Constitucionalismo e democracia: quem deve dar a palavra final sobre a Constituição? As origens desse debate nas tradições políticas liberal e republicana.

Lucas Azevedo Paulino

Lucas Azevedo Paulino Universidade Federal de Minas Gerais (Doutorando) Harvard University (Visiting Fellow) http://orcid.org/0000-0003-1501-7529

Resumo

O presente artigo tem o propósito de analisar a origem, no pensamento político moderno liberal e republicano, do debate sobre qual deveria ser o órgão institucional responsável pela proteção dos direitos e liberdades fundamentais no constitucionalismo democrático. Na tradição liberal, tem-se o objetivo de compreender a importância atribuída à limitação do poder estatal para a proteção das liberdades negativas, na divisão constitucional do poder e na criação de um aparato institucional para a proteção dessas liberdades, especialmente o Poder Judiciário, em pensadores como John Stuart Mill, Alexis de Tocqueville, Benjamin Constant e os Federalistas. Na tradição republicana, o foco será no papel do autogoverno popular e da participação política para a definição das liberdades em pensadores como Maquiavel, Harrington e Rosseau, e a ideia de liberdade como não-dominação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas Azevedo Paulino, Universidade Federal de Minas Gerais (Doutorando) Harvard University (Visiting Fellow)

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2017-2021). Pesquisador Visitante (Visiting Fellow) na Universidade de Harvard (Doutorado Sanduíche, segundo semestre de 2018). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2014-2016), na área de concentração Teoria Constitucional, Direitos Humanos e Instituições Democráticas. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007-2012). Professor Substituto na Universidade Federal de Viçosa das disciplinas Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Tributária e Relações de Trabalho (1º semestre de 2018). Autor do livro "Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial: entre a legitimidade democrática e a proteção de direitos fundamentais" pela Editora Lumen Juris (2018). Foi estagiário docente da disciplina Direito Constitucional I (2º semestre/2017) e da disciplina Hermenêutica Jurídica (1º semestre/2014). Foi monitor da disciplina Direito Constitucional I (2010/2011). Servidor Público na Câmara Municipal de Belo Horizonte (desde 2012)

Referências

BERLIN, Isaiah. Two Concepts of Liberty. In I. Berlin, Four Essays on Liberty. Oxford: Oxford University Press, 1958.

BIGNOTTO, Newton (organizador). Matrizes do Republicanismo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013

CRANSTON, Maurice. Introdução. IN.: ROSSEAU, Jean-Jacques. São Paulo : Penguin Classics Companhia das Letras, 2011

FAWCETT, Edmund. Liberalism: The Life of an Ideia. 2ª Edition. Princeton: Pricenton University Press, 2018.

HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON; James. O Federalista. IN: Os Pensadores XXIX. 1. ed. São Paulo: Abril S.A. Cultural e Industrial, 1973.

HAMPSHER-MONK, Ian. Historia Del pensamiento político moderno – Los principales pensadores políticos de Hobes a Marx. Barcelona: Editorial Ariel S.A. p. 249

MACHIAVELLI, Nicoló Di Bernardo Dei. O Príncipe. São Paulo: Centauro, 2001.

MERQUIOR, José Guilherme. O Liberalismo – antigo e moderno. 3. ed. São Paulo: É Realizações Editora, 2014.

MILL, John Stuart. Da Liberdade. Tradução de E. Jacy Monteiro. São Paulo: IBRASA - Instituição Brasileira de Difusão Cultural S.A, 1963.

PAULINO, Lucas Azevedo. Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial: entre a legitimidade democrática e a proteção de direitos fundamentais. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2018. Disponível em: <https://pos.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/colecao-ppgd-ufmg-2018/Jurisdi%C3%A7%C3%A3o%20Constitucional%20sem%20Supremacia%20Judicial-Lucas%20Azevedo-EB.pdf>. Acesso em 18/11/2018.

PETTIT, Philip. On the People Terms – A Republican Theory and Model of Democracy. New York: Cambrige University Press, 2012

SKINNER, Quentin. Liberdade antes do liberalismo. São Paulo: Editora Unesp, 1999.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 218

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Trad. Neil Ribeiro Silva. 2. ed. Belo Horizonte, Ed. Itatiaia; São Paulo, Ed. Da Universidade de São Paulo, 1987.

TRINDADE, Glayton. Marx e Republicanismo: Reflexões em torno da liberdade e do Estado Ético Político. 252 p. Tese – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2012. p. 6