O OUTRO LADO DA RUA  TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO EM GRANDES CENTROS URBANOS: EXCLUSÕES E MARGINALIZAÇÃO DE IMIGRANTES E NATIVOS À PLENA DIGNIDADE LABORAL

Miriam Olivia Knopik Ferraz; Marco Antônio César Villatore

Miriam Olivia Knopik Ferraz Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Marco Antônio César Villatore Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Abstract

RESUMO: O objetivo deste trabalho é tratar sobre os trabalhos análogos ao de escravo em sua configuração dentro dos centros urbanos. A metodologia utilizada será a análise da proteção legal e dos órgãos de fiscalização e como todo o sistema se dá diante da realidade dos centros urbanos e, com a análise das estatísticas e gráficos apresentados busca-se demonstrar a crescente demanda de ações em grandes cidades. A pesquisa se desenvolve em quatro pontos: primeiramente analisa-se as normativas correspondentes, os retrocessos e o sistema de fiscalização. Em um segundo momento aborda-se as transformações e os entendimentos de como se comporta o trabalho análogo ao de escravo em centros urbanos. Por fim, demonstra-se os problemas estruturais que se encontra na fiscalização e gestão da proteção e propõe-se reflexões para da diminuição das estatísticas e para o alcance da dignidade laboral.

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Author Biographies

Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestranda em Direito pela PUC/PR (Bolsista CAPES) e Graduada em Direito pela PUC/PR. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Secretária Executiva da Revista de Direito Econômico e Socioambiental da PUCPR. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano, Núcleo de Estudos de Pesquisas em Tributação, Complexidade e Desenvolvimento, do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico. Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/PR. Advogada. m.okf@hotmail.com.

Marco Antônio César Villatore, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II. Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale - Università degli Studi di Roma, La Sapienza, revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR). Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente do Instituto brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJS). Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (2009-2011). Professor Adjunto III da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Centro de Letras do Paraná. Acadêmico da cadeira número 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho. Professor do UNINTER. Advogado. prof.villatore@gmail.com.

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