A LIBERDADE ACADÊMICA EM DISPUTA: UM OLHAR COM E CONTRA A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho Prates

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG
Maria Fernanda Salcedo Repolês Professora Adjunta IV da Faculdade de Direito da UFMG.
Francisco de Castilho Prates Residente de Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da UFMG

Abstract

Neste artigo buscamos analisar alguns debates, historicamente travados no cenário dos Estados Unidos, no que se refere ao sentido da liberdade acadêmica, enfatizando a necessidade de se distinguir liberdade de expressão e liberdade acadêmica. Para isto, selecionamos algumas decisões da Suprema Corte que abordam, direta ou indiretamente, esta questão. Estes casos foram o ponto de partida para demonstrarmos que a Suprema Corte não realiza esta distinção, permanecendo em uma zona de confusão e ambiguidade, aplicando sua visão da liberdade de expressão à liberdade acadêmica, desconhecendo todas as singularidades normativas que esta revela possuir.

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Author Biographies

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG

Professor Titular de Direito Constitucional.
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
Faculdade de Direito da UFMG.
Bolsista de Produtividade do CNPq (1D).

Mestre e Doutor em Direito (UFMG).
Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Roma TRE).

Maria Fernanda Salcedo Repolês, Professora Adjunta IV da Faculdade de Direito da UFMG.

Mestre em Filosofia pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG.

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.

Pós-Doutorado pela UFRJ.

Professora Residente do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG.

Professora Adjunta IV da FD/UFMG.

Francisco de Castilho Prates, Residente de Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da UFMG

Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.

Residente de Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da UFMG (Bolsista da CAPES).