POR QUE SE RESISTE À RESISTÊNCIA? NOTAS SOBRE SEXISMO, RACISMO E LGBTFOBIA NO SINDICALISMO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE “FURA-GREVES”

Flávio Malta Fleury; Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Flávio Malta Fleury Universidade Federal de Minas Gerais
Pedro Augusto Gravatá Nicoli Universidade Federal de Minas Gerais

Abstract

Este artigo busca complexificar a compreensão tradicional da vontade de algumas trabalhadoras e alguns trabalhadores de não aderirem a movimentos grevistas, escapando às estigmatizações generalizantes para questionar se o ato de furar greve pode ou não ser concebido, em algumas circunstâncias e cenários específicos, como uma estratégia de resistência passível de utilização por trabalhadoras mulheres, além de trabalhadoras e trabalhadores negras, negros, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, voltada ao enfrentamento do sexismo, do racismo e da LGBTfobia existentes no movimento sindical, no mundo do trabalho e em outras dimensões da vida humana, e se, consequentemente, pode ou não ser compreendido como um apelo à recomposição, à rearticulação e ao fortalecimento da ação coletiva operária e dos sindicatos a partir do reconhecimento da importância de seu engajamento no combate a modalidades de opressão e discriminação reproduzidas em diferentes dimensões sociais.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Flávio Malta Fleury, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestrando em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do corpo permanente de professoras e professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Concluiu Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, com bolsa CAPES/PNPD.

References

ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2ª edição, 10ª reimpressão revisada e ampliada. São Paulo: Boitempo, 2009.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 9ª edição. São Paulo: Cortez; Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 2003.

BARBATO, Maria Rosaria; PEREIRA, Flavia Souza Máximo. Proteção em face de condutas antissindicais: a ausência de uma legislação sistemática protetiva e os novos ataques ao direito fundamental à liberdade sindical. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2012, Uberlândia. Anais do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 3395-3421.

BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; KAMADA, Fabiana Larissa. Ausentes ou invisíveis? A participação das mulheres nos sindicatos. Caderno Espaço Feminista, v. 25, n. 1. Uberlândia: janeiro/junho de 2012.

BIAS, Rafael Borges de Souza. Direito fundamental à greve e a Constituição de 1988: da sua amplitude no texto constitucional à restrição pelos tribunais. Revista de Informação Legislativa: RIL, v. 55, n. 219, p. 263-290, jul./set. 2018.

BRASIL. Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7783.htm>. Acesso em julho de 2017.

CASTILLO, Santiago Pérez del. O direito de greve. Tradução: Maria Stella Penteado G. de Abreu. Revisão técnica: Irany Ferreira. São Paulo: LTr, 1994.

CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. Trad. Guy Reynaud. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Intersectionality. Cambrigde, UK; Malden, MA: Polity Press, 2016.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 11ª edição. São Paulo: LTr, 2012.

DIEESE; SPM. Anuário das mulheres brasileiras. São Paulo: DIEESE, 2011. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/anuario/2011/anuarioMulheresBrasileiras2011.html>. Acesso em julho de 2017.

GOMES, Maíra Neiva. O sindicato reinventado: possibilidades de construção do sindicalismo cosmopolita no século XXI. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PPGD/PUC Minas, Belo Horizonte, 2012.

HIRSZMAN, Leon (diretor). Eles Não Usam Black-Tie (filme longa-metragem). Roteiro: Leon Hirszman e Gianfrancesco Guarnieri. Distribuidora: Embrafilme. Ano de lançamento: 1981.

QUEIRÓS, César Augusto Bubolz. Rivalidades e antagonismos: as relações entre grevistas e fura-greves nos movimentos paredistas em Porto Alegre (1917-1919). Saeculum – Revista de História (31). João Pessoa, julho/dezembro de 2014.

SILVA, Jair Batista da. Racismo e sindicalismo: reconhecimento, redistribuição e ação política das centrais sindicais acerca do racismo no Brasil. Tese de doutoramento. Campinas: UNICAMP, 2008.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Greve. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 48, 2012. Disponível em: <http://www.jorgesoutomaior.com/uploads/5/3/9/1/53916439/greve.pdf>. Acesso em julho de 2017.

SOUZA-LOBO, Elisabeth. A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência. 2 ª edição. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2011.

SUPIOT, Alain. Le travail, liberté partagée. Droit social, Paris, n. 9-10, p. 715-723, set.-out. 1993.

VENCO, Selma. Centrais de Teleatividades: o surgimento dos colarinhos furta-cores? Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. Organizadores: Ricardo Antunes e Ruy Braga. São Paulo: Boitempo, 2009.

VIANA, Márcio Túlio. As faces ocultas da terceirização: uma “mix” de velhos textos e novas ideias. Rev. TST, Brasília, vol. n.º 3, jul/set 2014.

VIANA, Márcio Túlio. Direito de resistência: possibilidades de autodefesa do empregado em face do empregador. São Paulo: LTr, 1996.

VIANA, Márcio Túlio. O direito, a química e a realidade sindical. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte, 29 (59), janeiro/junho de 1999.

VIANA, Márcio Túlio. Da greve ao boicote: os vários significados e as novas possibilidades das lutas operárias. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte, n. 50, p. 239-264, jan./jul. 2007.

VIANA, Márcio Túlio. Da greve ao boicote e outros pequenos estudos. Belo Horizonte: RTM, 2017.