DIREITO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIDADE: COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO NOVOS SUJEITOS
Resumen
O autor analisa a relação entre direito e desenvolvimento a partir de uma revisão das teorias da modernidade. A noção de desenvolvimento econômico, por sua vez, é analisada como uma categoria inerente ao discurso da modernidade. Nesse aspecto, o autor apresenta que a empresa e o Estado – nos séculos XIX e XX – emergem como sujeitos do direito. No século XXI, ao lado das figuras clássicas, as comunidades tradicionais surgem como novos sujeitos para um novo tipo de desenvolvimento.
Descargas
Citas
Referências
BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
CASTRO. Josué. Fome: Fome: um tema proibido: últimos escritos de Josué de Castro. Ana Maria de Castro (Org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2003.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição Constitucional Democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos. Pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Disponível em: < http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/pacto_dir_economicos.htm
> Acesso em: 22 jan. 2010.
DIEGUES, Antonio Carlos Sant'Ana O mito moderno da natureza intocada. 4. ed. São Paulo: HUCITEC, 1999.
DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martins Fontes. 1999.
DUSSEL, Enrique D. 1492: o encobrimento do outro : a origem do " mito da modernidade: conferências de Frankfurt . Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 1993.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. The three worlds of welfare capitalism. Princeton: Princeton University Press, 1990.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As tres economias politicas do Welfare State. Lua Nova, São Paulo , n.24 , p.85-116, set.1991.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. 2.ed. São Paulo: Ed Unesp, 1991.
FARJAT. Gérard. Droit Economique. Paris: Thémis Droit. Presses Universitaires de France. 1971.
FARJAT, Gérard. Pour um droit économique. Paris: Les Voices du Droit. Presses Universitaires de France. 2004
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 10 ed. São Paulo. Saraiva. 2008
FERREIRA, Marcelo. In: AGUSTÍN, Gordillo. Derechos Humanos. 4. ed. Buenos Aires: Fudancion de Derecho Administrativo, 1999.
FIORI, José Luís. Estado do bem-estar social: padrões e crises. PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, 1997.
FONSECA, Pedro C. Dutra; MONTEIRO, Sérgio Marley Modesto. O estado e suas razões: o II PND. Revista de Economia Política (São Paulo), São Paulo, v.28, n.1 , p. 28-46, mar. 2008.
FOUCAULT, Michel. Qu'est-ce que la critique? Critique et Aufklärung. Bulletin de la Société française de philosophie, v. 82, nº 2, p. 35-63, Avr./Juin. In: CONFERÊNCIA PROFERIDA, 27 maio 1978. Tradução de Gabriela Lafetá Borges e revisão de Wanderson Flor do Nascimento.
FURTADO, Celso. Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
HABERMAS, Jurgen. O Discurso filosófico da modernidade. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 2002.
KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: o que é esclarecimento? In: KANT, Immanuel. Textos seletos. Tradução de Floriano de Souza Fernandes. Petrópolis: Vozes, 1985.
KLEIN, Joel Thiago. A resposta kantiana à pergunta: que é esclarecimento? ethic@, Florianópolis v. 8, n. 2, p. 211- 27, dez. 2009
LAUBADÉRE, André de. Direito público econômico. Almedina: Coimbra. 1985
LÖWY, Michel. Ler Marx. São Paulo: Editora Unesp. 2011
LUÑO. Antonio Enrique Perez. La tercera generación de derechos humanos. Navarra: Thomson Aranzadi. 2006.
MARX, Karl; ENGELS, Frederich. Manifesto do partido comunista. 10. ed. São Paulo: Global, 2006. (Universidade popular )
MARX, Karl. Critica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo. 2013
MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Pluralismo epistemológico e modernidade in direito à diversidade e estado plurinacional. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2012.
MORAIS, Sabrina. O Direito Humano Fundamental ao desenvolvimento social: uma abordagem interdisciplinar e pluralista ao direito constitucional entre Brasil e Espanha. Florianópolis: OAB/SC. 2007.
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL - Carta das Nações Unidas - Carta da ONU. 2004a. Disponível em: <http://www.onu-brasil.org.br/documentos_carta.php> Acesso em: 20 nov. 2009.
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Declaração universal dos direitos do homem. Declaração dos Direitos Humanos - 2004b. Disponível em: <http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php> Acesso em: 20 nov. 2009.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n° 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT / Organização Internacional do Trabalho. Brasília: OIT, 2011. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3764> Acesso em: 14 jan. 2015
PASQUINO, Gianfranco. Revolução. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: UnB, 2007.
SALGADO, Juan Manuel. Convenio 169 de la OIT sobre pueblos Indígenas: comentado e anotado. Neuquén: EDUCO - Universidad Nacional del Comahue, 2006.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 79, p. 71-94, nov. 2007.
SANTOS, Boaventura de Souza. Semear outras soluções: Os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. São Paulo: Civilização Brasileira, 2005.
SANTOS, Boaventura de Souza. Um discurso sobre as ciências na transição para uma ciência pós-moderna. Estudos Avançados, São Paulo, v. 2, n. 2, maio./ago. 1995.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: a uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte burguesa: qu'est-ce que lê tiers état?. Tradução de Norma Azevedo; organização e introdução de Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001.
SIQUEIRA Jr., Paulo Hamilton. OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Direitos Humanos e cidadania. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2007
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras linhas de direito econômico. São Paulo: Ltr, 2005.
WEBER, Max. Economía y sociedad. México: Fondo de Cultura Económica, 1964.
Derechos de autor 2018 Libertas: Revista de Pesquisa em Direito
Esta obra está bajo licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
