Novo Constitucionalismo Latino-Americano, velha cisheteronormatividade:

a visão do movimento LGBTI latino-americano sobre a omissão constitucional de seus direitos

  • Rafael Carrano Lelis Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Joana de Souza Machado Universidade Federal de Juiz de Fora
Palavras-chave: Direito Constitucional, Direitos LGBTI, Constitucionalismo Latino-Americano, Movimento LGBTI, Constitucionalismo LGBTI

Resumo

O trabalho investiga a proteção constitucional dos direitos LGBTIs na América do Sul e no México. Partindo do marco-teórico da legalidade cosmopolita subalterna, questiona-se se a tutela constitucional desses direitos nos referidos países é suficiente para que se avance na concretização da justiça para as pessoas LGBTI. A pesquisa realiza um estudo empírico, empreendendo uma análise de caráter qualitativo, por meio do emprego das técnicas de revisão bibliográfica e aplicação e exame de questionários. Nesse sentido, o objetivo geral do trabalho era descobrir o atual status da proteção constitucional dos direitos de pessoas LGBTIs na América do Sul e no México. A partir da análise dos questionários aplicados se constatou que posicionamento da maioria das organizações latino-americanas apontava que a proteção constitucional dos direitos LGBTIs em seus países era insuficiente. Sendo assim, a partir da análise de todos os dados levantados na pesquisa, concluiu-se pela existência de uma proteção constitucional precária, que não garante nem os mais básicos direitos da população LGBTI.

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Biografia do Autor

Rafael Carrano Lelis, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Mestrando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, com bolsa CAPES. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Joana de Souza Machado, Universidade Federal de Juiz de Fora
Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

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Publicado
2020-05-19
Como Citar
CARRANO LELIS, R.; DE SOUZA MACHADO, J. Novo Constitucionalismo Latino-Americano, velha cisheteronormatividade:: a visão do movimento LGBTI latino-americano sobre a omissão constitucional de seus direitos. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 5, n. 2, p. 19-52, 19 maio 2020.
Seção
Doutrina Nacional