Ler liberta:

Carolina Stange Azevedo Moulin; Margareth Vetis Zaganelli

Carolina Stange Azevedo Moulin Universidade de São Paulo/Universidade Federal do Espírito Santo
Margareth Vetis Zaganelli Universidade Federal do Espírito Santo.

Abstract

Este artigo objetiva abordar a remição da pena pela leitura como uma medida alternativa para potencializar a reinserção do indivíduo na sociedade. Por meio do método do múltiplo dialético, contrapõe diferentes teorias criminológicas e ressalta a incapacidade dos mecanismos tradicionais do cárcere de atender à finalidade preventiva. Descreve o procedimento com base na Resolução nº 391/2021 do CNJ e apresenta a experiência dos estados de São Paulo e Paraná, comparando-a com desafios para concretização da medida em outros estados brasileiros. Propõe a inclusão da remição pela leitura no art. 126 da Lei de Execução Penal.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Carolina Stange Azevedo Moulin, Universidade de São Paulo/Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em Ciências Sociais pela Universidade de Osnabrück (UOS), Alemanha, em regime de cotutela/dupla titulação e com financiamento do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foi pesquisadora visitante no Luxembourg Center for Logistics and Supply Chain Management da Universidade de Luxemburgo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

E-mail: carolinastangeam@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6693042433630436.

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo.

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Estágios de Pós-doutorado na Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB), na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO) e na Università degli Studi Del Sannio (UNISANNIO). Professora Titular de Direito Penal e Processual Penal e de Teoria do Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenadora do Bioethik- Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (UFES) e do Grupo de Estudos e Pesquisas MIGRARE: Migrações, Fronteiras e Direitos Humanos (UFES). E-mail: mvetis@terra.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3009983939185029

References

ALBRECHT, Peter-Alexis. Criminologia: uma Fundamentação para o Direito Penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos e Helena Schiessl Cardoso. Curitiba: ICPC: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

AMADO, Jorge. Capitães da Areia. Rio de Janeiro: Record, 2002 (1937).

BAL, P. Matthijs; VELTKAMP, Martijn. How does fiction reading influence empathy? An experimental investigation on the role of emotional transportation. PloS ONE, v. 8, n. 1, 2013.

BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou controle social: uma abordagem crítica da “reintegração social” do sentenciado. Universidade de Saarland, Alemanha, 1990. Disponível em https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13248-13249-1-PB.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.

BERNS, Gregory S; BLAINE, Kristina; PRIETULA, Michael J.; PYE, Brandon E. Short- and Long-Term Effects of a Novel on Connectivity in the Brain. Brain Connectivity, v. 3, n. 6, 2013.

BOLDT, Raphael de Carvalho. Mídia, legislação penal emergencial e direitos fundamentais. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito de Vitória. Vitória, 2009.

BÓZIO, Jéssica Finantes do Carmo; MOLIN, Beatriz Helena Dal. Remição pela leitura e práticas de letramento: uma relação interdependente rumo à libertação. Revista Travessias, v. 10, n. 3, ed. 28, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 31 maio 2024.

BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Ratifica a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm#:~:text=Ningu%C3%A9m%20deve%20ser%20submetido%20a,dignidade%20inerente%20ao%20ser%20humano. Acesso em: 31 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 31 maio 2024.

BRASIL. Projeto de Lei nº 208 de 2017. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena pela leitura. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129787. Acesso em 31 maio 2024.

CANDIDO, Antônio. Literatura e Sociedade. 7. ed. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1985.

CARVALHO, Thiago Fabres de. O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal. Tese de Doutorado. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2007.

CONSELHO DA COMUNIDADE. Programa de remição por leitura ajuda 3 mil presos no Paraná. Notícia de Jornal. Disponível em: https://conselhodacomunidadecwb.com.br/2017/02/03/programa-de-remicao-por-leitura-ajuda-cerca-de-3-mil-presos-no-parana/. Acesso em: 14 maio 2018.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013. Dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files//recomendacao/recomendacao_44_26112013_27112013160533.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 391, de 10 de maio de 2021. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original12500220210511609a7d7a4f8dc.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Relatório final de atividades de pesquisa sobre reincidência criminal. Rio de Janeiro, 2015. 162 p.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL; JUSTIÇA FEDERAL. Portaria Conjunta nº 276, de 20 de junho de 2012. Disciplina o Projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal. Disponível em: https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/POC_276_2012_DPE.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Levantamento nacional de informações penitenciárias: InfoPen. Atualização – Junho de 2016/organização, Thandara Santos; colaboração, Marlene Inês da Rosa [et al.]. – Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017. 65 p; il color.

