Vinte e um anos da lei das rádios comunitárias no Brasil. Pontos e contrapontos

Orlando Maurício de Carvalho Berti

Orlando Maurício de Carvalho Berti Universidade Estadual do Piauí http://orcid.org/0000-0001-5668-7145

Abstract

O artigo reflete sobre os vinte e um anos da legalização das rádios comunitárias no Brasil. Faz-se um panorama e debate-se sobre os pontos positivos e negativos da Lei que sedimentou o funcionamento dessas emissoras. Objetiva-se refletir e trazer elementos históricos que marcam o percurso social das rádios comunitárias brasileiras nessas duas décadas. Parte-se de um estudo teórico e reflexivo tendo reconhecimento da importância e polêmicas da Lei Brasileira de Rádios Comunitárias. Nota-se que ela é excludente e as mais de 30.000 rádios comunitárias do País (a maioria não legalizada) passa por sérios problemas de organicidade e reconhecimento estatal.

Author Biography

Orlando Maurício de Carvalho Berti, Universidade Estadual do Piauí

Pós-doutor em Comunicação, Região e Cidadania pela UMESP – Universidade Metodista de São Paulo. Doutor em Comunicação Social pela UMESP, com estágio doutoral na Universidad de Málaga (Espanha). Mestre em Comunicação Social pela UMESP. Especialista em Comunicação Institucional pela UFPI – Universidade Federal do Piauí. Especialista em Docência Superior pela FSA – Faculdade Santo Agostinho. Bacharel em Comunicação Social – Jornalismo – pela UFPI. Professor, pesquisador, extensionista e diretor de Relações Internacionais da UESPI – Universidade Estadual do Piauí.

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