STEALTHING: ASPECTOS ACERCA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E À CIDADANIA

Abstract

Na atualidade, o Stealthing é uma conduta na qual um indivíduo retira o preservativo durante a relação sexual sem o consentimento do seu parceiro sexual. Tal prática, além de repudiada socialmente vem sendo debatida na contemporaneidade devido a uma série de fatores, como o fato dos jovens estarem mais ativos sexualmente e à prevalência de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e possibilidades de gravidez entre os casais heterossexuais, sendo constituído o Stealhing como uma conduta que deve ser analisada sob as perspectivas sociais e jurídicas que vigoram em nossa sociedade. No mesmo sentido, além da clara violação aos Direitos Fundamentais, tal prática vem sendo discutida sob a égide de caracterização ou não do Stealthing enquanto um crime sexual e da violência de gênero. O presente artigo científico busca analisar a conduta denominada Stealthing sob as óticas da violência de gênero de do desrespeito aos direitos fundamentais, assegurados a todos os indivíduos pelo Diploma Constitucional vigente. Para que tais aspectos sejam aprofundados de maneira clara e objetiva, será realizado um amplo estudo bibliográfico, contemplando estudos de autores nacionais e estrangeiros, com o intuito de situar o Stealthing sob as perspectivas supramencionadas.