A INFLUÊNCIA DE BENJAMIN CONSTANT NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRAZIL (1824): DESVELANDO O PODER MODERADOR

Dirce Nazare Andrade Ferreira; Quenya Correa de Paula

Dirce Nazare Andrade Ferreira Universidade Federal do Espírito Santo
Quenya Correa de Paula Faculdade de Direito de Vitória.

Resumen

Trata o presente artigo de uma pesquisa histórica descritiva na área do Direito Constitucional no Brasil do século XIX. A pesquisa foi desenvolvida através de estudos bibliográficos e documentais tendo como objetivos entender como foi construído o Poder Moderador e qual sua importância na Constituição Política do Império do Brasil. Demonstramos que, mesmo antes da independência do Brasil, já havia aproximação como o pensamento político de Benjamin Constant, autor que idealizou o poder moderador como um instituto prescrito para exercer atividade política neutral. Todavia, na arquitetura constitucional do Império Brasileiro o instituto foi diferenciadamente escrito, tendo sido adicionadas outras atividades em seu entorno, concedendo principalmente, grande centralização e poder, ao Imperador.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Dirce Nazare Andrade Ferreira, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Doutora em História Política (UFES). Advogada. Professora da Universidade Federal do Espírito Santo.

Quenya Correa de Paula, Faculdade de Direito de Vitória.

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV).

Advogada.

Citas

AMARAL, Azevedo. O Estado autoritário e a realidade nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.

ARRUDA ARANHA, Maria Lúcia de. História da educação. São Paulo: Moderna, 1996.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-151-28-agosto-1840-561352-publicacaooriginal-84968-pl.html. Acesso em 05/10/2013.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Editora Almedina, 2008.

CARVALHO FRANCO, Maria Sylvia de. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: UNESP, 1983.

CARVALHO, José Murilo de. Nação e cidadania no império: novos horizontes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

_______________. A construção da ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

_______________. Cidadania no Brasil: um longo caminho. Rio de Janeiro: Editora Record, 2006.

_______________. Perspectivas da cidadania no Brasil Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

CHIZZOTTI, Antonio. A Constituinte de 1823. In: Omar Fávero. A educação nas constituintes brasileiras (1823-1988). Campinas: Autores Associados, 2005.

DUARTE, Leila Menezes. Direitos políticos na formação do Estado Brasileiro: a influência de Benjamin Constant na Constituição de 1824. ANPUH. RJ. Disponível em www.rj.anpuh.org/resources/rj/Anais. Acesso em 05/12/2013.

DUARTE, Nestor. A ordem privada e a organização política nacional. São Paulo: Editora nacional. 1939.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 4. ed. - São Paulo: Edusp, 1996.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. O Brasil monárquico: o processo de emancipação. São Paulo: Difel, 1982.

LYNCH. Christian Edward Cyril. Discurso político monárquico e a recepção do conceito de poder moderador. Disponível em: www.scielo.br/pdf/dados/v48n3/a06v48n3. Acesso em 30/11/2013.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. Tempo Saquarema: a formação do estado imperial. Rio de Janeiro: Acess, 1994.

_________________. O império da boa sociedade: a consolidação do estado imperial brasileiro. São Paulo: Atual, 1990.

NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira das. O Liberalismo político no Brasil Imperial: ideias representações e práticas. In: Peixoto, Antonio Carlos (org.). O liberalismo no Brasil imperial: origens, conceitos e prática. Rio de Janeiro: UERJ, 2001. p.34-45.

OLIVEIRA LIMA, Manoel de. O Império brasileiro: 1822-1889. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida pública brasileira. São Paulo: Editora Alfa ômega, 1976.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. 2. ed. - São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

SODRÉ, Nelson Werneck. O que se deve ler para conhecer o Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1997.

_________________. As razões da independência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1969.

_________________. História da burguesia brasileira. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 1967.

SOUZA, Braz Florentino Henriques de. Do poder moderador: ensaio de direito constitucional. Brasília: Senado Federal, 1978.

SOUZA, Paulino José Soares de. Ensaio sobre direito administrativo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1960.

VASCONCELLOS, Zacharias de Gois e. Da natureza e limites do poder moderador. Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert, 1862.

VAINFAS, Ronaldo; NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das (Org.). Dicionário do Brasil Joanino: (1808-1821). Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.