ESTADÃO. Crime e leitura. Infográfico. Disponível em <http://infograficos.estadao.com.br/cidades/crime-e-leitura-remicao-de-pena/> Acesso em 08/04/2018.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: RT, 2006.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/12/ANUARIO_11_2017.pdf. Acesso em: 02 maio 2018.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

INSTITUTO PRÓ-LIVRO. Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Disponível em: http://prolivro.org.br/home/images/2016/Pesquisa_Retratos_da_Leitura_no_Brasil_-_2015.pdf. Acesso em: 02 maio 2018.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes; PAIVA, Jane. A leitura no espaço carcerário. Revista Perspectiva, v. 32, n.1, 111-128, jan./abr. 2014, Florianópolis, 2014.

KIDD, David Comer; CASTANO, Emanuele. Reading literary fiction improves theory of mind. Science, v. 342, n. 6156, Oct. 2013.

KROHLING, Aloísio. Dialética e direitos humanos: múltiplo dialético – da Grécia à contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2014.

KROHLING, Aloísio. Dialética, analética, anadialética e a consolidação histórica dos direitos humanos da mulher no Ocidente. In: KROHLING, Aloísio (org.). Justiça e libertação: a dialética dos direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2009.

MAR, Raymond A.; OATLEY, Keith; PETERSON, Jordan B. Exploring the link between reading fiction and empathy: ruling out individual differences and examining outcomes. Comunications, v. 34, p. 407-428, 2009.

MESSUTI, Ana. O tempo como pena. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ. Remição por estudo e leitura: aspectos práticos. Estudo de caso. Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais. Disponível em: http://www.criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/Estudo_de_caso_Remicao_por_leitura.pdf. Acesso em: 02 maio 2018.

ORNELLAS, Adriana Silva; ALENCAR, Patrícia Vargas. A relação entre empatia e a prática da leitura literária e sua influência para o bibliotecário de referência. Artigo apresentado no XVI Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação. João Pessoa, 2015.

PARANÁ. Lei Estadual nº 17.329, de 8 de outubro de 2012. Institui o Projeto “Remição pela Leitura” no âmbito dos Estabelecimentos Penais do Estado do Paraná. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=77830&indice=1&totalRegistros=1. Acesso em: 31 maio 2024.

PROENÇA, Débora Maria. Remição pela leitura: o letramento literário ressignificando a educação na prisão. Dissertação de mestrado. Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Londrina, 2015.

RESENHA LIVRE. Documentário. Direção: Diogo Dias de Andrade. Produção: Videocubo. São Paulo, Artplan, 2018. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/projeto-da-visibilidade-aos-principais-leitores-do-brasil-os-presidiarios/. Acesso em: 13 maio 2018.

RIBEIRO, Maria Luzineide P. da Costa. Uma teia de relações: o livro, a leitura e a prisão, um estudo sobre a remição da pena pela leitura em Penitenciárias Federais Brasileiras. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília. Brasília, 2017.

SCARIOT, Luciana Ferreira da Silva Moraes. Práticas de leitura, escrita e letramento na Penitenciária Feminina em Cuiabá-MT: a visão da professora e suas alunas. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, 2013.

SIMONE, Adriana de. Sobre um conceito integral de empatia: intercâmbios entre filosofia, psicanálise e neuropsicologia. 2010. Tese de Doutorado. Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2010.

TODOROV, Tzvetan. A literatura em perigo. 5. ed. Tradução Caio Meira. Rio de Janeiro: DIFEL, 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Relatório do Projeto de Extensão Universidade no Cárcere. Grupos 1, 2 e 3. Vitória, 2018.

ZAGANELLI, Margareth Vetis; FERREIRA JR. Christian Ricardo; FREITAS, Gabriel Siqueira de. Imediata apresentação do preso em flagrante ao juiz: considerações sobre a audiência de custódia e o encarceramento no Brasil. Revista Derecho y Cambio Social. Publicado em 15/07/2016. ISSN: 2224-4131.

Ler liberta

remição da pena pela leitura e humanização do cárcere

Abstract

Downloads

Author Biographies

References