Triagem médica em pandemia
uma análise das normas éticas e técnicas
Resumo
Normas técnicas podem ser fazer necessárias para orientar processos de decisão em caso de necessidade de triagem médica em ocasiões de recursos escassos, relativos à pandemia de COVID-19, especialmente no que se refere à alocação de leitos de UTI e demais instrumentos correlativos. Uma análise cuidadosa dos protocolos e resoluções nacionais e internacionais sobre o assunto permite analisar até que ponto as normas técnicas expressam normas morais antes esclarecidas. Este mesmo método também permite avaliar quais os limites e as dificuldades éticas presentes nestes protocolos, apesar de sua relevância para auxiliar no peso da responsabilidade que recai sobre o profissional da saúde, bem como as consequências sobre a vida, a sobrevida ou a morte dos pacientes. Neste sentido, argumenta-se sobre a relevância de distinguir com cuidado normas técnicas e normas morais em um contexto clínico, assim como a utilidade médica e a utilidade social no contexto da saúde pública.
Palavras-chave: ética, medicina, triagem, alocação, COVID-19, protocolo.