCCI, Maria P. D. (org). Políticas públicas: reflexos sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Trad. Eloá Jacobina. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

NELSON, R. R. As Fontes do Crescimento Econômico. Campinas: Unicamp, 2006.

NORTH, D. C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

NORTH, D. C. Understanding the Process of Economic Change. Princeton: Princeton University Press, Princeton, 2005.

OSTROM, Elinor; AHN, T. K. Foundations of Social Capital. Critical Studies in Economic Institutions, 2010.

PUTNAM, Robert. Comunidade e democracia: a experiência da Itália Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.

SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2010.

SCHMIDT, João Pedro. Gestão de políticas públicas: elementos de um modelo pós-burocrátivo e pós-gerencialista. In: REIS, Jorge Renato e LEAL, Rogério Gesta (orgs.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: Desafios contemporâneos. Tomo 7. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007, p. 1988-2032.

SCHMIDT, João Pedro; Araújo, Neiva Cristina. Comunidade e Comunitarismo na Constituição Federal e na legislação brasileira. IN: Revista NEJ - Eletrônica, Vol. 17 - n. 3 - p. 327-344 / set-dez 2012. Disponível em: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/4203/2414. Acesso em 21 de set. de 2014.

TOURAINE, Alain. Iguais e diferentes: podemos viver juntos? Lisboa: Epistemologia, 1997.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Políticas Culturais: pesquisa compara o que pensam os jovens brasileiros e norte-americanos. Disponível em: <http://www.usp.br/agen/rede316.htm#USP%20reúne% 20especialistas%20em%20radicais%20livres%20em%20evento%20inédito%20na%20América>. Acesso em: 05 dez. 2012.

VEBLEN, T. Why is Economics not an Evolutionary Science. The Quarterly Journal of Economics, v. 12, 1898.

WILLIAM JUNIOR, H. S. Three Temporalities: toward an eventful sociology. The Historical Turn in the Human Sciences. Chicago, 1996.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. IN: WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (Orgs). Os “Novos” direitos no Brasil natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva. 2003.