Justiça Crítica, Gênero e Família

Rafaela Leite

Rafaela Leite Universidade Federal de Minas Gerais

Résumé

O artigo tem como objetivo investigar se a teoria crítica de justiça de Gustavo Pereira oferece instrumentos para enfrentar as desigualdades de gênero no âmbito familiar. A pesquisa adota metodologia própria da teoria política normativa, distinta da abordagem empírica. Fundamenta-se em proposições e juízos avaliativos sobre instituições sociais, utiliza a exegese textual e orienta-se por problemas, examinando a dimensão normativa de uma questão pública contemporânea: a especialização de gênero. O marco teórico adotado é o modelo de justiça crítica formulado por Gustavo Pereira, estruturado em torno do telos da autonomia por reconhecimento recíproco. O problema central analisado consiste na capacidade desse modelo enfrentar a especialização de gênero, a qual atribui às mulheres funções de cuidado e tarefas domésticas, perpetuando desigualdades materiais e simbólicas e restringindo sua capacidade de agência. Conclui-se que a métrica das capacidades e os princípios da suficiência e da diferença permitem neutralizar preferências adaptativas, apoiar políticas institucionais (como creches públicas, licença parental igualitária e flexibilização do trabalho) e valorizar um ethos democrático igualitário. Conclui-se que a teoria crítica oferece recursos valiosos para reconfigurar práticas familiares e promover igualdade de dignidade, desde que reconheça o gênero como obstáculo estrutural.

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Biographie de l'auteur

Rafaela Leite, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestra e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Professora e advogada, com atuação acadêmica no ensino e na pesquisa em Direito Privado, Biodireito, Teoria da Justiça, Gênero e Responsabilidade Civil.

Références

BRENNAN, Samantha; MACLEOD, Colin M. Philosophical Foundations of Children’s and Family Law. New York: Oxford University Press, 2017.

BRIGHOUSE, Harry; SWIFT, Adam. Family Values: The Ethics of Parent-Child Relationships. Princeton: Princeton University Press, 2014.

CHAMBERS, Clare. The Family as a Basic Institution: A Feminist Analysis of the Basic Structure as Subject. In: ABBEY, Ruth (Org.). Feminist Interpretations of John Rawls. 2013. p. 75-95.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102066_informativo.pdf. Acesso em: 30 set. 2025.

LLOYD, Sharon. Situating a Feminist Criticism of John Rawls's Political Liberalism. L.A. L. Rev., 1995, p. 1319-1344.

MACLEOD, Colin M. Applying Justice as Fairness to Institutions. In: MANDLE, Jon; REIDY, David A. (Orgs.). A Companion to Rawls. Hoboken, NJ: Wiley-Blackwell, 2014. p. 164-184.

MUNOZ-DARDÉ, Véronique. Is the Family to Be Abolished Then? Proceedings of the Aristotelian Society (n.s.), v. 99, p. 37-56, 1999.

NUSSBAUM, Martha C. Sex and Social Justice. New York: Oxford University Press, 1999.

NUSSBAUM, Martha C. Rawls and Feminism. In: FREEMAN, Samuel (Org.). The Cambridge Companion to Rawls. Cambridge: Cambridge University Press, 2002. p. 488-520.

NUSSBAUM, Martha C. Creating Capabilities: The Human Development Approach. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2011.

OKIN, Susan Moller. Justice, Gender, and the Family. New York: Basic Books, 1989.

OKIN, Susan Moller. Gender, the Public, and the Private. In: PHILLIPS, Anne (Ed.). Feminism and Politics. New York: Oxford University Press, 1998. p. 116-141.

PATEMAN, Carole. The Disorder of Women: Women, Love, and the Sense of Justice. Ethics, v. 91, n. 1, p. 20-34, 1980.
PEREIRA, Gustavo. Elements of a Critical Theory of Justice. New York: Palgrave Macmillan, 2013.

RAWLS, John. Political Liberalism. New York: Columbia University Press, 1996.

RAWLS, John. Justice as Fairness: A Restatement. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2000.

RÖSSLER, Beate. Work, Recognition, Emancipation. In: VAN DEN BRINK, Bert;
OWEN, David (Orgs.). Recognition and Power: Axel Honneth and the Tradition of Critical Social Theory. New York: Cambridge University Press, 2007.

SCOTT, Joan W. Gender: A Useful Category of Historical Analysis. American Historical Review, v. 91, n. 5, p. 1053-1075, 1986.

SEN, Amartya. Commodities and Capabilities. New Delhi: Oxford University Press, 1999.

SEN, Amartya. Development as Freedom. New York: Alfred A. Knopf, 1999.

SPINELLI, Letícia Machado. Honneth: a família entre a justiça e o afeto. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 19, n. 2, p. 423-440, 2019.

YOUNG, Iris Marion. Recognition of Love’s Labor Considering Axel Honneth’s Feminism. In: VAN DEN BRINK, Bert; OWEN, David (Orgs.). Recognition and Power: Axel Honneth and the Tradition of Critical Social Theory. New York: Cambridge University Press, 2007.