A tensão entre público e privado no exercício das liberdades comunicativas nas redes sociais: :

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda   Salcedo Repolês; Francisco  de Castilho Prates

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG
Maria Fernanda Salcedo Repolês Professora Associada do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG
Francisco de Castilho Prates Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG

Palavras-chave: Público, Privado, Liberdade de Expressão, Redes Sociais, Democracia

Resumo

O artigo aborda o impacto que as redes sociais podem produzir na relação público-privada, quando essas são empregadas por agentes políticos, como meios de interação entre governantes e governados, a partir do caso Knight First Amendment Institute At Columbia University v. Trump, em 2018. A hipótese levantada no texto é que tradicionais formas de análise dessas dimensões mostram-se insuficientes diante da complexidade que emerge da construção de espaços interativos virtuais. Além disso, buscamos demonstrar que qualquer resposta aos novos desafios do mundo virtual deve ter como pano de fundo as exigências democráticas que conformam a liberdade de expressão, ainda que essa concepção precise ser relida e reescrita para outros contextos. Adotamos uma linha crítico-metodológica. Nesse sentido, as teses e posições sobre liberdade de expressão apresentadas nas decisões das cortes trabalhadas ao longo do texto foram lidas pela lente discursiva e dialógica.

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Biografia do Autor

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG

Doutor em Direito (UFMG-Brasil). Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Estágio Pós-Doutoral em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma III). Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG – Brasil.

Maria Fernanda Salcedo Repolês, Professora Associada do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG

Doutora em Direito (UFMG-Brasil). Mestra em Filosofia e Bacharel em Direito pela UFMG. Estágio Pós-Doutoral em Direito (UFRJ-Brasil). Professora Associada do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG – Brasil.

Francisco de Castilho Prates, Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG

Doutor em Direito (UFMG-Brasil). Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Estágio Pós-Doutoral em Direito Constitucional (UFMG-Brasil). Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG – Brasil.

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TÁBUAS DE DECISÃO

United States District Court, NY (2018) e United States Court of Appeals For the Second Circuit (2019): Knight First Amendment Institute At Columbia University v. Trump

Supreme Court of United States
Abrams v United States (1919)
NAACP v. Button (1963)
New York Times Co. v. Sullivan (1964)
Police Dept. of City of Chicago v. Mosley (1972)
Perry Education Association v. Perry Local Educators’ Association (1983)
Cornelius v. NAACP Legal Def. & Educ. Fund, Inc. (1985)
United States v. Kokinda (1990)
Rosenberger v. Rectors (1995)
Reno v. ACLU (1997)
Packingham v. North Carolina (2017)

A tensão entre público e privado no exercício das liberdades comunicativas nas redes sociais:

o caso de mensagens públicas de autoridades governamentais por meio de contas “privadas”

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