CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA VENEZUELA ATUAL

Wagner Silveira Feloniuk

Wagner Silveira Feloniuk Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Abstract

Estudo analítico sobre o estágio atual de desenvolvimento do controle de constitucionalidade na Venezuela. É sistematicamente apresentado o seu modelo misto, sobreposição dos clássicos modelos difuso e concentrado. No âmbito do controle abstrato é dada especial importância à Ação Popular de Inconstitucionalidade, o instrumento específico do país para acesso ao judiciário acessível à população. O estudo do controle concreto, apesar de abranger todas as vias previstas, é concentrado especialmente na sua forma mais relevante - a Ação de Amparo. Objetiva-se apresentar um quadro sistemático do modelo atual de controle no país e abrir caminho para o estudo comparado, viabilizando novas propostas de melhoria no sistema brasileiro ou venezuelano.

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Author Biography

Wagner Silveira Feloniuk, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação com Láurea Acadêmica em Ciências Jurídicas e Sociais (2006-2010), Especialização em Direito do Estado (2011) e Mestrado Acadêmico na Área de Direito Constitucional com bolsa CNPq na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012). Doutorado em Direito Constitucional na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com bolsa CAPES (2013-Atual). Professor do Centro Universitário Metodista - IPA (2014-atual). Editor da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação PPGDir./UFRGS (2012-Atual). Servidor da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2009-Atual). Pesquisa em Direito Constitucional, História do Direito, Teoria do Estado e Filosofia.