O DIREITO HUMANO AO TERRITÓRIO E IDENTIDADE QUILOMBOLA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Thaisa Maira Rodrigues Held

Thaisa Maira Rodrigues Held Universidade Federal de Mato Grosso http://orcid.org/0000-0001-9822-1933

Resumen

O presente trabalho trata da proteção do direito humano ao território e identidade quilombola no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Objetiva-se a compreensão de território e territorialidade negra em conexão com a identidade das comunidades negras rurais e de como este reconhecimento está fragmentado no sistema regional. Com a utilização de abordagem qualitativa e do método dedutivo considera que a proteção do direito humano ao território e identidade quilombola corresponde a uma incipiente construção, que não desobriga uma interpretação sinérgica entre sistemas de proteção e deve ser desenvolvida para uma efetiva proteção da dignidade humana.

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Biografía del autor/a

Thaisa Maira Rodrigues Held, Universidade Federal de Mato Grosso

Doutora em Direitos Humanos pela UFPA. Mestre em Direito Agroamiental pela UFMT. Docente do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia.

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