STEALTHING: ASPECTOS ACERCA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E À CIDADANIA

  • Danilo Henrique Nunes Universidade de Ribeirão Preto
  • Lucas Souza Lehfeld Universidade de Ribeirão Preto

Abstract

Na atualidade, o Stealthing é uma conduta na qual um indivíduo retira o preservativo durante a relação sexual sem o consentimento do seu parceiro sexual. Tal prática, além de repudiada socialmente vem sendo debatida na contemporaneidade devido a uma série de fatores, como o fato dos jovens estarem mais ativos sexualmente e à prevalência de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e possibilidades de gravidez entre os casais heterossexuais, sendo constituído o Stealhing como uma conduta que deve ser analisada sob as perspectivas sociais e jurídicas que vigoram em nossa sociedade. No mesmo sentido, além da clara violação aos Direitos Fundamentais, tal prática vem sendo discutida sob a égide de caracterização ou não do Stealthing enquanto um crime sexual e da violência de gênero. O presente artigo científico busca analisar a conduta denominada Stealthing sob as óticas da violência de gênero de do desrespeito aos direitos fundamentais, assegurados a todos os indivíduos pelo Diploma Constitucional vigente. Para que tais aspectos sejam aprofundados de maneira clara e objetiva, será realizado um amplo estudo bibliográfico, contemplando estudos de autores nacionais e estrangeiros, com o intuito de situar o Stealthing sob as perspectivas supramencionadas.

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Author Biographies

Danilo Henrique Nunes, Universidade de Ribeirão Preto
Advogado militante nas áreas de Direito Constitucional, Tributário e Administrativo (de modo especial, licitações) com especialização em Direito Processual Civil e Didática para Ensino Superior pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
Mestrando bolsista da CAPES em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - área de concentração: Direitos Coletivos e Cidadania. Linha de pesquisa - Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania. Curso com Nota 3 em avaliação da CAPES. 
Professor das disciplinas de Economia I e II e de Direito Constitucional III no curso de Direito; de Ética e Legislação nos cursos de Zootecnia e Engenharia Civil; de Legislação e Direito no curso de Engenharia Ambiental; de Serviço Social e Legislação Social I e II no curso de Serviço Social e de Técnicas de Redação e Oratória nos cursos de Engenharia Mecânica e Engenharia de Alimentos, todos no Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB.
Professor de cursos preparatórios para exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e de cursos preparatórios para concursos públicos.
Lucas Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto
Professor-doutor orientador do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto

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Published
2018-07-31
How to Cite
NUNES, D. H.; LEHFELD, L. S. STEALTHING: ASPECTOS ACERCA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E À CIDADANIA. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 3, n. 2, p. 93-108, 31 Jul. 2018.
Section
Doutrina Nacional