Constitucionalismo latino-americano e direito à propriedade: incursões teóricas em direitos fundamentais sob uma nova perspectiva

Abstract

Pretende-se abordar o direito à propriedade a partir de visões que fogem da essencialização buscada pelo eurocentrismo. Nessa medida, importante contribuição sobre o direito à propriedade enquanto direito fundamental pode ser buscada no constitucionalismo latino-americano, bem como em autores nacionais que se abrem para aprendizados recíprocos.